DOEAM 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de março de 2021 | Municipalidades | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
transporte em Barcelos/AM de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 31/03/2021 
a 12/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39553#3#40729/>
Protocolo 39553
<#E.G.B#39554#3#40730>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 018/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial por SRP nº 018/2021, no dia 16 de abril de 2021 às 
09h00min, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em 
fretamento de aeronaves (táxi aéreo) não regular, por Sistema de Registro 
de Preços, pelo critério menor preço por item, para eventual prestação 
dos serviços de locação de aeronaves, afim de atender as necessidades 
de deslocamento à Capital do Estado, de forma emergenciais ou urgente, 
e sempre que a administração jugar necessário, visto a ausência deste 
transporte em Barcelos/AM de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 31/03/2021 
a 12/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39554#3#40730/>
Protocolo 39554
<#E.G.B#39555#3#40731>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COMUM nº 009/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura 
do Pregão Presencial Comum nº 009/2021, no dia 13 de abril de 2021 às 
09h00min, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, 
pelo critério menor preço global, para aquisição de Embarcação Adaptada 
tipo Ambulâncha para simples remoção, destinado ao Complexo de Saúde 
do município de Barcelos/Am, de acordo com as condições, quantidades, 
especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 31/03/2021 
a 12/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39555#3#40731/>
Protocolo 39555
<#E.G.B#39556#3#40732>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Tomada de Preços nº 002/2021, no dia 16 de abril de 2021 às 16h00min, 
objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços 
de engenharia, pelo critério menor preço global, para reforma da Creche 
Municipal da Tainá Suri do município de Barcelos/Am, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus 
Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 31/03/2021 
a 15/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39556#3#40732/>
Protocolo 39556
<#E.G.B#39570#3#40746>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO 
PRESENCIAL por SRP nº 007/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público que, a sessão do 
Pregão Presencial por SRP nº 007/2021, aberta no dia 15 de março de 2021 
às 08h00min, cujo o objeto era a Contratação de Pessoa Jurídica através 
do Sistema de Registro de Preços para eventual prestação de serviços 
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, 
cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens, 
transportes de cargas e encomendas fluviais intermunicipais para atender 
as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura de Barcelos/
AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas 
neste edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item, restou-se 
DESERTA em razão da ausência de participantes na sessão.
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39570#3#40746/>
Protocolo 39570
<#E.G.B#39577#3#40752>
2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 007/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial por SRP nº 007/2021, no dia 16 de abril de 2021 às 
13h00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica através do sistema 
de registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento 
de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação/
remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, 
fornecimento e endosso de bilhetes de passagens, transportes de cargas 
e encomendas fluviais intermunicipais para atender as necessidades do 
complexo administrativo da Prefeitura de Barcelos/AM, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, a partir do dia 31/03/2021 
a 12/04/2021, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais).
BARCELOS (AM), 29 de março de 2021.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#39577#3#40752/>
Protocolo 39577
<#E.G.B#39584#3#40761>
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Considerando os argumentos contidos nos autos e o respectivo preenchi-
mento das exigências legais que o caso requer, RATIFICO A PRESENTE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma do inciso II do art. 25 c/c 
inciso III do art. 13 da Lei n. 8.666/93 - art. 3-A da Lei n. 8.906/94, para 
a contratação da sociedade de advocacia Bandeira de Melo e Barbirato 
Advogados, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica 
na área de Gestão Pública e Governamental, com foco nas áreas do Direito 
Administrativo, Financeiro, Constitucional e Tributário, mediante atuação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO