DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RIBEIRO e NATÁLIA TENÓRIO CAVALCANTE BEZERRA, a contar de
01 de março de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 17 de março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#38228#14#39369/>
Protocolo 38228
<#E.G.B#38229#14#39370>
EXTRATO Nº 025/2021-FUAM
PORTARIA Nº 030/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de
27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.00082
/2021-01 - FUAM. R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial ao
servidor abaixo relacionado: - HILÁRIO AQUINO DE OLIVEIRA, Téc. em
Dermatologia Sanitária, matrícula nº005.028-8A - Período de utilização: de
15.02.2021 à 17.03.2021 (um) mês, referente ao quinquênio de 2007 a 2012;
II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais
do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 17 de março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#38229#14#39370/>
Protocolo 38229
<#E.G.B#38230#14#39371>
EXTRATO Nº 022/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2021-FUAM. Assinatura: 15.03.2021.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa WELLINGTON
ALVES DA SILVA EIRELI. CNPJ: 33.146.474/0001-03 Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de em digitalização de prontuários
visando a implantação de prontuários eletrônicos em atendimento as
necessidades da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo
da Matta”, pelo período de 08 (oito) meses. Prazo:15.03.2021 a 15.11.2021,
com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do
estado. Valor: Valor mensal estimado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
e o Valor global estimado é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001,
Natureza da despesa: 33904010; fonte de Recurso: 04310000, sendo
emitida pela contratante em 11/03/2021 a NE nº 2021NE0000071, no valor
de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para cobertura do contrato.
Fundamento legal: Processo Administrativo nº 017303.000011/2020-
SIGED-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA. Manaus 17.03.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#38230#14#39371/>
Protocolo 38230
<#E.G.B#38249#14#39390>
EXTRATO Nº 026/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 031/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA”, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 01.02.017303.000135/2021-
FUAM; e, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de
14/11/96 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 019/2021 - GGP/FUAM de
17.03.2021. R E S O L V E I - AUTORIZAR a averbação do Tempo de
Serviço, de acordo com a legislação vigente acima mencionada em favor
do servidor JOSE ANSELMO DOS SANTOS FERREIRA, Motorista Classe
“D” Ref.1, matrícula nº 101.662-8C, de acordo com certidão expedida
pelo Instituto Nacional do Segurado Social - INSS, com um total de 7.500
dias, ou seja (20) vinte anos, (06) meses e (20) vinte dias. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 17 de março de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#38249#14#39390/>
Protocolo 38249
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#38231#14#39372>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002378/2020-56- FVS-AM - P.E n° 054/21-CSC. I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II
- ADJUDICAR às empresas NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
00.780.568/0001-72, arrematante do item 01 no valor de R$ 230.280,00
(duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta reais) e ODONTOLAB MEDICAL
- EIRELI, CNPJ nº 15.623.678/0001-06, arrematante do item 03 no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), O item 05 foi considerado deserto e os
itens 02,04 e 06 restaram fracassados. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus-AM,
18 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#38231#14#39372/>
Protocolo 38231
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#38233#14#39374>
PORTARIA Nº. 350/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.00648EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40,
§ 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 1º,
inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, EMILIA
FERRAZ CARVALHO MOREIRA, no cargo de Delegado de Polícia, Classe
Especial, Matrícula nº. 171.389-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 5.134,17 (cinco mil cento e
trinta e quatro reais e dezessete centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º,
da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 3º, da Lei n°
4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$ 26.038,18 (vinte e seis mil trinta e oito
reais e dezoito centavos) de Gratificação de Exercício Policial de acordo com
o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado
pelo artigo 3º, da Lei nº. 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$ 9.351,71
(nove mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) de
Gratificação de Curso, no percentual de 30%, de acordo com o artigo 201,
inciso VI, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, aletrado pela Lei nº
3.721, de 19 de março de 2012; totalizando seus proventos no valor de R$
40.524,06 (quarenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e seis centavos),
mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37,
§ 12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 109, X, da Constituição
Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68,
de 26 de novembro de 2009. Manaus, 17 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38233#14#39374/>
Protocolo 38233
<#E.G.B#38234#14#39375>
PORTARIA Nº. 325/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.09134EXE,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, a contar de 01 de
setembro de 2020, Laudo nº 47, Sessão nº 164, nos termos do artigo 40, §1°,
I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A
da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela
Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, SAMIRA MOUSSE
DE CARVALHO, no cargo Comissário de Polícia, Classe única- PC-COM-U,
Matrícula nº. 172.230-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.966,22 (três mil novecentos e sessenta e
seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº.
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, da Lei n° 4.804, de
17 de abril de 2019; acrescido de R$ 21.824,07 (vinte e um mil oitocentos e
vinte e quatro reais e sete centavos), de Gratificação de Exercício Policial de
acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004,
alterado pelo artigo 2º, da Lei nº. 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$
6.447,57 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos) de Gratificação de Curso, no percentual de 25%, de acordo com o
artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela
Lei nº 3.721, de 19 de março de 2012, totalizando seus proventos o valor de
R$ 32.237,86 (trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis
centavos), mensais. Manaus, 15 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38234#14#39375/>
Protocolo 38234
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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