DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 01 de abril de 2021.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#39754#2#40933/>
Protocolo 39754
<#E.G.B#39750#2#40928>
Aviso de Dispensa de Licitação
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para adjudicação
do seguinte certame:
Processo Licitatório Nº. 017/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização
e desinfecção hospitalar em todas as áreas internas e externas da Unidade
Secundária de Saúde do Hospital Eduardo Braga.
Tipo: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 05 de Abril de 2021. Hora: 10:30 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV do Art. 24 e 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 31 de março de 2021.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#39750#2#40928/>
Protocolo 39750
Barcelos
<#E.G.B#39597#2#40774>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 001/2021
O PREFEITO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente
de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão
pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam
o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à
proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela
Assessoria Técnica Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa
R. R. CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita
regularmente sob o CNPJ nº 24.604.678/0001-41, estabelecida à Rua
Antônio Garganta, nº 40, Conjunto Eldorado, bairro: Parque Dez de
Novembro - CEP: 69.050-250, cidade de Manaus do Estado do Amazonas,
para o item nº 01 no valor de R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais),
totalizando o valor global de R$ 78.360,00 (setenta e oito mil, trezentos e
sessenta reais);
III - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 001/2021, em favor da
empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço
por item, para o item nº 01 no valor de R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos
e trinta reais), totalizando o valor global de R$ 78.360,00 (setenta e oito
mil, trezentos e sessenta reais), tendo por objeto a Contratação de pessoa
jurídica através do sistema de registro de preços para eventual prestação de
serviços continuados de assessoria e consultoria, de caráter técnico e admi-
nistrativo, na área de gestão pública visando auxiliar as futuras contratações
públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/
AM de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo I do edital e seus Anexos;
IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras
contratações;
V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 30 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#39597#2#40774/>
Protocolo 39597
<#E.G.B#39599#2#40776>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2021
No dia 25 de março de 2021, no Órgão Gerenciador, são registrados os
valores unitários e globais da empresa abaixo identificada para Contratação
de pessoa jurídica através do sistema de registro de preços para eventual
prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria, de caráter
técnico e administrativo, na área de gestão pública visando auxiliar as futuras
contratações públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Barcelos/AM. Em relação ao item indicado abaixo, objeto do Pregão
Presencial nº 001/2021/SRP, devidamente adjudicados e homologados
em favor da empresa R. R. CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº
24.604.678/0001-41. As especificações constantes no respectivo processo
administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços
e a Ata de Julgamento, integram esta Ata de Registro de Preços, indepen-
dentemente de transcrição.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62,
caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de fornecimento dos itens
adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame
e as demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a
vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Sendo vedada
sua prorrogação.
R. R. CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. nº 24.604.678/0001-41,
estabelecida na Rua Antônio Garganta, nº 40, Conjunto Eldorado, bairro:
Parque Dez de Novembro - CEP: 69.050-250, cidade de Manaus do Estado
do Amazonas.
Item: 01; Descrição: Assessoria e consultoria técnica e administrativa em
licitações e contratos públicos; Quantidade: 12; Unidade: Serviço; Valor
unitário: R$ 6.530,00; Vencedor: R. R. CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA - ME
Cumpra-se e publique-se.
BARCELOS (AM), 30 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#39599#2#40776/>
Protocolo 39599
<#E.G.B#39600#2#40777>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 REFERENTE À
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 001/2021
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ
nº 04.629.283/0001-96, PARTE CONTRATADA: R. R. CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 24.604.678/0001-41; DO
OBJETO: Prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria, de
caráter técnico e administrativo, na área de gestão pública visando auxiliar
as futuras contratações públicas para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barcelos/AM de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
MODALIDADE: Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº
001/2021.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 78. 360,00 (setenta
e oito mil, trezentos e sessenta reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais
de R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais). nele estando incluídas
todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12
(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de
60 (sessenta) meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de
Barcelos; Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Finanças; Projeto/Atividade:
2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte:
100 - Recursos Próprios.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 30 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#39600#2#40777/>
Protocolo 39600
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO