DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39444#32#40618>
PORTARIA 
Nº. 
363 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.10171EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA AUXILIADORA MENEZES 
CAVALCANTE, no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, com equivalência 
remuneratória ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, 
Matrícula nº. 050.539-0C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado de Assistência Social - SEAS, lotada na Assessoria Jurídica, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$1.314,50 (mil trezentos 
e quatorze reais e cinquenta centavos), mensais. Manaus, 19 de março de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39444#32#40618/>
Protocolo 39444
<#E.G.B#39445#32#40619>
PORTARIA 
Nº. 
373/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.09005EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14, da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA NAZIETE VIANA 
PINTO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde “A”, com equivalência 
remuneratória ao cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 140.785-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, lotada na Unidade Mista 
de Rio Preto da Eva, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.637,38 (mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 23 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39445#32#40619/>
Protocolo 39445
<#E.G.B#39446#32#40620>
PORTARIA 
Nº 
322/2021-PROCESSO 
Nº. 
2020.7.09711EXE 
e 
2020.7.09713EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo UEA e inativo da SEDUC, FELICIANO CANDIDO PARENTE, 
falecido em 17/05/2020, nos cargos de Professor Mestre, Assistente A, 
Matrícula 026.484-9E e Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência H, 
Matrícula 026.484-9A, cujos somatórios da remuneração e dos proventos de 
aposentadoria totalizam o valor de R$ 16.888,37(dezesseis mil oitocentos e 
oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 15.688,10 (quinze mil seiscentos e oitenta 
e oito reais e dez centavos), já aplicado o índice de reajuste do RGPS 2021, 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I e II, da Constituição Federal, 
seja pago a RAYSA ZURRA SARAIVA PARENTE, cônjuge, benefício de 
pensão, a partir da data do óbito, até 17/05/2030 por 10 (dez anos), no 
percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c, “3”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 15 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39446#32#40620/>
Protocolo 39446
<#E.G.B#39447#32#40621>
PORTARIA Nº. 349/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00492EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, ASTROGILDO ARAUJO DIAS, falecido em 28/01/2021, no 
posto 2º Tenente, matrícula nº 055.988-1C, proventos de aposentadoria no 
valor de R$ 12.921,95 (doze mil novecentos e vinte e um reais noventa e 
cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
10.975,44 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a SONIA TEIXEIRA DE MENEZES DIAS, cônjuge, 
benefício de pensão, por 4 (quatro meses) até 27/05/2021, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus 17 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39447#32#40621/>
Protocolo 39447
<#E.G.B#39448#32#40622>
PORTARIA Nº 362/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00489EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-servidora ativa da SES, ANGELA 
MARIA PERES AGUIAR, falecida em 12/01/2021, no cargo de Técnica 
de Enfermagem Classe A Referência 1, matrícula nº. 238311-0-A, cuja 
remuneração totalizava R$ 2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
LETÍCIA PERES AGUIAR, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito até 19/08/2021, data anterior 
ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 19 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39448#32#40622/>
Protocolo 39448
<#E.G.B#39449#32#40623>
PORTARIA Nº 367/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00495EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SES, MARIA 
GUIOMAR COELHO DO NASCIMENTO, falecida em 26/01/2021, no cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3ª CLASSE COM EQUIVALÊNCIA 
REMUNERATORIA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
CLASSE A, REFERÊNCIA I, matrícula nº. 108601-4B, remuneração no 
valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.601,40 (mil 
seiscentos e um reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: JOSE PINTO 
DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 22 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39449#32#40623/>
Protocolo 39449
<#E.G.B#39450#32#40624>
PORTARIA Nº 368/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00425EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da PGE-AM, 
TEREZINHA DE SOUZA CRUZ, falecida em 16/01/2021, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2ª CLASSE, COM EQUIVALÊNCIA RE-
MUNERATÓRIA AO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO, CLASSE 
ÚNICA, REFERÊNCIA A. matrícula nº. 130975-7H,proventos de apo-
sentadoria no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.736,00 (mil 
setecentos e trinta e seis reais), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional 
nº 103/2019, seja pago a OSMAR GOMES DA CRUZ, Cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 22 de março de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#39450#32#40624/>
Protocolo 39450
<#E.G.B#39451#32#40625>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO