DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021
MUNICIPALIDADES
Número 34.471 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#39540#1#40714>
AVISO DE ADIAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Anamã/AM, torna público aos interessados que, a Sessão da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2021, com abertura prevista pera 02/04/2021, às 
09:00h, será adiada para o dia 06/04/2021 às 09:00h, as demais informações 
transcritas no Aviso de Licitação oriundo permanecem inalteradas. Anamã 
(AM), 30 de março de 2021.
ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES
Presidente CPL
<#E.G.B#39540#1#40714/>
Protocolo 39540
Autazes
<#E.G.B#39432#1#40606>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que procedimento licitatório: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-CGL. OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) 
Motocicletas, conforme detalhado no Plano de Trabalho nº 024117/2017, 
Convênio nº 237/DPCN/2017 para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Obras. Data da sessão: 01 de abril de 2021. Horário: 10h00 
(horário oficial de Brasília). Foi SUSPENSO e RESTABELECIDO para o dia 
12 de abril de 2021 tendo em vista que o Edital não foi disponibilizado no 
Sistema Comprasnet. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br
Autazes/AM, 29 de março de 2021.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#39432#1#40606/>
Protocolo 39432
Barcelos
<#E.G.B#39587#1#40764>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 
REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96, PARTE CONTRATADA: BANDEIRA DE MELLO E 
BARBIRATO ADVOGADOS, CNPJ: 08.983.700/0001-55;
DO OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na 
área de Gestão Pública e Governamental, com foco nas áreas do Direito 
Administrativo, Financeiro, Constitucional e Tributário, mediante atuação 
consultiva, preventiva e pedagógica, visando auxiliar corpo administrativo 
e técnico do Poder Executivo Municipal, no que se refere à preparação, 
produção, condução e conclusão dos seus atos administrativos e de gestão 
de natureza não contenciosa, de acordo com o detalhamento e especifica-
ção dos serviços consignados no termo de referência.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 183.600,00 (cento e 
oitenta e três mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais 
de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), nele estando incluídas todas 
as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 
60 (sessenta) meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de 
Barcelos; Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração; Projeto/
Atividade: 2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica; Fonte:  100 - Recursos Próprios.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 08 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#39587#1#40764/>
Protocolo 39587
<#E.G.B#39542#1#40717>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 011/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial por SRP nº 011/2021, no dia 13 de abril de 2021 às 
16h00min, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, pelo Sistema 
de Registro de Preços, pelo critério menor preço por item,  para eventual 
prestação de serviços de manutenção preventiva/ corretiva e instalação de 
aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM de 
acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabe-
lecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 31/03/2021 
a 12/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39542#1#40717/>
Protocolo 39542
<#E.G.B#39543#1#40718>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 012/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial por SRP nº 012/2021, no dia 14 de abril de 2021 às 
09h00min, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, pelo Sistema 
de Registro de Preços, pelo critério menor preço por item,  para eventual 
aquisição de material e construção em geral para atender as demandas de 
manutenção e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus Anexos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO