DOEAM 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39427#24#40601/>
Protocolo 39427
<#E.G.B#39428#24#40602>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004919/2020-80, referente ao PE 018/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 018/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39428#24#40602/>
Protocolo 39428
<#E.G.B#39429#24#40603>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000429/2021-96, referente ao PE 090/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 090/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39429#24#40603/>
Protocolo 39429
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#39247#24#40430>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 024/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 050, de 16 de 
MAR 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de MARÇO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#39247#24#40430/>
Protocolo 39247
<#E.G.B#39256#24#40440>
Resenha de 25 de março de 2021
PORTARIA n. 16/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Entrega de Documentos e Convocação para a 
Matrícula. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 
2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, Considerando a orientação efetuada 
pela Procuradoria Geral do Estado, através do parecer 00014/2020/
PGE. Considerando a decisão judicial proferida nos autos das Ações 
Judiciais nº 0604014-65.2015.8.04.0001; 0623771-40.2018.8.04.0001; 
0242239-83.2019.8.04.0001; 0219517-21.2020.8.04.0001. Considerando a 
divulgação do resultado da entrega de documentos publicada no BG nº 207 
de 13 de novembro de 2020, fls. 7981 a 7982; no BG nº 016 de 25 de janeiro 
de 2021, fls. 563; no BG nº 027 de 9 de fevereiro de 2021, fls. 1093 e no 
BG nº 054 de 22 de março de 2021. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome 
dos candidatos abaixo relacionados considerados APTOS na Entrega de 
documentos, na condição de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2494116
DENIS FERREIRA DE SOUZA
8390
2323273
DIEGO NUNES CUNHA
10349
2589788
EDMILSON KENNEDY UCHOA DOS SANTOS
8403
2537524
KINDERLEY CAETANO BARRETO
6108
2244810
LUEL RICK DA COSTA BARROSO
9645
2521784
MARCO AURÉLIO CASTRO DE BARROS
10611
2489791
RAIMUNDO COSTA DAMASCENO
5688
2128829
THAINAN JORGE DA SILVA TAVARES
8712
2561816
VALDENEY AMORIM BACURY
11148
2001594
VOLNEY MAIA DA SILVA
8913
2552019
WALDEMIR DE SOUZA SOARES JUNIOR
10362
2130947
THAYANE BRITO DA SILVA
3849
2290286
ITASARA REGIANE VIEIRA RAMOS
1262
2607433
MARIA LUANA ANDRADE DE OLIVEIRA
878
2664348
NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
1167
2496194
ELISANGELA DE LIMA SOUZA
1423
Art.2° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados que foram 
considerados APTOS na Entrega de Documentos, na condição de sub judice, 
com pendência de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, devendo realizar 
entrega até a data da conclusão do Curso de Formação de Soldados, sob 
pena de exclusão.
Inscrição
Nome
Class
2647290
EDVANN MENEZES DE SOUZA
8091
2565021
SIMONE DA SILVA MARTINS
1419
Art.3º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º e 2º a 
comparecerem no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, 
localizado na Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Flores, no dia 29 de 
março de 2021, no horário de 6:30 horas, para efetuarem, na condição de 
sub judice, a matrícula no Curso de Formação de Soldados.
Art.4º Por questão de padronização, os candidatos ao Curso de Formação 
de Soldados, acima relacionados, deverão comparecer trajando Camisa de 
meia (com mangas) totalmente branca, calça jeans azul, tênis totalmente 
preto com meias brancas e cabelos cortados no tamanho padrão 2 por 
1(masculino) e cabelos totalmente presos (feminino). Gabinete do Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 25 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#39256#24#40440/>
Protocolo 39256
<#E.G.B#39257#24#40441>
Resenha de 25 de março de 2021
PORTARIA n. 17/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Entrega de Documentos e Convocação para a 
Matrícula. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. 
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a orientação emanada da 
Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do ofício 1083/2020-SAJ/
PPM, recomendando que após a realização do TAF, caso seja aprovada, por 
já ter cumprido as etapas anteriores, seja efetivada na PMAM. Considerando 
a divulgação do resultado da entrega de documentos publicada no BG nº 
016 de 25 de janeiro de 2021, fls. 563. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o 
nome da candidata abaixo relacionada considerada APTA na Entrega de 
documentos:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2014610
SABRINA BARBOSA AVINTE
116
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer no 
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizado na Avenida 
Professor Nilton Lins, 3259, Flores, no dia 29 de março de 2021, as 6:30 
horas, para efetuar, a matrícula no Curso de Formação de Soldados. 
Art.3º Por questão de padronização, a candidata ao Curso de Formação 
de Soldados, deverá comparecer trajando Camisa de meia (com mangas) 
totalmente branca, calça jeans azul, tênis totalmente preto com meias 
brancas e cabelos totalmente presos. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, 25 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#39257#24#40441/>
Protocolo 39257
<#E.G.B#39261#24#40445>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO