DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 59
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÉDIO PREFEITURAS
ANÁLISE DE RESULTADOS: A ocupação do prédio do departamento 'Espaço
Prefeituras' foi reativada a partir do mês de setembro.
Em relação às participações societárias, a companhia mantém investimentos, como
capital empreendedor, nas seguintes empresas:
A Ciama encerrou o ano de 2020 composta por 234 colaboradores regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (e mais três menores aprendizes e dois
estagiários). Com um total de quatro prestadores de serviços terceirizados (vigilantes
patrimoniais), a atual sede é alugada.
2. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.1. MAIS QUALIDADE DE VIDA O INTERIOR
Com objetivo de levar desenvolvimento por meio de ações que visam a melhoria da
qualidade de vida, principalmente no interior do Estado, a Ciama elaborou e entregou uma
série de novos projetos de abastecimento de água potável e saneamento.
O trabalho exigiu viagens de técnicos para levantamento de dados, licenças ambientais e
organização documental para que os projetos atendessem aos padrões exigidos e
ficassem aptos a receber recursos para a execução.
Neste sentido, ao longo de todo o ano de 2020, a Ciama atuou em parceria com a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com vistas ao aproveitamento de verbas
disponíveis pelo Governo Federal.
No ano de 2020 - mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia do Covid-19 -
e com as limitações de locomoção de equipes técnicas para estudos in loco, a Companhia
concluiu os projetos de São Paulo de Olivença, Novo Airão e entregou, em dezembro, para
Novo Aripuanã, Lábrea e Urucurituba, com valor total com previsão de R$ 14 milhões em
investimentos assim distribuídos:
A Companhia planeja entregar novos projetos aos municípios de Canutama, Boa Vista do
Ramos, Santo Antônio do Icá, Tonantins e para mais quatro comunidades do município de
Nhamundá, até o final de 2021. Com isto, a Ciama terá atendido mais da metade de todos
os municípios do interior do Amazonas com a elaboração (gratuita) de projetos de
distribuição de água tratada para a população, todos aptos a serem submetidos ao
financiamento de verbas oriundas do Governo Federal, via Funasa.
2.2. PASSOS ACELERADOS PARA TORNAR REALIDADE O BIODARPE
Entregue à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em outubro de 2020,
, o Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA) é a primeira fase
executiva do Biodarpe - o projeto do Governo do Estado do Amazonas que dispõe
estabelecer um modeloconcreto de desenvolvimento bioagroindustrial sustentável para a
Amazônia.O Biodarpe pretende destinar lotes de propriedade da Suframa, num total de
1.005 hectares (área equivalente e mais ou menos 1.400 campos de futebol), localizados
no município de Rio Preto da Eva, para empreendimentos de agricultura, pecuária,
silvicultura, aquicultura, turismo ecológico, abrangendo também agroindústria e atividades
de processamento e comercialização de produtos regionais.
A criação desse ambiente de investimentos é apontada pelo Governo do Estado como
uma ação efetiva de interiorização do desenvolvimento ou de industrialização do interior
do Amazonas.
O EVTA, realizado pela equipe do Espaço Prefeituras da Ciama, previu um investimento
de pouco mais de R$ 17 milhões para uma primeira fase de construções que contempla a
pavimentação e divisão de lotes, um centro administrativo, estação de tratamento de
esgoto, levantamento topográfico, rede de abastecimento de água, rede elétrica,
estacionamento para duzentos carros, trinta carretas, heliporto e usina solar fotovoltaica.
O estudo da Ciama também sinalizou a viabilidade de recursos existentes para o Biodarpe,
que vai contar com valores previstos no orçamento da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) no valor de R$ 74
milhões, oriundos do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, o PRDA.
Como uma política pública, o Biodarpe é considerado mais que uma iniciativa empresarial,
pois possui dimensões socioeconômicas reais para o futuro da Amazônia e sua
população.
O próximo passo do projeto executivo, liderado pela Sedecti, será a elaboração do Estudo
de Impactos Ambientais - do EIA/RIMA, com previsão de iniciar em 2021, desenvolvido
pela Ciama.
EMPRESA
PARTICIPAÇÃO
Ciali - Companhia de Alimentos
508.871,02
INTERMEF - Integração Médico Hospitalar
1.600.000,00
Agropam - Agricultura e Pecuária Amazonas S/A
19.705.230,02
Cosama - Companhia de Saneamento do Amazonas
6.124.929,58
Maniva Agro Indústria da Amazônia
1.000.000,00
TOTAL DE INVESTIMETOS
28.939.030,62
NOTA: Em relação às empresas Ciali e Intermef, cumpre informar que a Companhia está em
processo de retirada de sociedade, visto que estão com suas atividades inoperantes.
MUNICÍPIO
VERBA DESTINADA
São Paulo de Olivença
7.000.000,00
Novo Airão
1.000.000,00
Novo Aripuanã
3.000.000,00
Lábrea
2.000.000,00
Urucurituba
1.000.000,00
TOTAL
14 milhões
2.3. CENTRO DO IDOSO DE BOCA DO ACRE
A Ciama elaborou e entregou ao município de Boca do Acre o projeto de engenharia do
Centro de Convivência do Idoso, que conta com recursos federais do Programa Calha
Norte, no valor de R$ 1 milhão. A construção da unidade visa beneficiar mais de três mil
pessoas com idade acima de 59 anos, que correspondem a 10% da população do
município.
O Centro será implantado no Platô do Piquiá, onde já funcionam órgãos públicos, escola e
já existe iluminação pública e água potável. O local terá salas de direção e de reuniões,
sala de informática, salão de atividades, sanitários masculinos e femininos com
instalações para portadores de necessidades especiais e uma copa. Toda a estrutura é em
alvenaria, as salas possuem sistema de refrigeração com splits, janelas e esquadrias em
alumínio e piso cerâmico de fácil higienização.
2.4. CAPACITAÇÃO DE GESTORES EM CADEIA ANIMAL E VEGETAL
A Ciama e Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror se uniram para melhorar o
atendimento a investidores rurais. Firmada em dezembro, a parceria tem o objetivo de
melhorar o atendimento do Governo aos investidores rurais por meio de uma capacitação
técnica inédita no Estado e outras ações estratégicas.
Pela primeira vez, uma turma de 30 funcionários (cinco da Ciama e 25 da Sepror) será
capacitada na gestão de algumas das principais cadeias produtivas do Estado. Na área
animal, o gado bovino de corte, o bovino de leite, o pirarucu e o tambaqui. E na área vegetal
o açaí, a castanha-do-Brasil, o cupuaçu, o abacaxi e a mandiocultura.
A previsão é que ao longo de 2021, os técnicos tenham 152 horas/aula (96 teóricas e 56
práticas), a fim de poderem entender a abrangência dessas cadeias produtivas, que são
as mais buscadas por investidores e envolvem desde o plantio até a comercialização de
produtos.
2.5. PARCERIA QUE GERA ECONOMIA
Uma parceria firmada entre a Ciama e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)
gerou uma economia de R$ 24,5 para os cofres do Estado. A partir dessa parceria a Ciama
dispõe da atuação de equipe multidisciplinar em diversas áreas como engenharia,
administração, contabilidade, serviço social, além de coordenar e supervisionar 11 obras
que fazem parte do Programa Social de Revitalização dos Igarapés de Manaus
(Prosamim) e também do município de Maués (Prosai/Maués).
Esse valor economizado representou cerca de 40% do que vinha sendo gasto com o
pagamento de contratos formalizados com empresas particulares.
2.6. GRUPO DE TRABALHO PLANEJA CAPTAR RECURSOS
No final de 2020, a Ciama iniciou as tratativas para firmar parceria com a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente (Sema) possibilitando à Companhia a elaboração de projetos de
captação de recursos em áreas de Unidades de Conservação (UC) e outras áreas onde há
acordos de pesca.
Os temas dos projetos, a serem elaborados em 2021, abrangem pagamento de serviços
ambientais, manejo do pirarucu, quelônios, pesca esportiva, manejo do jacaré, óleos e
essências, cadeia produtiva da piaçava e o fortalecimento das associações/cooperativas.
Hoje, a Sema não possui técnicos com a expertise na elaboração desses projetos junto a
instituições financeiras nacionais e internacionais.
3. AÇÕES PREVISTAS PARA 2021
Em 2021, Ciama planeja entregar novos projetos de abastecimento de água potável aos
municípios de Canutama, Boa Vista do Ramos, Santo Antônio do Icá, Tonantins e para
quatro comunidades do município de Nhamundá. O 'Espaço Prefeituras' da Ciama
também continuará sua atuação junto ao projeto executivo do Biodarpe, com o Estudo de
Impactos Ambientais.
Outra ação importante é dar continuidade à Cooperação Técnica da Ciama com a
Associação Amazonense dos Municípios - AAM. Como primeira ação da parceria está
prevista a realização do Encontro dos Prefeitos Municipais, eleitos em 2020, voltado a
promover espaço de conhecimento e oferta dos serviços da Ciama de elaboração de
projetos em diversas áreas de interesse das prefeituras municipais. Período Programado:
segundo semestre 2021.
Continuidade também do Programa de Capacitação aos Servidores dos municípios, em
parceria com Cetam e Sead. Período Programado: Segundo semestre de 2021.
Em parceria com a Sefaz, a Ciama prevê a continuidade do trabalho para viabilizar a
instituição de novas normas de orçamento do Estado, desenvolvimento de política fiscal e
estabelecer diretrizes e sistemáticas para o incremento do planejamento estratégico do
Estado.
Ainda no campo das parcerias institucionais, a Ciama pretende, ao longo de 2021,
continuar as ações com a UGPE e firmar a cooperação técnica com a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente (Sema), para a elaboração de projetos e captação de recursos para as
áreas prioritárias ambientais do Estado.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Ciama dentro de suas atribuições estatutárias atua como instrumento indutor do
Governo do Estado do Amazonas interiorizando o desenvolvimento com a finalidade de
reduzir as desigualdades regionais, Elencamos neste relatório as atividades realizadas
durante o ano de 2020, na certeza do cumprimento da missão institucional da Companhia,
dentro das condições existentes e com os recursos disponíveis neste período.
Certamente, muito ainda há que se fazer em busca dos objetivos de desenvolvimento
desta Companhia. Não mediremos esforços para que, a partir de 2021, mesmo com os
desafios impostos pela pandemia do Covid-19, possamos dar continuidade às ações ora
em andamento, além de dar início a outros projetos previstos nas diretrizes de governo
associados ao planejamento desta Companhia.
É o relatório.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
Diretor Administrativo-Financeiro
NELSON DE SOUZA AZEVEDO FILHO
Diretor-Técnico
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Conselheiro
RENATO MENDES FREITAS
Conselheiro
PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Conselheiro
FABRICIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Conselheiro
KALLYNE BRUNA NEVES MONASSA
Conselheira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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