DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
perfeitas condições de uso e conservação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL. 
Manaus, 25.03.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#39566#5#40742/>
Protocolo 39566
<#E.G.B#39603#5#40780>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 3º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 29.03.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Suplementação financeira do CG n. 01/2021-SEC “Admi-
nistração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC” 
no mês de março 2021”, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 
5.851.505,47 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e 
cinco reais e quarenta e sete centavos), UO: 20101, Programa de Trabalho: 
13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 01600000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2021NE0000111, em 29.03.2021, 
no valor de R$ 5.851.505,47 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, 
quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Manaus, 30.03.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#39603#5#40780/>
Protocolo 39603
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#39588#5#40765>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 18.03.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Teclab da Amazônia Comércio de Equipamentos e Materiais 
de Laboratórios LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2020 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 
45 (quarenta e cinco) dias, de 18.03.2021 para 22.05.2021; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 229 (duzentos e vinte e nove) dias, de 
19.03.2021 a 03.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 18 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#39588#5#40765/>
Protocolo 39588
<#E.G.B#39579#5#40755>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA
 O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome: Ana Carolinne Menezes Sena - Chefe de Departamento; Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Subgerente; Destino e Período: Coari/
AM - 01/04/2021 a 05/04/2021; Objetivo: Efetuar cobertura jornalística 
referente às atividades da Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
30 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#39579#5#40755/>
Protocolo 39579
<#E.G.B#39469#5#40643>
Portaria n.º 0038/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargos de provimento em comissão nominados abaixo::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
REINALDO ARRAIS 
RODRIGUES
Gerente - AD-2
14
28/01/2021
2
ELIZANILDO SOARES 
BARBOSA
Subgerente - AD-3
11
28/01/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 3 DE MARçO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39469#5#40643/>
Protocolo 39469
<#E.G.B#39470#5#40644>
Portaria n.º 0025/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA as servidoras do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargos de provimento em comissão nominados abaixo::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
EDRIA CAROLINE DE 
MELO PIMENTEL
Assessor I - AD-1
15
04/02/2021
2
LIA VICTORIA 
CARDOSO DE 
SOUZA
Subgerente - AD-3
13
04/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 2 DE MARçO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39470#5#40644/>
Protocolo 39470
<#E.G.B#39472#5#40646>
Portaria n.º 0029/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALEXANDRE VITOR 
COSTA MARTINS
Gerente - AD-2
14
28/01/2021
2
RODRIGO CEZAR 
NASCIMENTO RIBEIRO 
Assessor III - AD-3
13
10/02/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO