DOEAM 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II. DESIGNAR para a função o servidor FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 129000-2C, a partir de 22/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39392#15#40566/>
Protocolo 39392
<#E.G.B#39395#15#40569>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 168/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - CEE/AM
Suspender as atividades do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano do 
Educandário Espírita Santo Agostinho, localizado na Rua Nova República 
nº 108, bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM, no ano letivo de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#39395#15#40569/>
Protocolo 39395
<#E.G.B#39396#15#40570>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 196/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 202/2020 - CEE/AM
Reconhecer, exclusivamente para fins de Expedição e Registro 
de Diploma, os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Tecnologia, 
regularmente autorizados pelo Conselho Superior da Universidade do Estado 
do Amazonas/UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de 
Educação para avaliação:
01. Processo nº 344/2020 - Bacharelado em Engenharia de Materiais, 
Engenharia Naval e Engenharia de Produção - Oferta Regular em 
Manaus;
02. Processo nº 241/2020 - Licenciatura em Pedagogia - PARFOR - Oferta 
Especial em Boa Vista do Ramos, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, 
Japurá, Jutaí, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá, 
Tonantins, Uarini;
03. Processo nº 197/2020 - Superior em Tecnologia de Gestão e Turismo 
- Oferta Regular em Manaus;
Os cursos contemplados com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º 
desta Resolução, não estão dispensados da avaliação a ser realizada por 
este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#39396#15#40570/>
Protocolo 39396
<#E.G.B#39397#15#40571>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 223, de 24 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 051 /2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual de Tempo Integral 
Maria Eva dos Santos, (Simbologia FGDI-1), município de Presidente 
Figueiredo, a servidora MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 115318-8B, a partir de 18/03/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora CINTIANE CRISTINA RODRIGUES 
CASTRO DOS SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 205491-4B, a 
partir de 18/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39397#15#40571/>
Protocolo 39397
<#E.G.B#39398#15#40572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 222, de 24 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 053/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Maria Calderaro, 
(Tipo II - Simbologia FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora 
ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA, Pedagogo PD20.ESP-III, 
matrícula nº 178084-0B, a partir de 18/03/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora JOYCE BRITO MATOS, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 249294-6A, a partir de 18/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39398#15#40572/>
Protocolo 39398
<#E.G.B#39400#15#40574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 221, de 24 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Presidente Figueiredo-AM, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.
FGC-4), a servidora CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS 
SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 205491-4B, a partir de 
18/03/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO 
BANDEIRA, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 178084-0B, a partir de 
18/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39400#15#40574/>
Protocolo 39400
<#E.G.B#39402#15#40576>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAI 004, de 24 de março de 2021.·.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 052/2021/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Maria Eva dos Santos (Simbologia FAEI-1), município de 
Presidente Figueiredo, servidor MARCIO MOURAO LEAL, Professor PF20.
ESP-III, matrícula n° 162676-0C, a partir de 18/03/2021.
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSEILSON DANTAS DE ARAUJO, 
Professor PF20.ESP-III e Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 205835-9C/D, 
a partir de 18/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#39402#15#40576/>
Protocolo 39402
<#E.G.B#39404#15#40579>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 226, de 24 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 107/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Julieta Lopes de 
Albuquerque, (Tipo II - Simbologia FGD-2), município de Novo Aripuanã, o 
servidor MARCIO BOTELHO RAMOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
221079-7A, a partir de 24/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor GERALDO COLARES FILHO, 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 240500-8A, a partir de 24/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39404#15#40579/>
Protocolo 39404
<#E.G.B#39410#15#40584>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 234/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 240/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Christian Loi Alvear Santos, cursados 
em Barranquilla/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA à 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#39410#15#40584/>
Protocolo 39410
<#E.G.B#39421#15#40595>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 225, de 24 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 105/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Guilherme Buzaglo, 
(Tipo III - Simbologia FGD-3), município de Novo Aripuanã, o servidor 
GERMSON DA PALMA PANTOJA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
150392-8C/D, a partir de 24/03/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO