DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do Contrato nº 018/2020-
SEINFRA, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.0000547.2021-SEINFRA. 
Manaus, 30 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39605#7#40782/>
Protocolo 39605
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#39433#7#40607>
PORTARIA N° 057/MARÇO/2021-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER a Licença Para Tratamento de Interesses Particulares 
da Servidora TELMA MATOS DE FREITAS, matrícula 108.208-6D 
ASSISTENTE TÉCNICO III, lotada nesta SEJUSC, pelo período de 12 
meses, a contar de 01 de Maio de 2020, conforme o Artigo 75 § 3° da lei n° 
1.762 de 14 de Novembro de 1986.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#39433#7#40607/>
Protocolo 39433
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#39516#7#40690>
PORTARIA N° 086/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestor de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício de 
2021, o servidor CLAUDIR DE SOUZA TEIXEIRA, ANALISTA TÉCNICO, 
Matrícula nº 4658-AADESAM, lotado na Comissão de Monitoramento e 
Avaliação - CMA, para, a partir de 23.03.2021 e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS DE FOMENTOS 
Nos 
004/2021-FEAS, 
005/2021-FEAS, 
009/2021-FEAS, 
010/2021-
FEAS, 011/2021-FEAS e 012/2021-FEAS, firmados entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, 
e as seguintes instituições: Associação Educacional e Beneficente Pão 
da Vida - NACER, Lar Batista Jannel Doyle, Inspetoria Santa Terezinha, 
Inspetoria Laura Vicuña, Casa do Idoso São Vicente de Paulo e 
Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39516#7#40690/>
Protocolo 39516
<#E.G.B#39517#7#40691>
PORTARIA N° 087/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora VANESSA TEIXEIRA FERNANDES, SUPERVISORA, 
Matrícula nº 4289-AADESAM, lotada na Comissão de Monitoramento e 
Avaliação - CMA, para, a partir de 23.03.2021 e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS DE FOMENTOS 
Nos 002/2021-FEAS, 007/2021-FEAS e 008/2021-FEAS, firmados entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência 
Social-FEAS, e as seguintes instituições: Associação de Mulheres 
Ribeirinhas - CASA DE SARA, Associação de Mulheres Ribeirinhas - 
CASA DE SARA e Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas 
- IASVISAM, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39517#7#40691/>
Protocolo 39517
<#E.G.B#39520#7#40694>
PORTARIA N° 088/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora FRANCISCA SIDIVANE RIBEIRO GUIMARÃES, 
ASSESSOR II, Matrícula nº 243.322-2B, lotada na Comissão de Monito-
ramento e Avaliação - CMA, para, a partir de 23.03.2021 e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS DE 
FOMENTOS Nos 003/2021-FEAS e 006/2021-FEAS, firmados entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência 
Social-FEAS, e as seguintes instituições: Associação Educacional e 
Beneficente Pão da Vida - NACER e Lar Batista Jannel Doyle, respecti-
vamente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39520#7#40694/>
Protocolo 39520
<#E.G.B#39524#7#40698>
PORTARIA N° 089/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora YSLA MARTHA CHAVES DA SILVA, ASSISTENTE 
SOCIAL, Matrícula nº 4686-AADESAM, lotada na Comissão de Monito-
ramento e Avaliação - CMA, para, a partir de 23.03.2021 e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS DE 
FOMENTOS NOS 001/2021-FEAS e 013/2021-FEAS, firmados entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência 
Social-FEAS, e as seguintes instituições: Associação Philippe Sócias 
da Comunidade Nova Aliança-Comunidade Nova Aliança e Movimento 
Comunitário Vida e Esperança - M.C.V.E, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39524#7#40698/>
Protocolo 39524
<#E.G.B#39528#7#40702>
PORTARIA N° 092/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a servidora CYBELLE MARÍLIA WILKENS 
DA COSTA NOVO, SUBGERENTE, matrícula nº 256527-7A, lotada 
no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
19.03.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 016/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e 
a CASA DA CRIANÇA.
REVOGAM-SE as designações anteriores, em especial a Portaria nº 
260/2020-GSEAS, bem como as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 24 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39528#7#40702/>
Protocolo 39528
<#E.G.B#39530#7#40704>
PORTARIA N° 094/2021-GSEAS
DESIGNA como GESTORA de Parceria, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a Servidora REGINA DA 
CUNHA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4681-AADESAM, 
lotada no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
19.03.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
dos TERMOS DE FOMENTOS Nos 027/2020-FEAS e 029/2020-FEAS, 
firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social-FEAS, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO IDOSOS 
DE PETROPÓLIS-AGUIP e ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO IDOSOS 
DE PETROPÓLIS-AGUIP, respectivamente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO