DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 46
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38589#46#39731/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#38585#46#39727>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2017-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor- Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 14/03/2021 até 14/03/2022.VALOR:O valor global do 
contrato é de R$ 588.735,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos 
e trinta e cinco reais), sendo o valor mensal de R$ 49.061,25(quarenta 
e nove mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903912, Unidade Orçamentária: 22201, 
Nota de Empenho sob nº 2021NE0000174, emitida em 11/03/2021, no valor 
de R$ 466.081,87 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitenta e um reais e 
oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.0468/2021-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38585#46#39727/>
Protocolo 38585
Protocolo 38589
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2020
011206-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2020
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 37.495.466,86
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 42.807.665,93
 25.925.403,66
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 12.878.951,27
 25.925.403,66
    Venda de Produtos
 12.878.951,27
 175.722,96
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 252.652,25
 175.722,96
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 252.652,25
 4.517.068,49
   Transferências e Delegações Recebidas
 24.763.053,26
 4.517.068,49
    Transferências Intragovernamentais
 24.763.053,26
 6.795.255,22
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 4.838.887,15
 6.794.274,22
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 4.838.887,15
 981,00
    Desincorporação de Passivos
 0,00
 82.016,53
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 74.122,00
 82.016,53
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 74.122,00
 32.032.758,37
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 39.640.412,82
 6.281.677,40
   Pessoal e Encargos
 4.893.523,08
 4.641.895,68
    Remuneração a Pessoal
 4.061.412,60
 872.419,75
    Encargos Patronais
 750.827,57
 767.361,97
    Benefícios a Pessoal
 79.754,40
 0,00
    Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
 1.528,51
 13.175.792,67
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 6.046.117,06
 6.792.201,15
    Uso de Material de Consumo
 4.836.580,30
 6.181.661,82
    Serviços
 1.071.649,24
 201.929,70
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 137.887,52
 184,95
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 0,00
 184,95
    Juros e Encargos de Mora
 0,00
 4.517.068,49
   Transferências e Delegações Concedidas
 24.763.053,26
 4.517.068,49
    Transferências Intragovernamentais
 24.763.053,26
 7.718.776,73
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 3.723.236,20
 7.718.776,73
    Desincorporação de Ativos
 3.723.236,20
 275.408,86
   Tributárias
 122.794,34
 275.408,86
    Contribuições
 122.794,34
 63.849,27
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 91.688,88
 63.849,27
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 91.688,88
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 5.462.708,49
 3.167.253,11
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
18/03/2021
Folha: 10
Assinado digitalmente por: EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO:01329149211 em 22/03/2021 às 16:20:16 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: D6E0.D541.A4E9.0478
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2020
011206-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2020
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 37.495.466,86
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 42.807.665,93
 25.925.403,66
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 12.878.951,27
 25.925.403,66
    Venda de Produtos
 12.878.951,27
 175.722,96
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 252.652,25
 175.722,96
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 252.652,25
 4.517.068,49
   Transferências e Delegações Recebidas
 24.763.053,26
 4.517.068,49
    Transferências Intragovernamentais
 24.763.053,26
 6.795.255,22
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 4.838.887,15
 6.794.274,22
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 4.838.887,15
 981,00
    Desincorporação de Passivos
 0,00
 82.016,53
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 74.122,00
 82.016,53
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 74.122,00
 32.032.758,37
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 39.640.412,82
 6.281.677,40
   Pessoal e Encargos
 4.893.523,08
 4.641.895,68
    Remuneração a Pessoal
 4.061.412,60
 872.419,75
    Encargos Patronais
 750.827,57
 767.361,97
    Benefícios a Pessoal
 79.754,40
 0,00
    Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
 1.528,51
 13.175.792,67
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 6.046.117,06
 6.792.201,15
    Uso de Material de Consumo
 4.836.580,30
 6.181.661,82
    Serviços
 1.071.649,24
 201.929,70
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 137.887,52
 184,95
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 0,00
 184,95
    Juros e Encargos de Mora
 0,00
 4.517.068,49
   Transferências e Delegações Concedidas
 24.763.053,26
 4.517.068,49
    Transferências Intragovernamentais
 24.763.053,26
 7.718.776,73
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 3.723.236,20
 7.718.776,73
    Desincorporação de Ativos
 3.723.236,20
 275.408,86
   Tributárias
 122.794,34
 275.408,86
    Contribuições
 122.794,34
 63.849,27
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 91.688,88
 63.849,27
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 91.688,88
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 5.462.708,49
 3.167.253,11
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
18/03/2021
Folha: 10
Assinado digitalmente por: EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO:01329149211 em 22/03/2021 às 16:20:16 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: D6E0.D541.A4E9.0478
<#E.G.B#38586#46#39728>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM.OBJETO:O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2021 até 20/03/2022.VALOR:O valor 
global estimado do contrato é de R$ 541.728.0,00 (quinhentos e quarenta e 
um mil, setecentos e vinte e oito reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 
45.144,00(quarenta e cinco mil,cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2003.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904901, Unidade Orçamentária: 
22201, Nota de Empenho sob nº2021NE0000173, emitida em 11/03/2021 
no valor de R$ 451.440,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos 
e quarenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.0469/2021-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#38586#46#39728/>
Protocolo 38586
<#E.G.B#38590#46#39732>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor -Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO 
S.A.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a retificação do 
projeto básico primitivo no que tange o item 3 da justificativa.FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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