DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processo Administrativo: 017117.000029/2021-72 - HPSCZL; Fundamento
do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e Parecer Jurídico
nº 756/2021 - ASJUR/SES-AM, de 25 de Março de 2021.
Manaus, 30 de Março de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#39812#2#40985/>
Protocolo 39812
Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#39799#2#40972>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 001/2021 - SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa
e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo SPA Eliameme Rodrigues Mady às fls.
03 à 12, do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Manutenção em Equipamentos de Informática, se
destina tão somente atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fl. 30 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
no
Processo
nº
01.01.017126.000049/2021-34 - SPAERM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços de Manutenção em
Equipamentos de Informática, da empresa B A MELO - ME;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
À consideração da Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady,
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus, 31 de Março de 2021.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
- SPAERM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus, 31 de Março de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#39799#2#40972/>
Protocolo 39799
Conselhos
<#E.G.B#39490#2#40664>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR
APLICADA AO MÉDICO DR. ANTÔNIO DÁRCIO DE MATTOS JUNIOR -
CRM/SP 124.020 E CRM/AM 1.944
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 12.775/2016,
julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada
Lei, por infração aos artigos 45 e 47 do Código de Ética Médica (Resolução
CFM nº 1.2146/1988), cujos fatos também estão previsto nos artigos 17 e 23
do Código de Ética Médica (Resoluções CFM nº 1.931/2009 e 2.217/2018)
ao médico DR. ANTÔNIO DÁRCIO DE MATTOS JUNIOR , inscrito neste
Conselho sob nº 1.944 e no CRM/SP sob nº 124.020.
Manaus, 31 de março de 2021.
DR. JOSÉ BERNARDES SOBRINHO
Presidente
<#E.G.B#39490#2#40664/>
Protocolo 39490
Empresas Privadas
<#E.G.B#39279#2#40463>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O ISAM Instituto de Saúde da Amazônia S/S Ltda, inscrito no CNPJ
Nº 17.232.983/0001-94, convoca todos os sócios para uma Assembleia
Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2021, na Sede do IMED-AM, situada
na Rua Edson Bitar, nº 63, Conjunto Kíssia II, D. Pedro, com a primeira
chamada às 18h00min, segunda chamada às 18h30 e terceira e última
chamada às 19h00min, com os sócios presentes para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2020;
2) Alteração do Contrato Social. Caso as medidas restritivas decretadas pelo
Governo do Amazonas para conter a disseminação da Covid-19 impeçam
reuniões deste tipo na referida data, esta assembleia poderá ser adiada ou
realizada via conferência virtual. Quaisquer alterações serão amplamente
divulgadas pelos meios oficiais de comunicação da sociedade.
Manaus, 26 de março de 2021.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#39279#2#40463/>
Protocolo 39279
<#E.G.B#39466#2#40640>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO
DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 144 (cento quarenta e quatro), Clinicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 19 DE ABRIL DE 2021, a ser REALIZADA no Auditório
do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo,
com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número
de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com
metade mais um do número de associados presentes e em condições de
votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de
Novos Sócios; ll. Saída de Sócios; III. Homologação da Reunião Clinica
do dia 30/11/2020, que decidiu os critérios de rodizio obrigatório.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 24 de Março de 2021.
DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO - DIRETORA PRESIDENTE
<#E.G.B#39466#2#40640/>
Protocolo 39466
<#E.G.B#39772#2#40947>
SEMP AMAZONAS S.A. - CNPJ/MF nº 04.400.552/0001-48 - NIRE nº
13.3.0000313-8 - Rua Içá, nº 500, Bairro Distrito Industrial. - CEP:
69.075-090 Manaus/AM. - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores
acionistas da SEMP AMAZONAS S.A., para se reunir em Assembleia Geral
Ordinária, no dia 30 de Abril de 2021, às 09:00 horas, em sua sede social na
Rua Içá, nº 500, Manaus/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) Exame, discussão e votação do relatório da administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrativo de Resultado referente ao exercício findo em
31 de dezembro de 2020; (ii) Eleger os membros do Conselho de Admi-
nistração; (iii) Outros assuntos de interesse social. Outrossim, colocamos à
disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artigo
133 da lei 6.404/76. Manaus, 31 de março de 2021. CONSELHO DE ADMI-
NISTRAÇÃO - Semp Amazonas S.A.
<#E.G.B#39772#2#40947/>
Protocolo 39772
<#E.G.B#39777#2#40950>
SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A.
- CNPJ/MF nº 24.227.491/0001-76 - NIRE nº 13.300.007.877 - Rua Içá,
nº 500-B, Bairro Distrito Industrial. - CEP: 69.075-090 Manaus/AM. -
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Semp TCL
Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S.A., para se reunir em Assembleia
Geral Ordinária, no dia 30 de Abril de 2021, às 10:00 horas, em sua sede
social na Rua Içá, 500-B, Manaus/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração,
do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultado da Companhia
referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; Outrossim,
colocamos à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se
refere o artigo 133 da lei 6.404/76. Manaus, 31 de Março de 2021. Wu Jiyu -
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#39777#2#40950/>
Protocolo 39777
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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