DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2020
017307-FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2020
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
0,00
Premiações
0,00
0,00
Resultado Negativo de Participações
0,00
0,00
Incentivos
0,00
0,00
Subvenções Econômicas
0,00
0,00
Participações e Contribuições
0,00
0,00
Constituição de Provisões
0,00
0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
1.285.901,31
0,00
Página: 003
Rel_Anexo_15 - emitido em:
22/03/2021
<#E.G.B#38598#7#39740/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#38516#7#39657>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2014.
DATA DA ASSINATURA: 22.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE HUMAITÁ. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
24.03.2021 até 24.03.2022, para dar continuidade à locação do imóvel
situado à Rua Marechal Deodoro, nº 2379, Bairro: Centro, no Município
de Humaitá/AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da
Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, conforme Memo. n° 0121/2020-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 0185/2021-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
207.302,04 (duzentos e sete mil, trezentos e dois reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003; Natureza da Despesa: 33903910;
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.03.2020 a Nota de
Empenho n°. 0000657 no valor de R$ 159.507,38 (cento e cinquenta e nove
mil, quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 47.794,66
(quarenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis
centavos) correspondente ao restante da contratação será empenhado
conforme dotação orçamentária do orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022160/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38516#7#39657/>
Protocolo 38516
<#E.G.B#38517#7#39658>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 19.03.2021 até
19.03.2022, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua
Floriano Peixoto, s/n, Bairro: Centro, no Município de Tefé/AM, para funcio-
namento das atividades da Escola Estadual São José, conforme Memo. n°
124/2020-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 0170/2021-ASSJUR e espe-
cificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR
GLOBAL: R$ 282.588,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0006; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.03.2021 a
Nota de Empenho n° 0000658 no valor de R$ 221.360,62 (duzentos e vinte
e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). O valor de
R$ 61.227,38 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito
centavos) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação
Protocolo 38598
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.022164/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38517#7#39658/>
Protocolo 38517
<#E.G.B#38572#7#39714>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 218, de 22 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 290/20 -
CSC e nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.013102.00004062.2020/
CSC,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, para constituírem
Comissão, para realizar análise de conteúdo da proposta de preços e
emissão de parecer avaliativo:
I. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES;
II. LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVA;
III. GESSIKA KELEN DOS SANTOS SILVA.
Art. 2º. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de análise, o
resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Comparti-
lhados - CSC.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 18 de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38572#7#39714/>
Protocolo 38572
<#E.G.B#38575#7#39717>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS Nº 172, de 09 de março 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Tereza Lemos de
Oliveira dos Santos, (DIR. ESC.III-FGD-3), município de Atalaia do Norte,
o (a) servidor (a) GERSON NEY DA SILVA CALIXTO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 234690-7A, a partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção
no Diário Oficial do Estado, edição de 12/03/2021.
<#E.G.B#38575#7#39717/>
Protocolo 38575
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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