DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 065/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS SILVA 
TEIXEIRA, MATRICULA 256.760-1A, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 066/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUCAS SILVA 
TEIXEIRA, MATRICULA 256.760-1A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 067/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Renan Rocha 
de Almeida, MATRICULA 241.499-6B, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 068/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Renan Rocha 
de Almeida, MATRICULA 241.499-6B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 069/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JULIANA LIRA 
GAMA PIRES ALVES, MATRICULA 258.387-9A, na rubrica 339039 - 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 070/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JULIANA LIRA 
GAMA PIRES ALVES, MATRICULA 258.387-9A, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 071/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
AUGUSTO TAVARES PINTO, MATRICULA 220.398-7B, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#39624#27#40801/>
Protocolo 39624
<#E.G.B#39626#27#40803>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 072/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RAMERSON 
VASCONCELOS FERREIRA, MATRICULA 194.149-6B, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 073/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA 
AZEVEDO, MATRICULA 220.241-5A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 074/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA 
AZEVEDO, MATRICULA 220.241-5A, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 075/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ao servidor 
DORIVALDO SALES PASSOS, MATRICULA 220.728-1A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 076/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANSELMO DE 
SOUZA BEZERRA, MATRICULA 106.898-9D, na rubrica 339039 - Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de 
março de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#39626#27#40803/>
Protocolo 39626
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#39574#27#40750>
PORTARIA N. 034/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos artigos 
10 e 11 da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019; Considerando 
o teor da Portaria n. 017/2020 - GCE/UGPE, a qual constituiu a Comissão 
de Recebimento das Obras de Água e Esgotamento Sanitário, executados 
no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus; 
Considerando, ainda, a necessidade de substituição e inclusão de novos 
representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
do Município de Manaus - AGEMAN e da empresa Águas de Manaus, 
conforme o Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002367.2019 
- UGPE, RESOLVE: I - ALTERAR a composição inicial da Comissão de 
Recebimento das Obras de Água e Esgotamento Sanitário, executados 
no Âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - 
PROSAMIM, passando a referida Comissão a ser integrada pelos seguintes 
membros:
SERVIDOR
INSTITUIÇÃO
MATRÍCULA
Tatiana Vitória Cruz Lachi
UGPE
227.450-7 C
Gabriela Sena Laureano
UGPE
249.126-5 C
André Castelo Branco Ferreira
AGEMAN
136.573-8 B
Flávia Aziz dos Santos
AGEMAN
135.159-1 A
Jefferson Orue Xavier dos Santos
AGEMAN
134.840-0 B
Suzy Lima Tavares
AGEMAN
2.810-7 B
Carolina Serafim
ÁGUAS DE 
MANAUS
6543791
Diego Del Magro
ÁGUAS DE 
MANAUS
6544507
Diego Fernandes Araújo Lugo
ÁGUAS DE 
MANAUS
6542480
Marcos Antunes
ÁGUAS DE 
MANAUS
133
Tarcilla dos Santos
ÁGUAS DE 
MANAUS
6543822
Geraldo Alencar Paes Barreto
SEMINF
114.460-0 B
Luciano Alves Moreira
SEMINF
134.555-9 A
Leonardo Normando Carvalho
IMPLURB
114.451-0 G
Mário Daniel Conceição de Carvalho IMPLURB
106.845-8 C
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
COORDENADOR EXECUTIVO, em Manaus/AM, 26 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#39574#27#40750/>
Protocolo 39574
<#E.G.B#39576#27#40753>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 022/2019-
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa M.L. NASCIMENTO EIRELI. 
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021. OBJETO Prorrogar os prazos 
de execução e vigência por mais 9 (nove) meses, com reflexo financeiro, 
conforme justificativa da Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/03/2021 a 31/12/2021. 
VALOR: R$ 73.049,37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 44905116; Fonte: 02757126, conforme Nota 
de Empenho nº 2021NE00100, emitida em 24/03/2021, no valor de R$ 
73.049,37 (setenta e três mil quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000156.2021-
UGPE, Parecer Jurídico nº 039/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 24 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#39576#27#40753/>
Protocolo 39576
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO