DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#39534#28#40708>
PORTARIA N.º0022/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. 
de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, 
tendo em vista a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome Cargo/Símb. Nível A Contar
Taysa Ferreira Pimentel Gerente AD-2 14 1º/03/2021
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 10 de Março de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39534#28#40708/>
Protocolo 39534
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#39583#28#40760>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.005617/2020-70-FCecon. Pregão Eletrônico n° 162/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, do medicamento 
controlado Pregabalina para atender as necessidades da Fundação Cecon, 
objeto de licitação pela Empresa ELFA Medicamentos S.A. Filial 2, CNPJ 
09.053.134/0002-26 no valor de R$ 49.590,00. Manaus, 30 de março de 
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#39583#28#40760/>
Protocolo 39583
<#E.G.B#39616#28#40793>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.000213/2021-70-FCecon. Pregão Eletrônico n° 153/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de medicamento qui-
mioterápico (Exemestano 25mg) para atender as necessidades da Fundação 
Cecon, Objeto de Licitação pela Empresa ELFA Medicamentos S.A. Filial 2, 
CNPJ 09.053.134/0002-26 no valor de R$ 53.460,00. Manaus, 30 de março 
de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#39616#28#40793/>
Protocolo 39616
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#39595#28#40772>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 11/2021
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços 
em Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar nº 2/2017 - 
HEMOAM; ASSIN.: 12/3/2021. PARTES: HEMOAM e M H FERREIRA 
QUARESMA-ME; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços 
Técnicos na área de Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar 
(Higienização, Conservação, Desinfecção e Tratamento adequado na 
condução e manuseio do lixo comum e contaminado, conf. ABNT em sua 
NBR 12810), na sede do HEMOAM, na Unidade Móvel e Volante (Ônibus 
de Coleta); VIGÊNCIA: 13/3/2021 a 12/3/2022; VALOR GLOBAL: R$ 
1.088.644,56 (Um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro 
reais, cinquenta e seis centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 33903702; Fonte: 231, 
em 12/3/2021, a NE Nº 179/2021, no valor de R$ 54.432,23 (Cinquenta e 
quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais, vinte e três centavos), ficando o 
restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 866/2016-CGL, 
homologado no DOE de 27/1/2017, Pub. Diversas, pág. 5. PROC. ADM.: 
2200/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 23/3/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#39595#28#40772/>
Protocolo 39595
<#E.G.B#39606#28#40783>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1953/2020. PE Nº 056/2021-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ contratação 
de pessoa jurídica especializada em locação de equipamentos laborato-
riais, incluindo fornecimento de insumos e manutenção preventiva, corretiva 
e preditiva p/ atenderem as necessidades do laboratório de alta e média 
complexidade de Triagem Neonatal do HEMOAM: A.R RODRIGUEZ & CIA 
LTDA, p/ único item c/ valor de R$ 3.748.320,00 (Três milhões, setecentos 
e quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Manaus, 30/03/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#39606#28#40783/>
Protocolo 39606
<#E.G.B#39572#28#40748>
FUNDAÇÃO HEMOAM - CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 26/03/2021
O Plenário do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada 
no dia 26 de março de 2021, dentro de sua competência e poderes que 
a Lei Delegada nº 109 de 18.05.2007, lhes confere, disposto no Capitulo 
IV, Art. 8º, item I, e conforme disposto no Artigo 3º, parágrafo segundo do 
Regimento Interno da Fundação HEMOAM, bem como o disposto no art. 17 
da Lei Delegada nº 67, de 18/05/2007, da competência da Diretora-Presi-
dente da Fundação Hospitalar HEMOAM; RESOLVE: Artigo 1º - Considerar 
APROVADAS as seguintes proposições: 1) Relatório de Gestão de 2010; 2) 
Execução Orçamentária do Exercício de 2020; 3) Apresentação do Balanço 
Financeiro do exercício de 2020 e 4) Doação do grupo gerador de tombo 
1757, da Marca Cummins, conforme processo 0538/2019 - HEMOAM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 26/3/19.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO (Representante 
da FHEMOAM)
Mag.º Reitor Dr. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA (Representante da 
UFAM)
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA (Representante da FAPEAM)
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM (Representante da SUFRAMA)
NELSON ABRAHIM FRAIJI (Representante da DC do HEMOAM)
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO (Representanta da DT do HEMOAM)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO