DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.461 • ANO CXXVIII
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#38212#1#39353>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2021 - MCNDND; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através da MATERNIDADE 
CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 00.697.295/0017-
63, e a empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI; 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 32.601.557/0001-74.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
em patologia e análises clínicas, 24 horas para atender as necessidades da 
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU pelo período de 90 dias a contar de 
16/03/2021 a 14/06/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 576.058,53 (quinhentos e setenta e seis mil, cinquenta 
e oito reais e cinquenta e três centavos).
Processo Administrativo n° 017120.000193/2020-MCNDND; Processo 
SIGED: n° 017120.000160/2020-MCNDND; Parecer Jurídico n° 063/2021 
DJUR/CSC de 08/02/2021; Fundamentação Legal: ART. 24; IV; LEI 
8.666/1993.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#38212#1#39353/>
Protocolo 38212
<#E.G.B#38213#1#39354>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2021 - MCNDND; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através da MATERNIDADE 
CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 00.697.295/0017-
63, e a empresa A C GESTÃO EMPRESARIAL - EIRELI; pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ: 22.267.917/0001-90.
OBJETO: Prestação de serviços continuados de agente de portaria 24 horas 
para atender as necessidades da MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU 
pelo período de 90 dias a contar de 16/03/2021 a 14/06/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 148.148,37 (cento e quarenta e oito mil, cento e 
quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).
PROCESSO 
017120.000176/2020-MCNDND; 
PROCESSO 
SIGED: 
017120.000210/2020- MCNDND ; Parecer Jurídico N°105/2021 DJUR/CSC 
DE 01/03/2021; Fundamentação Legal: ART. 24; IV; LEI 8.666/1993.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#38213#1#39354/>
Protocolo 38213
<#E.G.B#38214#1#39355>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2021. DATA DE ASSINATURA: 
17/03/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ 
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de dezembro de 2020, DANFE 
Nº 1641 de 02/01/2020, no valor de R$ 180.714,00 (cento e oitenta mil, 
setecentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909293; Processo Administrativo: 017120.000002/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 432/2020-ASJUR/SUSAM de 06/03/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#38214#1#39355/>
Protocolo 38214
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#38211#1#39352>
PORTARIA Nº 007/2021-GMAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade 
de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga, a fls. 
079/083-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em serviços 
laboratoriais se destina tão somente a atender uma situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 85-SIGED;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fls. 010/26-SIGED está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
PROCESSO 
(nº 
01.01.017116.000152/2021-01-SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a prestação dos serviços laboratoriais 
pela empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.177.284,78 (Um milhão cento e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e 
quatro reais e setenta e oito centavos). À consideração da Diretora Geral, 
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 17 de março de 2021.
IVONE SOUSA DA SILVA
Gerente do Financeiro e Administrativo - MAB
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 17 de 
março de 2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#38211#1#39352/>
Protocolo 38211
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO