DOEAM 22/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2.865, de 18 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000600/2021-41, resolve
I - COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de janeiro de 2021, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para o 
exercício da função de confiança de Vice-Presidente da Fundação Municipal 
de Cultura, Turismo e Eventos, com ônus para o órgão de origem, o servidor 
CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico 
da Fazenda Estadual, 1.a Classe, Padrão V, Matrícula n.o 108.593-0A, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda;
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado da Fazenda a manter em 
folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante convênio com a 
Prefeitura Municipal de Manaus, com vistas ao ressarcimento das despesas 
relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2021. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#38663#4#39805/>
Protocolo 38663
<#E.G.B#38665#4#39807>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 330/220-GG, do 
Governo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109, XXIII, da Constituição 
do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 16, Parágrafo único, 
III, b, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterada pela Lei n.o 
4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.0001308/2021-46, resolve
I - COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao 
Governo do Estado do Pará, para exercer o cargo de Professor de Matemática 
no Sistema Modular de Ensino, na Secretaria de Estado de Educação, com 
ônus para o órgão de origem, o servidor AGUINALDO DE NAZARENO DA 
SILVA CUNHA, detentor do cargo de Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.o 
222.926-9A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
a manter em folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante 
convênio com o Governo do Estado do Pará, com vistas ao ressarcimento 
das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38665#4#39807/>
Protocolo 38665
<#E.G.B#38666#4#39808>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 
026/2021-GP, da Prefeitura Municipal de Itacoatiara;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001038/2021-73, resolve
COLOCAR a disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 
04 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, para exercer o 
cargo de confiança de Subsecretário Municipal de Infraestrutura, com ônus 
para o órgão de origem, o servidor RAIMUNDO NONATO BELO SOARES, 
ocupante do cargo de Engenheiro, 2.a Classe, Matrícula n.o 051.627-9E, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38666#4#39808/>
Protocolo 38666
<#E.G.B#38667#4#39809>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.º 
039/2021-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o, I, a, do Decreto n.º 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.º 
28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.000205/2021-69, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 01 de janeiro de 2021, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para exercer a 
função de confiança de Diretor do Departamento de Operações, na Casa 
Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante o ressarcimento da 
remuneração bruta e dos encargos sociais, o MAJ QOBM ROBSON DE 
OLIVEIRA FALCÃO CESAR, Matrícula n.º 186.130-1A, do Quadro de 
Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38667#4#39809/>
Protocolo 38667
<#E.G.B#38669#4#39811>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 011/2021-GDTR/
ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000227/2021-29, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 1.o de janeiro de 2021, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Parlamentar, APC-10, com ônus para o órgão de origem, da servidora 
MARIA CAROLINE DO CARMO DE CARVALHO MARCONDES, ocupante 
do cargo de Assistente Técnico III, Nível 01, Referência 3, Matrícula n.o 
194.194-1G, do Quadro de Pessoal da Casa Civil.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO