DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
7) PE n° 248/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamento 
de Dados (Scanner, Nobreak e Outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
8) PE n° 249/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação/
Desinstalação de Equipamentos de Climatização Pertencentes aos Prédios 
Escolares, Administrativos, Depósitos e Coordenadores da Secretaria de 
Educação e Desporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
15 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1081/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
14 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 098//2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Ventilador Pulmonar), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 177/2021-CSC: Aquisição de Ambulância de Suporte Básico 
(Tipo B), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o 
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
09 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39611#10#40788/>
Protocolo 39611
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#39612#10#40789>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2021 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA . Objeto: 
Prestação de serviços em abastecimento de água e esgoto nos municípios 
de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, 
Codajás, Juruá, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença e 
Itamarati. Data da Assinatura: 01/03/2021. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) 
meses, a contar da data da assinatura. Fundamento do ato: Processo Ad-
ministrativo n.º 01.01.022102.00000468.2020-PCAM. Valor: R$ 1.677,00 
(Um mil, seiscentos e setenta e sete reais), totalizando o valor global em 
R$ 100.620,00 (cem mil, seiscentos e vinte reais). Manaus, 01 de março de 
2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39612#10#40789/>
Protocolo 39612
<#E.G.B#39601#10#40778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1524/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento 
e o pagamento de diárias e/ou passagens dos servidores CHISTIANO 
CASTILHO DA SILVA GONÇALVES, DPC, Mat. 211.623-5B e KATIA 
ARAÚJO LOBATO, EPC, Mat. 127.347-7A com retorno no dia 10.01.2021 
(Coari-Manaus), KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 
228.204-6A e DIANE DE JESUS SIMÕES SICSU, EPC, Mat. 211.046-6A 
com partida 09.01.2021 (Manaus-Coari) para prestar apoio técnico e 
operacional junto a Base Arpão, via aérea e/ou fluvial. Manaus, 09 de 
dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39601#10#40778/>
Protocolo 39601
<#E.G.B#39602#10#40779>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1523/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias e/ou passagens dos servidores NORMANDO DA 
ROCHA BARBOSA, Comissário, Mat. 171.717-0A, no dia 12/12/2020 
(Coari-Manaus), RAFAEL WAGNER SOARES, DPC, mat. 228.291-7A, no 
dia 11/12/2020 (Manaus-Coari), para prestar apoio técnico e operacional 
junto a Base Arpão, via aérea e/ou fluvial. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39602#10#40779/>
Protocolo 39602
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#39460#10#40634>
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 012/DL/2021
(Publicada no BG nº 058 de 26.03.2021)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 29.03.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#39460#10#40634/>
Protocolo 39460
<#E.G.B#39598#10#40775>
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
 MILITAR DO AMAZONAS - FUNESBOM
PORTARIA Nº 001/2021 - FUNESBOM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 4.280 de 28 de dezembro de 2015, 
que institui, no Estado do Amazonas, o Fundo Especial do Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas-FUNESBOM, regulamentado pelo Decreto 
nº38.357 de 17 de novembro de 2017 CONSIDERANDO a necessidade de 
publicação das contas anuais dos Fundos Especiais mantidos pelo Poder 
Público Estadual, nos termos do art. 2º, inciso XXV, da Resolução nº 04, 
de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: I - PUBLICAR as demonstrações contábeis a seguir, referentes 
ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - 
FUNESBOM, anexas a esta Portaria:
12- Balanço Orçamentário
13- Balanço Financeiro;
14- Balanço Patrimonial; e,
15- Demonstração das Variações Patrimoniais.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, Manaus, 26 de março 
de 2021.
CLEIVISON SOUZA PINHEIRO
Contador
ERICK DE MELO BARBOSA
Diretor do FUNESBOM
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#39598#10#40775/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO