DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EVÂNIA DE MELO BORGES (Representante da DAF do HEMOAM)
REGINA JUREMA BEZERRA (Representante dos USUÁRIOS)
PAULA FRANCINETE PEREIRA DE SOUZA (Representante da ASFHAM)
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#39572#29#40748/>
Protocolo 39572
<#E.G.B#39607#29#40784>
PORTARIA Nº 0035/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 663/2021-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER a servidora a seguir 
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO PERIODO
Paula 
Regina 
Kimura 
Queiroz
Auxiliar de 
Enfermagem
100.340-2 A
2012-2017
30/01/2021 
A 
29/04/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#39607#29#40784/>
Protocolo 39607
<#E.G.B#39608#29#40785>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0034/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto datado de 04 de Março de 2021, publicado 
em Diário de 04 de Março de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº
NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA
NÍVEL
01
Talyta Maiara 
Oliveira de 
Souza
01/03/2021
Gerente
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#39608#29#40785/>
Protocolo 39608
<#E.G.B#39614#29#40791>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0033/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto datado de 04 de Março de 2021, publicado 
em Diário de 04 de Março de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA
NÍVEL
01 João Paulo 
Diniz Pimentel
01/03/2021
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
02 Mirian 
Rodrigues 
Ribeiro 
Santiago
01/03/2021
Gerente
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#39614#29#40791/>
Protocolo 39614
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#39476#29#40650>
RESENHA Nº14/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. 02. PAULO 
ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS JUNIOR/Médico Especialista - 
FCECON. Destino/Período: Manaus/Manicoré/Manaus, no dia 21.03.2021. 
Objetivo: Complementação da viagem, com o objetivo de realizar visita 
técnica nas unidades assistenciais no município, bem como averiguação do 
fluxo e triagem de pacientes com Covid-19, serviço de vigilância epidemioló-
gica e controle da infeção da Covid-19.
03. REJANE MARIA OLIVEIRA CORTEZ/Enfermeira-SES. 04. LAURA 
JANE BRASIL DA SILVA/Médica A- SES. 05. LUCIANA LIMA DE ASSIS/
Enfermeira. 06. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. 07. 
AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Silves/Manaus, em 30.03.2021. Objetivo: Fiscalizar 
denuncia de exposição de trabalhadores devido as péssimas condições 
de trabalho em especial a qualidade de alimentação fornecida aos traba-
lhadores e as medidas de prevenção frente a pandemia do Coronavirus, 
na Empresa de Construção Civil, demandada pelo Ministério Público do 
Trabalho, bem como item 07 na condição de motorista para transladar a 
equipe, para realizar as atividades ao município de Silves/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 29 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#39476#29#40650/>
Protocolo 39476
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#39634#29#40811>
PORTARIA Nº 018/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MENEZES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de março de 2021
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#39634#29#40811/>
Protocolo 39634
<#E.G.B#39636#29#40813>
PORTARIA Nº 019/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MENEZES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de março de 2021
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#39636#29#40813/>
Protocolo 39636
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO