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DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 40
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
Item
Exercício Atual
Exercício Anterior
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
12 - Dezembro de 2020
Gestão:
00003 - FUNDACAO
017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade Gestora:
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais
 19.151,35
 63.850,52
da União
 19.151,35
 63.850,52
de Estados e Distrito Federal
 0,00
 0,00
de Municípios
 0,00
 0,00
do FUNDEB
 0,00
 0,00
Intragovernamentais
 145.537.919,49
 129.737.839,86
Outras Transferências
 2.564,00
 83.500,00
 145.559.634,84
Total das Transferências Recebidas
 129.885.190,38
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
 0,00
 0,00
a União
 0,00
 0,00
a Estados e Distrito Federal
 0,00
 0,00
a Municípios
 0,00
 0,00
a Consórcios Públicos
 0,00
 0,00
Intragovernamentais
 0,00
 5.430.473,53
Outras Transferências
 0,00
 0,00
 0,00
Total das Transferências Concedidas
 5.430.473,53
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa
 0,00
 0,00
Judiciária
 0,00
 0,00
Essencial à Justiça
 0,00
 0,00
Administração
 0,00
 0,00
Defesa Nacional
 0,00
 0,00
Segurança Pública
 0,00
 0,00
Relações Exteriores
 0,00
 0,00
Assistência Social
 0,00
 0,00
Previdência Social
 0,00
 0,00
Saúde
 141.891.163,90
 122.402.451,44
Trabalho
 0,00
 0,00
Educação
 0,00
 0,00
Cultura
 0,00
 0,00
Direitos da Cidadania
 0,00
 0,00
Urbanismo
 0,00
 0,00
Habitação
 0,00
 0,00
Saneamento
 0,00
 0,00
Gestão Ambiental
 0,00
 0,00
Ciência e Tecnologia
 0,00
 0,00
Agricultura
 0,00
 0,00
Organização Agrária
 0,00
 0,00
Indústria
 0,00
 0,00
Comércio e Serviços
 0,00
 0,00
Comunicações
 0,00
 0,00
Energia
 0,00
 0,00
Transporte
 0,00
 0,00
Desporto e Lazer
 0,00
 0,00
Encargos Especiais
 235.629,96
 33.549,94
Reserva de Contingência
 0,00
 0,00
 142.126.793,86
Total dos Desembolsos de Pessoal de Demais Despesas por Função
 122.436.001,38
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
 0,00
 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
 0,00
 0,00
Outros Encargos da Dívida
 0,00
 0,00
 0,00
Total dos Juros e Encargos da Dívida
 0,00
REL_FLUXO_CAIXA_IPC8_2020.RPT
2021-03-24  9:35:19AM, Página: 002 de 002
GERSON ANTONIO DOS 
SANTOS 
MOURAO:05429005215
Digitally signed by GERSON ANTONIO 
DOS SANTOS MOURAO:05429005215 
Date: 2021.03.24 11:44:15 -04'00'
MARIA AUXILIADORA DA 
SILVA SILVA:59672463200
Digitally signed by MARIA AUXILIADORA DA SILVA SILVA:59672463200 
Date: 2021.03.24 12:00:35 -04'00'
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
Item
Exercício Atual
Exercício Anterior
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
12 - Dezembro de 2020
Gestão:
00003 - FUNDACAO
017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade Gestora:
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais
 19.151,35
 63.850,52
da União
 19.151,35
 63.850,52
de Estados e Distrito Federal
 0,00
 0,00
de Municípios
 0,00
 0,00
do FUNDEB
 0,00
 0,00
Intragovernamentais
 145.537.919,49
 129.737.839,86
Outras Transferências
 2.564,00
 83.500,00
 145.559.634,84
Total das Transferências Recebidas
 129.885.190,38
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
 0,00
 0,00
a União
 0,00
 0,00
a Estados e Distrito Federal
 0,00
 0,00
a Municípios
 0,00
 0,00
a Consórcios Públicos
 0,00
 0,00
Intragovernamentais
 0,00
 5.430.473,53
Outras Transferências
 0,00
 0,00
 0,00
Total das Transferências Concedidas
 5.430.473,53
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa
 0,00
 0,00
Judiciária
 0,00
 0,00
Essencial à Justiça
 0,00
 0,00
Administração
 0,00
 0,00
Defesa Nacional
 0,00
 0,00
Segurança Pública
 0,00
 0,00
Relações Exteriores
 0,00
 0,00
Assistência Social
 0,00
 0,00
Previdência Social
 0,00
 0,00
Saúde
 141.891.163,90
 122.402.451,44
Trabalho
 0,00
 0,00
Educação
 0,00
 0,00
Cultura
 0,00
 0,00
Direitos da Cidadania
 0,00
 0,00
Urbanismo
 0,00
 0,00
Habitação
 0,00
 0,00
Saneamento
 0,00
 0,00
Gestão Ambiental
 0,00
 0,00
Ciência e Tecnologia
 0,00
 0,00
Agricultura
 0,00
 0,00
Organização Agrária
 0,00
 0,00
Indústria
 0,00
 0,00
Comércio e Serviços
 0,00
 0,00
Comunicações
 0,00
 0,00
Energia
 0,00
 0,00
Transporte
 0,00
 0,00
Desporto e Lazer
 0,00
 0,00
Encargos Especiais
 235.629,96
 33.549,94
Reserva de Contingência
 0,00
 0,00
 142.126.793,86
Total dos Desembolsos de Pessoal de Demais Despesas por Função
 122.436.001,38
QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
 0,00
 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
 0,00
 0,00
Outros Encargos da Dívida
 0,00
 0,00
 0,00
Total dos Juros e Encargos da Dívida
 0,00
REL_FLUXO_CAIXA_IPC8_2020.RPT
2021-03-24  9:35:19AM, Página: 002 de 002
GERSON ANTONIO DOS 
SANTOS 
MOURAO:05429005215
Digitally signed by GERSON ANTONIO 
DOS SANTOS MOURAO:05429005215 
Date: 2021.03.24 11:44:15 -04'00'
MARIA AUXILIADORA DA 
SILVA SILVA:59672463200
Digitally signed by MARIA AUXILIADORA DA SILVA SILVA:59672463200 
Date: 2021.03.24 12:00:35 -04'00'
 
 
Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas – FCECON 
Rua Francisco Orellana nº 215 – Planalto  
Fone (92) 3655-4600 – Fax (92) 3655-4762  
Manaus – Am  CEP:69040-010 
www.fcecon.am.gov.br 
Fundação 
CECON 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIADO ESTADO DO AMAZONAS  
UNIDADE GESTORA : 17301 
EXERCÍCIO: 2020 
NOTA EXPLICATIVA 
As demonstrações contábeis do exercício de 2020, foram executadas no sistema AFI com 
base no manual de contabilidade aplicada ao setor público. 
 A Lei nº 2.880/04 determina que a área da saúde seja gerida pelo Fundo Estadual de 
Saúde, assim iniciamos com uma pequena dotação o exercício, ocorrendo uma atualização do 
valor e no decorrer do andamento contábil que tenha a liberação do destaque para o empenho 
das despesas, a dotação é atualizada, buscando o equilíbrio entre entradas e saídas dos 
recursos. 
Manaus, 31 de dezembro de 2020 
 
 
 
MARIA AUXILIADORA 
DA SILVA 
SILVA:59672463200
Digitally signed by MARIA 
AUXILIADORA DA SILVA 
SILVA:59672463200 
Date: 2021.03.24 12:03:58 -04'00'
Protocolo 39114
24/03/2021
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL ------------------------------------------------------------------------
https://www3.cfc.org.br/scripts/SQL_dhpv03AM.dll/login
1/1
   
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
 
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
 
 
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
 
 
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
 
 
 
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
 
Certidão n.º: AM/2021/00001167
Nome: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SILVA  CPF: 596.724.632-00
CRC/UF n.º AM-009121/O  Categoria: CONTADOR
Validade:
22.06.2021
Finalidade:
BALANÇO PATRIMONIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 596.724.632-00   Controle : 9717.1915.3484.4739
 
<#E.G.B#39114#40#40293/>
<#E.G.B#39208#40#40391>
RESENHA DA PORTARIA Nº031/2021-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais, 
e Considerando que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; Considerando que o futuro contratado é credenciado, 
nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 
01/03/2021; Considerando o resultado do credenciamento publicado no 
Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa Instituto Nacional Talentos 
de Inclusão Profissional - INTAL, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado; Considerando que os serviços prestados serão remunerados 
em conformidade com os valores estabelecidos; Considerando que 
as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administra-
ção previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de 
competição, entre as mesmas; Considerando finalmente o que consta no 
Processo n° n° 5678/2020-37-Siged-Fcecon Resolve: I - Tornar inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, 
para a contratação de Pessoa Jurídica para Recrutamento e Seleção de 
Estagiários para Fcecon; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor 
da empresa Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, 
pelo valor mensal de R$ 91.597,60, no valor global de R$ 1.099.171,20;À 
consideração do Senhor Diretor Presidente da FCECON, para ratificação. 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora Administrati-
va e Financeira, em Manaus, 26 de março de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, 
em Manaus, 26 de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#39208#40#40391/>
Protocolo 39208
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#39079#40#40257>
FHAJ PORTARIA Nº. 044/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 06 de março de 
2020;
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL A CONTAR 
DE
1
EDICIANE LIRA DE 
CARVALHO
CHEFE DE 
DEPARTA-
MENTO
AD-1 15
01/03/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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