DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1738/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.001289/2021-34, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LAURA 
MASSON TRESCHER DE SOUZA CRUZ, do cargo de provimento em 
comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2, da Secretaria de Estado de 
Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NARA POLLYANNA 
PAIVA DE ALMEIDA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38927#15#40105/>
Protocolo 38927
<#E.G.B#38931#15#40109>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1769/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.002786/2021-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLEYCIANE 
FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
Administrativo-Financeiro Tipo III, GA-3, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO GASPAR DE 
SOUZA REZK, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38931#15#40109/>
Protocolo 38931
<#E.G.B#38936#15#40114>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1779/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.004786/2021-94, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDERSON 
BARROS DE ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo 
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANNY CAROLLINY 
CAVALCANTE DE ARAÚJO DUTRA, para exercer, na Secretaria de 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39005#15#40183/>
Protocolo 39005
<
<#E.G.B#38919#15#40097>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MANOELLA BENTO DA 
SILVA LEAL, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, constante do Anexo Único, Parte 
22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38919#15#40097/>
Protocolo 38919
<#E.G.B#38922#15#40100>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO Nº 013/2021-
FPSGAB/CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.001581/2021-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 17 de março de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, constantes do Anexo Único, 
Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SUELLEN REGINA DE FREITAS FERREIRA
Assessor Técnico -
NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO
Assessor I
AD-1
VIVALDO RODRIGUES CARDOSO NETO
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 17 de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, constantes do Anexo Único, 
Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO
Assessor 
Técnico
-
VIVALDO RODRIGUES CARDOSO NETO
Assessor I
AD-1
MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38922#15#40100/>
Protocolo 38922
<#E.G.B#38927#15#40105>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO