DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 52
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº. 344/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00773EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SES/AM, JOSE
OLIVIO RODRIGUES, falecido em 11/12/2020, no cargo de Artífice, Classe
A, Referência 1, matrícula nº. 176.304-0B, cuja remuneração totalizava
o valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.624,78 (mil
seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), já aplicando
o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal e o art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/19, seja
pago a JOSETE TAVARES STRAUS, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 17 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38551#52#39693/>
Protocolo 38551
<#E.G.B#38552#52#39694>
PORTARIA Nº 324/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00473EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ,
JOSE LORETO TEIXEIRA MALHEIROS, falecido em 18/01/2021, no cargo
de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, matrícula
nº. 000516-9 B, cujos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$
35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
26.753,63 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e
três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para:
JOCELINA PAULINA FLORENTINO, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 15 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38552#52#39694/>
Protocolo 38552
<#E.G.B#38553#52#39695>
PORTARIA Nº 320/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00522EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA
CIVIL, FRANIO AFONSO RAMOS MOTA DA SILVA, falecido em
20/01/2021, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE
ÚNICA, REFERÊNCIA E, matrícula nº. 004.584-5D, proventos de aposenta-
doria no valor de R$ 4.393,26 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e
vinte e seis centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 4.393,26 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e vinte e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: BRUNA MARIA DA SILVA MOTA, filha menor de 21
anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito
até 15/06/2024, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 15 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38553#52#39695/>
Protocolo 38553
<#E.G.B#38554#52#39696>
PORTARIA Nº. 303/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00341EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, JOSE CORREA DA SILVA, falecido em 22/01/2021, no cargo
de Sargento 3, matrícula nº. 053776-4 C, cuja remuneração totaliza o valor
de R$ 7.794,47 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 7.386,20 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a MARIA
MADALENA BORGES DA SILVA, companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 11 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38554#52#39696/>
Protocolo 38554
<#E.G.B#38555#52#39697>
PORTARIA Nº 249/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00408EXE e
2021.7.00409EXE CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. MARIA JOSE LOPES ALFAIA, falecida
em 03/02/21, nos cargos de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência
G, matrícula nº 015869-0C e matrícula nº 015869-0D, cujo o somatório dos
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.434,18 (cinco mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 3.933,66 (três mil novecentos e trinta
e três reais e sessenta e seis centavos), já aplicado o salário mínimo de
2021, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal
e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para: Professor PF20-LPL-IV, 4ª
Classe, Referência G, matrícula nº 015869-0C, no valor de R$ 2.030,51
(dois mil, trinta reais e cinquenta e um centavos) Professor PF20-LPL-IV,
4ª Classe, Referência G, matrícula nº 015869-0D, no valor de R$ 1.903,15
(mil, novecentos e três reais e quinze centavos); LAERTE GIOIA ALFAIA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalício, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 15
de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38555#52#39697/>
Protocolo 38555
<#E.G.B#38556#52#39698>
PORTARIA Nº. 314/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00451EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da Polícia
Civil, SIMONILDES SOARES, falecido em 21/01/2021, no cargo de
Investigador de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº. 007.445-4E, cujos proventos
de aposentadoria totalizavam R$ 15.456,59 (quinze mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão R$ 12.749,68 (doze mil setecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LUCILENE
TAVEIRA SOARES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 12 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#38556#52#39698/>
Protocolo 38556
<#E.G.B#38557#52#39699>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 353/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora RAQUEL COELHO
CAMARDELLA, matrícula n.º 221.036-3B, Assistente de Diretoria, para
responder pela Gerencia Técnica - GETEC, no período de 17/03/2021 a
31/03/2021, por motivo de gozo de férias da titular, a Sra. MARY MATTUTE
SILVA. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias
decorrentes desta Portaria. Manaus, 17 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#38557#52#39699/>
Protocolo 38557
<#E.G.B#38558#52#39700>
PORTARIA Nº. 347/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10043TJA -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo
do TJAM, MARCIO TENORIO FREIRE, falecido em 29/10/2020, no cargo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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