DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39496#23#40670/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#39519#23#40693>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 009/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 1. Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, 
Manacapuru/AM, 30/03/2021, Participar de Ações do Governo na Semana 
Santa; Manaus, 30 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#39519#23#40693/>
Protocolo 39519
<#E.G.B#39521#23#40695>
PORTARIA Nº 039/2021-GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.338,00 (HUM MIL 
E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Março de 
2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#39521#23#40695/>
Protocolo 39521
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.541.3248.2207
A
3
201 3390 0011
1.338,00 3390 0001
1.338,00
Fiscalização e
Monitoramento
das Atividades
Efetivas ou
Potencialmente
Poluidoras
1.338,00
1.338,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#39521#23#40695/>
<#E.G.B#39522#23#40696>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº037/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 01 de março de 2021 e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 003/2021,firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa M B 
COMÉRCIO E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
29 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#39522#23#40696/>
Protocolo 39522
<#E.G.B#39523#23#40697>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 008/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01. Brenda Lopes de Souza - Assessor III e Gabriel Monte Paiva 
- Colaborador AADESAM, Careiro e Autazes/AM, 06/04/2021 a 09/04/2021, 
realizar vistoria em empreendimentos; Manaus, 29 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#39523#23#40697/>
Protocolo 39523
<#E.G.B#39527#23#40701>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 038/2021
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês 
FEVEREIRO/2021, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício
Aline dos Santos Britto
22.02 a 03.03.2021
2021 - 10
Clemerson de Sales
03 a 12.02.2021
2017 - 10
Francisco Ferreira Pinto
08,02 a 09.03.2021
2021 - 30
José Max Dias Figueira
26.02 a 27.03.2021
2020 - 30
Marcelo Fabrizio Barroncas 
Ferreira
17.02 a 18.03.2021
2017 - 30
Maria Eneida Thompson Siqueira 
07 a 26.01.2021
2019 - 20
27.01 a 25.02.2021
2017 - 30
26.02 a 27.03.2021
2020 - 30
29.03 a 27.04.2021
2021 - 30
Maria Vanja Braz Brito
17.02 a 03.03.2021
2020 - 15
Sheron Vitorino da Silva
01 a 10.02.2021
2017 - 10
18 a 23.02.2021
2016 - 06
Therezinha de Jesus A S F Melo
19.02 a 05.03.2021
2021 - 15
Vivaldo Fernandes de Mourão
01 a 10.02.2021
2020 - 10
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Katy Anny Benarroch da Silva
Exercício: 2021
01.07.2021 a 15.07.2021
01.12.2021 a 15.12.2021
Jonas Marvim Silva de Carvalho
Exercício: 2021
12.04.2021 a 21.04.2021
14.06.2021 a 23.06.2021
16.08.2021 a 25.08.2021
Katia Maria Rodrigues da Silva
Exercício: 2019
DE: 01.02.2021 a 10.02.2021
PARA: 01.02.2022 a 10.02.2022
Rosa Mariette Oliveira Geissler
Exercício: 2020
DE: 04.01.2021 a 02.02.2021
PARA: 05.07.2021 a 03.08.2021
Fidel Matos Castelo Branco
Exercício: 2020
DE: 04.01.2021 a 02.02.2021
PARA: 01.09.2021 a 30.09.2021
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Maria Eneida Thompson Siqueira
28.04.2021 a 
26.07.2021
1997-2002
27.07.2021 a 
24.10.2021
2002-2007
25.10.2021 a 
22.01.2022
2007-2012
23.01.2022 a 
12.02.2022
2012-2017
Lucia Handa
08.02 a 09.03.2021
2016-2020
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL publicada na PORT./IPAAM/P/
Nº 010/2021, no DOE de 12/02/2021, a contar de 12/02/2021, cfe. abaixo:
Regiane Costa dos Santos
04 a 11.02.2021=08
2015-2020
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO