DOEAM 29/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA n. 18/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da demanda 
judicial nº 0630891-76.2014.8.04.0001. Considerando a convocação 
para realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da 
Portaria n. 12/AJAI-PMAM/2021. CONSIDERANDO o resultado da sessão 
nº 021/2021, publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 055 de 23 de março 
de 2021. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo 
relacionada considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2308371
CARLA KELLY COSTA PEREIRA
194
Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer na 
Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 29 de março de 2021, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de 
todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 26 de março de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#39261#25#40445/>
Protocolo 39261
<#E.G.B#39291#25#40473>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 027/2021/DPA-PAG, DE 15MAR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM NADUA OLIVEIRA MOURA 
DOS SANTOS. C.I 20779. MATRÍCULA: 220.460-6 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM CLENIO VIEIRA GONCALVES. 
C.I 23860. MATRÍCULA: 231.985-3 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM EDUARDO OLIVEIRA FROTA 
CARNEIRO. C.I 20767. MATRÍCULA: 215.479-0 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EZEQUIAS ALBUQUERQUE 
SOUZA. C.I 19010. MATRÍCULA: 200.065-2 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 15 de março de 2021
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#39291#25#40473/>
Protocolo 39291
<#E.G.B#39292#25#40474>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 019/2021/DPA 8, 10Fev21
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão. CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição 
não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo 
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 4 de 
fevereiro de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 
de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL 
A CONTAR DE
ANDRÉ DE CASTRO 
RONDI 
ASSESSOR IV
AD-4
13
01/02/2021
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39292#25#40474/>
Protocolo 39292
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#39344#25#40527>
RESENHA DA PORTARIA Nº.008/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 058 de 26.03.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação 
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de março de 2021, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 29.03.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#39344#25#40527/>
Protocolo 39344
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#39337#25#40520>
ERRATA Nº 003/2021
RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 003/2021-GDP/IOA, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.464, Ano CXXVIII, de 22.03.2021, Poder Executivo, 
Seção II, pág. 08.
I - Onde se lê: valor global de R$ 531.981,00 (quinhentos e trinta e um mil, 
novecentos e oitenta e um reais).
II - Onde se lê: 2020NE0000108.
III - Leia-se: valor global de R$ 709.308,00 (setecentos e nove mil, trezentos 
e oito reais).
IV - Leia-se: 2021NE0000108.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39337#25#40520/>
Protocolo 39337
<#E.G.B#39372#25#40546>
PORTARIA Nº 0034/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução 
das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da 
promoção de ajustes e outras medidas que reflitam em melhorias do 
desempenho institucional;
CONSIDERANDO a importância da normatização cuja finalidade é orientar 
os gestores sobre a organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação 
dos relatórios de gestão e demais informações;
CONSIDERANDO, ainda, a relevância do processo de elaboração do 
Relatório de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, 
referente ao exercício de 2021, objetivando definir os procedimentos, as res-
ponsabilidades e os prazos.
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de 
Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRA/IOA.
II - NOMEAR os membros desta Comissão, a contar desta data:
COMPOSIÇÃO
SERVIDORES
MATRÍCULA
Presidente
Hemmilys Karolinne de Sousa Maia
255.870-0A
Vice-Presidente
Daniela Cavalcante da Silva
249.613-5C
Membro
Antônio Souza de Oliveira
255.872-6A
Membro
Alcione da Silva Lima
249.752-2A
Membro
Larissa Oliveira Albuquerque
224.952-9C
Membro
Patrícia Freitas de Magalhães Câmara
140.767-8B
Membro
Flacy Cauper Antony
157.421-3C
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO