DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 50
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Os abaixo-assinados, membros efetivos do Conselho de Administração da Pro-
dam - Processamento de Dados Amazonas S.A., tendo examinado a documentação 
referente ao exercício encerrado em 31 de de dezembro de 2020, analisado o Re-
latório de Diretoria e as Demonstrações Contábeis, baseados no Relatório de Audi-
toria sobre as Demonstrações Contábeis da empresa SB & S Auditores Associados, 
recomendam sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Manaus/AM, 24 de 
março de 2021. Alessandro Moreira Silva - Presidente, Clodoaldo Ferreira dos San-
tos Junior - Membro, Luiz Otavio da Silva - Membro, Imbergman Maia Litaiff - Mem-
bro, Mario Augusto Bessa de Figueiredo - Membro e Salim Silva David - Membro
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os abaixo assinados membros efetivos do Conselho Fiscal da PRODAM - Proces-
samento de Dados Amazonas S.A. tendo examinado a documentação referente ao 
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, analisado as Demonstrações 
Contábeis, com base no Relatório dos Auditores Independentes da empresa SB & S 
Auditores Associados, recomendam sua aprovação pela Assembleia Geral Ordiná-
ria, ressaltando as ressalvas apontadas no supramencionado Relatório dos Audito-
res Independentes, também apontadas por este Conselho Fiscal nos exercícios de 
2019 e 2020, as quais devem ser devidamente regularizadas pela Administração. 
Manaus, 19 de março de 2021. Elioneth de Oliveira Sanches - Membro, Enéas 
Farias Almeida da Fonseca e Góes - Membro e Rogério Siqueira de Sá Nogueira 
- Presidente.
Protocolo 39122
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#39212#50#40395>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - EXERCÍCIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições e, em cumprimento da Lei Federal n° 4.320/64 e à Constituição 
do Estado do Amazonas, vem dar publicidade aos seguintes anexos do 
Balanço Geral do Estado do Amazonas, referentes ao exercício de 2020: 12 
- Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 
15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, 16 - Demonstrativo da 
Dívida Fundada Interna e Externa, 17 - Demonstração da Dívida Flutuante e 
Demonstração dos Fluxos de Caixas.
A versão completa será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria 
de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, na edição do dia 26/03/2021, bem 
como estará disponível no sítio do Portal da Transparência do Estado do 
Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.am.gov.br/.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 26 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário Executivo do Tesouro
MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA
Chefe do Departamento de Contabilidade Pública - SEFAZ
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
GERAL
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
GERAL
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 17.918.064.000,00 
 20.761.602.133,45 
 22.492.331.551,12 
 1.730.729.417,67 
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 9.577.519.000,00 
 10.324.246.421,18 
 10.678.933.932,66 
 354.687.511,48 
   Receita de Contribuições
 2.727.296.000,00 
 2.989.327.245,70 
 3.892.419.540,29 
 903.092.294,59 
   Receita Patrimonial
 184.554.000,00 
 184.554.000,00 
 132.744.545,17 
(51.809.454,83)
   Receita Industrial
 18.000.000,00 
 18.000.000,00 
 25.925.403,66 
 7.925.403,66 
   Receita de Serviços
 166.522.000,00 
 173.062.437,11 
 174.606.098,87 
 1.543.661,76 
   Transferências Correntes
 5.079.707.000,00 
 5.896.214.686,30 
 6.367.630.056,24 
 471.415.369,94 
   Outras Receitas Correntes
 164.466.000,00 
 1.176.197.343,16 
 1.220.071.974,23 
 43.874.631,07 
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 826.601.000,00 
 848.732.851,00 
 386.113.104,40 
(462.619.746,60)
   Operações de Crédito
 566.272.000,00 
 566.272.000,00 
 278.894.766,63 
(287.377.233,37)
   Alienação de Bens
 4.266.000,00 
 4.266.000,00 
 329.200,00 
(3.936.800,00)
   Transferências de Capital
 208.566.000,00 
 230.697.851,00 
 76.232.239,22 
(154.465.611,78)
   Outras Receitas de Capital
 47.497.000,00 
 47.497.000,00 
 30.656.898,55 
(16.840.101,45)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 1.268.109.671,07 
 22.878.444.655,52 
 21.610.334.984,45 
 18.744.665.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 1.268.109.671,07 
 22.878.444.655,52 
 18.744.665.000,00 
 21.610.334.984,45 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 22.878.444.655,52 
 21.610.334.984,45 
 18.744.665.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 1.268.109.671,07 
 1.895.952.456,34 
 2.083.983.089,25 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 1.895.952.456,34 
 2.083.983.089,25 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
GERAL
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
GERAL
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 16.186.119.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 19.174.152.217,88 
 19.238.909.364,06 
 20.220.577.182,66 
 21.163.852.906,95 
 943.275.724,29 
 8.394.349.000,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 9.448.541.141,27 
 9.462.681.144,32 
 9.503.837.829,95 
 9.779.465.547,71 
 275.627.717,76 
 321.308.000,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 178.373.882,79 
 178.373.882,79 
 178.483.882,79 
 291.516.674,58 
 113.032.791,79 
 7.470.462.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 9.547.237.193,82 
 9.597.854.336,95 
 10.538.255.469,92 
 11.092.870.684,66 
 554.615.214,74 
 1.623.832.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 1.132.501.440,75 
 1.144.344.078,45 
 1.355.728.780,31 
 2.029.586.851,93 
 673.858.071,62 
 1.019.532.000,00 
   INVESTIMENTOS
 711.471.113,07 
 723.313.750,77 
 934.698.452,63 
 1.608.378.994,94 
 673.680.542,31 
 130.000,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 7.022.813,34 
 7.022.813,34 
 7.022.813,34 
 7.142.813,34 
 120.000,00 
 604.170.000,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 414.007.514,34 
 414.007.514,34 
 414.007.514,34 
 414.065.043,65 
 57.529,31 
 447.622.000,00 
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 13.786.314,82 
 13.786.314,82 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 18.257.573.000,00 
 23.207.226.073,70 
 21.576.305.962,97 
 20.383.253.442,51 
 20.306.653.658,63 
 1.630.920.110,73 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (XII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 18.257.573.000,00 
 23.207.226.073,70 
 21.576.305.962,97 
 20.383.253.442,51 
 20.306.653.658,63 
 1.630.920.110,73 
SUPERÁVIT (XIV)
 1.302.138.692,55 
(815.046.692,55)
 487.092.000,00 
 487.092.000,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 20.383.253.442,51 
 20.306.653.658,63 
 22.878.444.655,52 
 815.873.418,18 
 18.744.665.000,00 
 23.694.318.073,70 
 487.092.000,00 
RESERVA DO RPPS
 487.092.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 487.092.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO