DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº. 369/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00561EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ELY
RIBEIRO DE SOUZA, falecido em 21/01/2021, no cargo de PROFESSOR
PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA G1, matrícula nº. 106965-9E,
cuja remuneração totalizava R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta
e um reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 1.892,66 (mil oitocentos e noventa e dois reais e
sessenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da
Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
seja pago a TEREZINHA SOUZA E SOUZA, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 22 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39451#33#40625/>
Protocolo 39451
<#E.G.B#39452#33#40626>
PORTARIA Nº. 370/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.07792EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SES, FRANCO
LUCAS DE SALES, falecida em 27/07/2020, no cargo de MOTORISTA,
CLASSE D, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº. 051765-8F, remuneração no valor
de R$ 1.908,54 (mil novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.005,30 (dois mil
cinco reais e trinta centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a MARIA HELENA DOS SANTOS DE SALES, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 22 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39452#33#40626/>
Protocolo 39452
<#E.G.B#39453#33#40627>
PORTARIA Nº. 371/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00377EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora inativa da SEDUC,
MARIA LUIZETE CABRAL DE ARAUJO, falecida em 15/01/2021, cargo de
PROFESSORA PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REFERÊNCIA G, Matrícula nº.
110048-3F, cujos proventos totalizavam R$ 2.785,59 (dois mil setecentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 2.785,59 (dois mil setecentos
e no percentual de 33,33% e no valor de R$ 928,53 (novecentos e vinte
e oito reais e cinquenta e três centavos), cada. oitenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIO CARLOS BENTES DE
ARAUJO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, ITALO ODILON
CABRAL DE ARAUJO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, da data
do óbito, até 06/02/2022, data anterior ao implemento da idade de 21 anos
e CARLOS VITOR CABRAL DE ARAUJO, filho menor de 21 anos, benefício
de pensão, da data do óbito, até 23/03/2027, data anterior ao implemento da
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
33,33%, no valor de R$ 928,53 (novecentos e vinte e oito reais e cinquenta
e três centavos), cada, a cônjuge e filhos menores. Manaus, 22 de março
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39453#33#40627/>
Protocolo 39453
<#E.G.B#39454#33#40628>
PORTARIA Nº. 372/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00507EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa do IDAM,
JOANA D`ARC DE SALLES BRANDÃO, falecida em 27/01/2021, no cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO, NÍVEL L, REF. II, EQUIVALÊNCIA REMUNE-
RATÓRIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, 3ª CLASSE, REF. A
matrícula nº. 122.107-8B, proventos R$ 3.104,86 (três mil cento e quatro
reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 3.104,86 (três mil cento e quatro reais e oitenta e seis
centavos). Calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a
ROBERTO ANTONIO MARTINS BRANDÃO, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 22 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39454#33#40628/>
Protocolo 39454
<#E.G.B#39455#33#40629>
PORTARIA Nº. 388/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10541EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora inativa da FCECON,
MARIA JOSE DE FREITAS SOARES, falecida em 28/07/2020, no cargo
de Cozinheira, Classe B, Referência 1, matrícula nº. 002.685-9B, cujos
proventos de aposentadoria totalizava o valor de R$ 2.040,58 (dois mil
quarenta reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 2.144,04 (dois mil cento e quarenta e quatro
reais e quatro centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a SUELEN DE FREITAS SOARES, filha maior inválida, benefício de
pensão vitalícia, da data do requerimento, no percentual de 100%, tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 24 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39455#33#40629/>
Protocolo 39455
<#E.G.B#39456#33#40630>
PORTARIA
Nº.
338/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2017.4.01544,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, CRISTIANO RODRIGUES DA COSTA, no cargo de
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 105.351-5A,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, lotado na Escola Estadual “São Francisco”, localizada no
Município de Tonantins, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de
24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.540,69 (dois mil quinhentos e quarenta reais e
sessenta e nove centavos), mensais. Manaus, 16 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39456#33#40630/>
Protocolo 39456
<#E.G.B#39474#33#40648>
PORTARIA
Nº.
374/2021-
PROCESSOS
Nº
2021.7.00556EXE
-
2021.7.00563EXE CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor aposentado da SEDUC, Sr. GERALDO JOSE DAVILA
CAVALCANTE, falecido em 28/01/2021, em dois cargos de Professor,
cujo os somatórios dos proventos de aposentadoria totalizam o valor
de R$ 4.711,18 (quatro mil setecentos e onze reais e dezoito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.711,18 (quatro
mil setecentos e onze reais e dezoito centavos) calculado com base no
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19,
seja pago a EDILENE CRUZ CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39474#33#40648/>
Protocolo 39474
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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