DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 49
Diário Oficial do Estado do Amazonas
que encontram-se de contrato suspenso. f.2 Imobilizado - •A depreciação do imo-
bilizado em serviço é calculada pelo método linear. Os valores apurados através de
expectativa de uso dos bens e a estimativa referente à vida útil dos ativos não têm
diferença muito significativa e optou-se por uso de taxas anuais para seu registro.
• A Empresa adota procedimentos para assegurar que seus ativos não estejam
contabilizados por valor superior àquele passível de recuperação através de uso
ou venda, em conformidade com os preceitos estabelecidos pela Resolução CFC
1.255/2009, seções 17 e 27. Foi constituído grupo técnico interno que avaliou se
houve alguma indicação de que seus ativos ou conjuntos de ativos modificaram
a representatividade econômica no exercício findo em 31 de dezembro de 2020,
que pudesse ser considerada relevante. Através desse procedimento não houve
indicação de que tivéssemos de reconhecer contabilmente eventual desvalorização
de nossos ativos, exceto a constante na nota 7, a qual fora constada pelo relatório
final de auditoria externa neste exercício acima supracitado. • Os ganhos e as per-
das de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor
contábil e são reconhecidos em “Resultado com bens do ativo não circulante”, na
Demonstração do Resultado. • No grupo de intangíveis registramos o valor referen-
te a marcas e patentes, não contabilizadas as suas amortizações e direito de uso
de software com a respectiva amortização. • Os métodos de depreciação, as vidas
úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento do exercício finan-
ceiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contá-
beis. • Demais informações constam na nota 9. g. Instrumentos financeiros - Os
principiais instrumentos financeiros existentes em 31/12/2020 são: disponibilida-
des, aplicações financeiras, contas a receber e contas a pagar, cujos saldos estão
registrados por valores que se aproximam do mercado. A Empresa adota um nível
seguro de valores em disponibilidades de caixa ou acessos a recursos imediatos;
dessa forma suas aplicações são com vencimento em curto prazo e com liquidez
imediata. A Empresa monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o
objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações para se
proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas e adota política conservadora
de captação e aplicação de seus recursos financeiros. h. Estimativas Contábeis
e Provisão - A elaboração das demonstrações contábeis exige a adoção de certas
estimativas que são continuamente avaliadas, dentre as principais adotadas estão
perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa e de provisões para contin-
gência trabalhista. Foram ainda constituídas mensalmente as provisões de férias
com base nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos respecti-
vos encargos e adicional de 1/3 conforme legislação. i. Direitos e obrigações - Es-
tão demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias
incorridas (passivos). j. Passivo não circulante - Reconhecemos neste grupo as
provisões realizadas de 3 colaboradores de contrato suspenso (R$ 18.905), divi-
dendos de acionistas não controladores de exercícios anteriores não pagos (R$
801). l. Ajustes a valor presente - Sua obrigatoriedade é para as operações ativas
e passivas de longo prazo, ou de curto prazo, quando houver efeitos relevantes, re-
queridos pela Deliberação CVM nº 564/08. Registra-se que foi identificada a longo
prazo somente a operação para aquisição de software com efeito significativo, en-
tretanto não sendo incluído juros. As demais operações realizadas pela PRODAM
são a curto prazo e estão apresentadas pelos valores representativos da época de
sua realização. Os valores registrados a longo prazo não relevantes estão relacio-
nados na letra “f” desta nota. m. Demonstração do resultado abrangente - Não
foi elaborada, haja vista as únicas alterações no patrimônio líquido nos exercícios
de 2020 e 2019 derivem do resultado. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA - Foram considerados para fins de preparação da Demonstração dos Fluxos
de Caixa, apresentados na rubrica “disponibilidades”, os seguintes valores:
Itens
2020
2019
Caixa
3.330
2.343
Depósitos bancários
233.619
3.014.856
Aplicação de liquidez imediata
1.953.176
2.299.442
Total de Caixa e Equivalentes
2.190.125,79
5.316.642
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Devedor
2020
2019
Variação
Administração Pública
43.188.786
44.435.386
(1.246.600)
Iniciativa privada
2.547.157
1.425.324
1.121.833
Total
45.735.943
45.860.710
(124.767)
O saldo a receber da administração pública estadual é de R$ 38.227.680, da mu-
nicipal é de R$ 4.960.021, da administração pública federal é de R$ 1.085 e de
outros setores é de R$ 2.547.157. O saldo com a administração púbica refere-
-se à execução de sistemas corporativos e com a iniciativa privada referem-se às
consignações e acessos remotos. Em 2020, as Contas a Receber totalizaram R$
45.735.943, entretanto foi constituída a provisão para perda estimada de créditos
de liquidação duvidosa de R$ 1.412.315 conforme legislação vigente, com base em
valores abertos acima de 12 meses e com processos de cobrança ativa. NOTA 6 -
TRIBUTOS A COMPENSAR - Estão registrados pelos seus respectivos valores de
recuperação que serão compensados em exercícios futuros. Considerando as pre-
missas internas e o cenário econômico nacional, optou-se por controlar o prejuízo
fiscal e a base de cálculo negativa da contribuição social apurados no exercício de
20120 na parte B dos Livros de Apuração do Lucro Real e de Controle da Contribui-
ção Social constantes na Escrituração Contábil Fiscal. A legislação tributária bra-
sileira vigente permite compensar prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da
contribuição social de exercícios anteriores com lucros fiscais correntes, limitado a
30% do lucro tributável de cada exercício. NOTA 7 - ESTOQUES -
Itens
2020
2019
Consumo
20.039
28.559
Processamento de Dados
408
491
Assistência Técnica
79.103
74.943
Manutenção em geral
26.886
1.808
Estoque para imobilizado
1.366.666
1.355.627
TOTAL
1.493.102
1.461.428
Os valores de estoques reconhecidos como despesas e custos nos exercícios de
2019 e 2019 foram respectivamente: (R$ 123.673) e (R$ 210.152). A PRODAM
não apurou perdas por redução ao valor recuperável, como também não houve
estoques dados como garantia de passivos. NOTA 8 – OUTROS ATIVOS CIRCU-
LANTES
Itens
2020
2019
Adiantamentos a empregados
1.089.259
1.321.379
Convênio-cessão pessoal
1.479.399
2.595.998
Depósitos em juízo
362.875
Outros
41.120
31.259
Total
2.609.778
4.311.511
No grupo de “adiantamentos a empregados” registramos os adiantamentos de fé-
rias e benefícios concedidos que serão utilizados no mês seguinte. Na rubrica de
“convênio – cessão de pessoal” controlamos o valor em aberto de empregados
cedidos a clientes. NOTA 9 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL - 9.1 Composição
ANO 2020
ANO 2019
CONTA
TAXA
CUSTO
ORIGINAL
DEPRECIAÇÃO/
AMORTIZAÇÃO
ACUMULADA
VALOR
LÍQUIDO
VALOR
LÍQUIDO
Centrais de ar condicionados
10
593.579
592.475
1.104
2.230
Imóveis
4
2.672.054
1.333.384 1.338.220
1.398.518
Máquinas e equipamentos
10
4.459.005
3.816.293
642.7142
1.001.288
Móveis e utensílios
10
846.044
768.648
77.396
129.052
Marcas e patentes
-
17.259
-
17.259
17.259
Terrenos
-
99.934
-
99.934
99.934
Veículos
20
164.440
164.440
-
Central de comunicações
20
826.864
671.302
155.562
234.689
Computadores e Periféricos
5
47.183.200
43.025.050 4.158.150
3.184.900
Instalações
10
1.233.014
1.224.065
8.949
121.849
Nobreak
20
365.674
118.402
247.272
320.408
Direito de uso de software
20
14.101.095
9.875.443 4.225.652
5.013.770
TOTAL
72.562.162
61.589.952 10.972.210
11.523.896
Na rubrica de “Direito de uso de software” demonstra-se a sua taxa de amortização,
referente aos softwares: software de gerenciamento de virtualização restando 13 meses
a amortizar, softwares CA com 23 meses a amortizar, diversas licenças permanentes
software AG restando 42 meses a amortizar, licenças de switch do Nutanix restando 44
meses a amortizar, licenças servidor Nutanix e Nutanix Pro restando 45 meses a amor-
tizar. 9.2 Movimentação
2019
2020
CONTA
LÍQUIDO
ADIÇÕES DEPRECIAÇÃO PERDA LÍQUIDO
Centrais de ar condicionados
2.230
-
1.126
-
1.104
Imóveis
1.398.518
-
60.298
- 1.338.220
Máquinas e equipamentos
1.001.287
7.948
366.523
-
642.712
Móveis e utensílios
129.052
3.557
55.213
-
77.396
Marcas e patentes
17.259
-
-
-
17.259
Terrenos
99.934
-
-
-
99.934
Veículos
-
-
-
-
-
Central de comunicações
234.689
-
79.127
-
155.562
Computadores e Periféricos
3.184.900 2.198.770
1.225.520
- 4.158.150
Instalações
121.849
-
112.900
-
8.949
Nobreak
320.408
-
73.135
-
247.273
Direito de uso de software
5.013.770
662.096
1.450.214
4.225.652
TOTAL
11.523.896 2.872.371
3.424.056
- 10.972.211
As contas de marcas e patentes e direito de uso de software estão classificadas no in-
tangível. NOTA 10 - PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO CONTINGENTE - a) Na conta
de “outras obrigações” estão registrados valores descontados na folha de pagamento de
empregados a serem repassados no mês subsequente (R$ 58.554), adiantamento de
clientes (R$ 11.994) e valores a serem pagos aos prestadores de serviços eventuais (R$
56.584). b) As declarações de Imposto de Renda apresentadas durante os cinco últimos
anos estão sujeitas a revisão pelas autoridades fiscais. Outros tributos estão igualmente
sujeitos a revisão e eventual tributação, variando em cada caso o prazo de prescrição.
