DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I - RETIFICAR, para 18 de outubro de 2010, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 10 de dezembro de 2014, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu 
CARLOS FÁBIO FRAZÃO DA SILVA (17435), Matrícula n.º 180.661-0 A, à 
graduação de 3.º Sargento Corneteiro PM, do Quadro de Praças Especialis-
tas (QPE), da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
II - RETIFICAR, para 09 de junho de 2014, os efeitos da data da promoção 
grafada no Decreto de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu CARLOS FÁBIO 
FRAZÃO DA SILVA (17435), Matrícula n.º 180.661-0 A, à graduação de 
2.º Sargento Corneteiro PM, do Quadro de Praças Especialistas da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas;
III - RETIFICAR, para 31 de dezembro de 2015, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 21 de setembro de 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu 
CARLOS FÁBIO FRAZÃO DA SILVA (17435), Matrícula n.º 180.661-0 A, à 
graduação de 1.º Sargento Corneteiro PM, do Quadro de Praças Especialis-
tas da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
IV - PROMOVER, por Antiguidade, nos termos do artigo 5.º, IV, do Decreto 
Estadual n.º 29.903, de 04 de maio de 2010, o 1.º Sargento Corneteiro PM 
CARLOS FÁBIO FRAZÃO DA SILVA (17435), Matrícula n.º 180.661-0 A, à 
graduação de Subtenente Corneteiro PM, do Quadro de Praças Especialis-
tas da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39198#6#40381/>
Protocolo 39198
<#E.G.B#39151#6#40328>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1828/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.002773/2021-80, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ISANE MOTA 
FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade 
Tipo III, DS-3, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, 
Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSEVERTE BARROS 
DE SOUZA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39151#6#40328/>
Protocolo 39151
<#E.G.B#39152#6#40329>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1857/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.002885/2021-31, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELIVELTON 
CONCEIÇÃO PASSOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
Administrativo-Financeiro Tipo II, GA-2, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HANANIAS FRANÇA 
DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39152#6#40329/>
Protocolo 39152
<#E.G.B#39153#6#40330>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1858/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.005153/2021-01, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAKSELENE OLÍMPIO 
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II, GT2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NÁDIA SOUZA MOTA, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39153#6#40330/>
Protocolo 39153
<#E.G.B#39154#6#40331>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1851/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.005558/2021-31, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SINDERLEIA 
BARROS ALFAIA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo I, GE1, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO