DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38577#8#39719>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016.
DATA DA ASSINATURA: 12.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06)
meses, contados de 14.03.2021 até 14.09.2021 e de execução por cento
e vinte e sete (127) dias letivos, para dar continuidade aos serviços de
transportes escolar, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Estaduais da Calha do Solimões, conforme Memo. nº 08/2021-DELOG,
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 0194/2021-
ASSJUR, partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$
6.154.930,46 (seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e
trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903399; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 e 12.362.3283.2747.0001; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 12.03.2021 a Nota de Empenho
n°. 0000633 no valor de R$ 2.461.972,18 (dois milhões, quatrocentos e
sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos)
e a NE n°. 0000634 no valor R$ 3.692.958,18 (três milhões, seiscentos e
noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. Processo Administra-
tivo nº 028101.002632/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38577#8#39719/>
Protocolo 38577
<#E.G.B#38579#8#39721>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016.
DATA DA ASSINATURA: 12.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06)
meses, contados de 14.03.2021 até 14.09.2021 e de execução por cento
e vinte e sete (127) dias letivos, para dar continuidade nos serviços de
transportes escolar, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Estaduais da Calha do Alto Solimões, conforme Memo. nº 09/2021-DELOG,
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 0195/2021-
ASSJUR, partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$
6.155.139,39 (seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e
nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903399; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 e 12.362.3283.2747.0001; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 12.03.2021 a Nota de Empenho
n°. 0000635 no valor de R$ 2.462.055,77 (dois milhões, quatrocentos e
sessenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) e
a NE n°. 0000636 no valor de R$ 3.693.083,62 (três milhões, seiscentos
e noventa e três mil, oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. Processo Administra-
tivo nº 028101.002633/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38579#8#39721/>
Protocolo 38579
<#E.G.B#38580#8#39722>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2016.
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais seis (06)
meses contados de 17.03.2021 até 17.09.2021 que cobrirão cento e vinte e
nove (127) dias letivos, conforme calendário escolar, para dar continuidade
nos serviços de transporte escolar, e atender os alunos matriculados nas
Escolas Estaduais das Calhas do Purus, Madeira, das Calhas do Rio
Negro, Juruá e os Municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, São
Gabriel da Cachoeira, Ipixuna e Itamarati, conforme Memo. n.º 010/2021-
DELOG, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer
n° 0196/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 10.118.115,00 (dez milhões, cento e dezoito mil, cento e quinze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 e 12.362.3283.2747.0001; Natureza
da Despesa: 33903399; Fonte do Recurso: 0246, tendo sido emitidas em
12.03.2021 a Nota de Empenho n°. 0000637 no valor de R$ 4.047.246,00
(quatro milhões, quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais) e
a NE n°. 0000638 no valor de R$ 6.070.869,00 (seis milhões, setenta mil,
oitocentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.002634/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38580#8#39722/>
Protocolo 38580
<#E.G.B#38596#8#39738>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 06 - 2021
EDITAL DE N° 03 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - 2019/2020 - INTERIOR
ÁREA INDÍGENA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos
II e IX das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº. 2.607, de 28
de julho de 2000, e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência
de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC na modalidade de Ensino Indígena para
Escolas do Interior do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à
continuidade do serviço,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado 2019/2020 - Interior - área Indígena para contratação temporária
nas disciplinas constante no anexo III.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados nos dias
24 e 25 (entrega de documentos on-line) e 26 de março de 2021 (lotação
nas Coordenadorias Regionais) de acordo com o especificado abaixo.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em virtude das restrições
contidas no Decreto nº 43.277 do Governo do Estado do Amazonas,
que suspendeu os serviços de transporte fluvial e rodoviário em todo o
Amazonas, e das principais medidas e orientações de enfrentamento ao
novo Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento
social, informa que a entrega de documentos obrigatórios dos candidatos
convocados no Processo Seletivo Simplificado de 2019/2020 - Interior/área
Indígena serão realizadas de forma exclusivamente remota, por meio do
e-mail: contratospss2021@seduc.net somente nos dia 24 e 25 de março de
2021, até as 14:00hs.
O atendimento será realizado para os candidatos que constam no anexo
III (Interior) convocados via Diário Oficial do Estado, e site da Secretaria de
Educação e Desporto.
A Lotação dos candidatos ocorrerá somente após a validação realizada
pela Gerência de Promoção e Valorização do Servidor, de acordo com dia e
horário especificados no anexo II.
1. PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ON LINE
1.1 O Candidato deverá identificar o arquivo colocando no assunto do e-mail:
MUNICÍPIO, DISCIPLINA. EX: BARREIRINHA, PRÁTICAS CORPORAIS.
Obs: O município informado é o município que o candidato foi
homologado e convocado, de acordo com o anexo I (CRONOGRAMA DE
ENTREGA DE DOCUMENTOS).
1.2 A identificação supracitada é obrigatória para o recebimento da
documentação pelos técnicos da Seduc.
1.3 As informações complementares obrigatórias deverão ser encaminhadas
no corpo do e-mail, contendo: Nome, Contato Telefônico, Estado Civil, Fator
RH e raça.
1.4 O candidato deverá encaminhar para o e-mail contratospss2021@
seduc.net, a documentação comprobatória escaneada em PDF em um
único arquivo legível, de preferência colorido, com no máximo 17 folhas.
1.4.1 Arquivo 01 - RG, CPF, Diploma e Histórico (frente e verso),
Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina
de Educação Especial), Registro no Conselho de Classe (para os
candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), Título de
Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1 e 2
turno ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/
PASEP; Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência
(agua, luz ou telefone - se não estiver no seu nome deverá preencher
declaração de residência disponibilizada no site da Seduc; Extrato de
Conta Corrente BRADESCO (se não possuir conta corrente do Banco
Bradesco, informar no e-mail supracitado), (02 fotos 3X4 iguais e
recentes); Laudo de Aptidão (expedido pela Junta Médica da SESAI
ou FUNASA). Obs: Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá
encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação juntamente com a
certidão de nascimento.
1.5 Os exames admissionais deverão ser encaminhados da seguinte forma,
caso não apresente o Laudo de Aptidão (expedido pela Sesai ou Funasa):
1.5.1 Arquivo 2- EXAMES ADMISSIONAIS (somente após realizada
a entrega de documentação e lotação) RG E CPF e comprovante de
residência todos os exames (originais escaneados em PDF). Em
caso de inexistência do procedimento na localidade para viabilizar o
exame, o candidato deverá procurar a Coordenadoria Regional que
deverá entregar para o candidato o documento justificando falta do
exame e/ou laudo (fazer uma declaração de justificativa assinado pelo
coordenador) acompanhada da declaração da Normativa da Junta Mé-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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