c) As provisões para contingências no exercício de 2020 foram contabilizadas de acor-
do com a probabilidade de perda definida pela assessoria jurídica da empresa, sendo
essas provisões adicionadas para efeito fiscal. Refere-se na sua totalidade a processo
trabalhista. NOTA 11 – PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS - Em 2020 não houve cons-
tituição de participações e dividendos em razão do resultado negativo apurado. Quando
existentes, as mesmas são constituídas em consonância à Política de Dividendos da
Empresa. NOTA 12 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTES
- Os tributos sobre o lucro (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido),
quando devidos, são calculados conforme normas estabelecidas para as empresas tribu-
tadas pelo lucro real e em conformidade com a Seção 29 da Resolução 1.255/2009-BNC
TG 1000. A PRODAM levantou durante o exercício de 2020, Balanço de suspensão/
Redução objetivando melhor planejamento tributário. São contabilizados pelo regime de
competência e as alíquotas utilizadas são de 15%, acrescidas de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$ 240.000/ano para o imposto de renda, e de 9% sobre o lucro
tributável para a contribuição social sobre o lucro líquido, não havendo alterações de
alíquotas nos exercícios de 2020 e 2019. NOTA 13 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 13.1
CAPITAL SOCIAL - O capital autorizado e integralizado em 31 de dezembro de 2020 é
de R$ 45.193.991, representado 122.145.921 ações ordinárias nominativas, com valor
nominal de R$ 0,37 (trinta e sete centavos de real) por ação. O Governo do Estado do
Amazonas é o acionista controlador, com 99,89% das ações. 13.2 RESERVA DE LU-
CRO - Constituída por reservas legais e de expansão quando apurado lucro no exercício,
não podendo exceder a 20% do capital social. Têm por fim assegurar a integridade do
capital social e somente poderão ser utilizadas para compensar prejuízo ou aumento de
capital. Também nesse grupo registramos os lucros e ou prejuízos acumulados. NOTA
14 – RECEITAS - • De prestação de serviços: é mensurada com base no valor de
contrato, excluindo descontos, abatimentos e tributos sobre a prestação de serviços.
São referentes ao processamento de dados de nossos clientes (a execução de sistema
representa a maior participação da receita). Os valores brutos nos exercícios de 2020
e 2019 são, respectivamente, R$ 95.392.471 e R$ 91.496.837. • Financeiras: contabi-
lizadas utilizando-se a taxa de juros efetiva. Os valores estão assim demonstrados: R$
289.529 (2020) e R$ 234.926 (2019). • Outras receitas: registram-se nesses grupos
as reversões de créditos e de provisões, convênio, como também as recuperações de
gastos. R$ 11.850.839 (2020) e R$ 11.518.718 (2019). • Deduções da receita: Regis-
trados nesse grupo os cancelamentos – R$ 2.140.466 (em 2020) e R$ 1.177.945 (em
2019). Os tributos calculados sobre a receita foram de R$ 16.934.820 em 2020 e R$
16.318.771 em 2019. Com o advento das Leis 12.546/2011, 12.715/2012, 13.161/2015
e 13.670/2019 e a derrubada ao veto presidencial ao art. 33 da Lei 14.020/2020, as
empresas com atividade em tecnologia da informação passam a calcular a contribuição
patronal da previdência social sobre a receita bruta, até 31 de dezembro de 2021. NOTA
15 - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - A remuneração
anual dos diretores e membros do conselho de administração, incluída na demonstração
do resultado como despesa e custo operacionais – honorários, em 31 de dezembro de
2020, corresponde a R$ 1.352.470 (em 2019 fora R$ 1.284.667). Os valores do maior
e menor salário dos empregados correspondem em 31/12/2020 a R$ 39.760,60 e R$
1.415,14 e em 2019 a R$ 39.760 e R$ 2.048.
NOTA 16 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS -
Itens
2020
2019
Pessoal técnico
33.444.787
33.957.916
Pessoal administrativo
8.010.298
8.076.803
Encargos pessoal técnico
5.245.021
4.850.536
Encargos pessoal administrativo
1.398.152
1.323.238
NOTA 17 - COBERTURA DE SEGUROS - Em 31 de dezembro de 2020, a PRODAM
mantém cobertura de seguros contra incêndios e outros riscos para bens imobilizados.
Essas coberturas foram determinadas em função dos valores desses ativos e grau de
riscos envolvidos.
Lincoln Nunes da Silva
Diretor Presidente
Cintia Rejane Gouvêa Nunes
Contadora – CRC 1AM010207/O TSP
Cristianne Lima Martins
Diretora Administrativo-Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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