DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
124.047-1B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Amaturá,
localizada no Município de Amaturá, com proventos integrais, compostos
do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e
onze reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; a mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos
e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 15 de
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39438#31#40612/>
Protocolo 39438
<#E.G.B#39439#31#40613>
PORTARIA Nº. 31/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.05595,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, NEIDE FERNANDES DE MELO, no cargo de
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula nº. 103.615-7D,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, lotada na Escola Estadual “Governador Gilberto Mestrinho”, no
Município de Tefé, com proventos integrais, compostos do Vencimento base
no valor de R$ 2.689,23 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte
e três centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando
seus proventos o valor de R$ 2.710,52 (dois mil setecentos e dez reais e
cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39439#31#40613/>
Protocolo 39439
<#E.G.B#39440#31#40614>
PORTARIA Nº. 38/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.07243,
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição
Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal
n.°47, de 05 de julho de 2005, EUSTORGIO BATISTA SOBRINHO, no
cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula n.º
031.021-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual São Sebastião, no Município
de São Sebastião de Uatumã, com proventos integrais calculados à base
do vencimento do cargo, no valor de R$2.498,11 (dois mil quatrocentos e
noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II,
da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo
I, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$63,87 (sessenta e
três reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, referentes a 15%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta
reais), equivalente a 03 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos em R$ 2.561,98 (dois mil
quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), mensais.
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39440#31#40614/>
Protocolo 39440
<#E.G.B#39441#31#40615>
PORTARIA Nº. 39/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.04111,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, IRISMAR FREIRE PINHEIRO, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº.005.834-3A, do
Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
lotado na Unidade Mista de Coari, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; acrescidos de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corresponden-
te a 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), equivalente a 02
quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de
acordo com o artigo 32, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.079,85 (dois
mil setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 07
de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39441#31#40615/>
Protocolo 39441
<#E.G.B#39442#31#40616>
PORTARIA
Nº.
207/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09027EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APARECIDA EUFELIA FONSECA
ALENCAR, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1,
Matrícula nº.146.327-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual São Gabriel,
no Município de São Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos
e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte um reais e vinte
e nove centavos), referentes a 5%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos e
quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, conforme os reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39442#31#40616/>
Protocolo 39442
<#E.G.B#39443#31#40617>
PORTARIA
Nº.
258/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.02697,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, ELI DE OLIVEIRA LINHARES, no cargo de
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referencia G, Matrícula nº. 112.910-4B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, lotada na Escola Estadual Professor Antenor Sarmento Pessoa,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos),
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019;
mais R$ 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos), referentes a 5%, sobre
o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio,
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.470,41 (dois mil quatrocentos e setenta reais e
quarenta e um centavos), mensais. Manaus, 18 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39443#31#40617/>
Protocolo 39443
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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