DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39488#36#40662/>
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#39529#36#40703>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de março de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#39529#36#40703/>
Protocolo 39529
<#E.G.B#39593#36#40770>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
Uma casa no Bairro: Redenção.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
Protocolo 39488
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
39.093.000,00
12.819.725,57
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes
12.819.725,57
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
4.342.000,12
Pessoal e Encargos Sociais
3.807.777,45
Demais Despesas Correntes
534.222,67
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
4.342.000,12
2
8.477.725,45
25.000.000,00
39.093.000,00
DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
37.616.000,00
12.616.000,00
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
3.807.777,45
11.057.806,43
1.761.919,14
10.653.342,17
6.845.564,72
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
1.477.000,00
404.464,26
3.807.777,45
4.342.000,12
8.477.725,45
4.342.000,12
534.222,67
-
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2021 - 1º BIMESTRE: JANEIRO/FEVEREIRO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
98.931.000,00
8.532.033,99
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
13.219.070,04
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
Inatividade
54.107.168,12
Pensões
6.515.506,97
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
60.622.675,09
2
- 47.403.605,05
58.112.004,33
150.450.004,33
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
92.338.000,00
-
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
8.904.573,18
70.879.666,13
- 57.660.596,09
61.975.092,95
-
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX - XXI)
7.430.511,30
69.405.604,25
- 56.186.534,21
61.975.092,95
-
- 915.004,33
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
40.700.000,00
3.779.050,15
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
9.904.000,00
907.985,90
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
-
-
Outras contribuições
149.535.000,00
NOTA:
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <29/03/2021 às <09:35>. Assinado no dia <29/03/2021>, às <10:45>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a
despesa liquidada (no 6º bimestre).
39.093.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
39.093.000,00
12.819.725,57
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes
12.819.725,57
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
4.342.000,12
Pessoal e Encargos Sociais
3.807.777,45
Demais Despesas Correntes
534.222,67
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
4.342.000,12
2
8.477.725,45
25.000.000,00
39.093.000,00
DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
37.616.000,00
12.616.000,00
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
3.807.777,45
11.057.806,43
1.761.919,14
10.653.342,17
6.845.564,72
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
1.477.000,00
404.464,26
3.807.777,45
4.342.000,12
8.477.725,45
4.342.000,12
534.222,67
-
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2021 - 1º BIMESTRE: JANEIRO/FEVEREIRO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
98.931.000,00
8.532.033,99
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
13.219.070,04
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
Inatividade
54.107.168,12
Pensões
6.515.506,97
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
60.622.675,09
2
- 47.403.605,05
58.112.004,33
150.450.004,33
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
92.338.000,00
-
-
-
-
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
8.904.573,18
70.879.666,13
- 57.660.596,09
61.975.092,95
-
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX - XXI)
7.430.511,30
69.405.604,25
- 56.186.534,21
61.975.092,95
-
- 915.004,33
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
40.700.000,00
3.779.050,15
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
9.904.000,00
907.985,90
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
-
-
Outras contribuições
149.535.000,00
NOTA:
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <29/03/2021 às <09:35>. Assinado no dia <29/03/2021>, às <10:45>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a
despesa liquidada (no 6º bimestre).
39.093.000,00
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de março de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#39593#36#40770/>
Protocolo 39593
<#E.G.B#39596#36#40773>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO DA FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXERCÍCIO 2020
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento -
FAAR, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à Lei Federal nº
4.320/64 e à Constituição do Estado do Amazonas, vem dar publicidade aos
seguintes anexos do Balanço da FAAR, referentes ao exercício de 2020: 12
- Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial,
15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 30 de março de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#39596#36#40773/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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