DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresas Privadas
<#E.G.B#37942#2#39081>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 251/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 257/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Alberto Conceição -
CEAC, localizado na Rua Cássia Baiana Nº 36, Bairro Jorge Teixeira IV,
Manaus/AM, a contar do ano letivo de 2020; Autorizar o funcionamento
do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), pelo período de 3 (três) anos, a
contar do ano letivo de 2020 até o término do ano letivo de 2022; Aprovar
o Regimento Escolar e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I (1º ao 5º
ano), a partir do ano letivo de 2020; E Recomendar a operacionalização do
Projeto Político Pedagógico; Orientar que a instituição apresente o Plano de
Ação Escolar no prazo de 30 (trinta) dias, em atendimento aos requisitos
contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do
Calendário Escolar do ano letivo de 2020, complementada pela Resolução
Nº 057/2020-CEE/AM;
Advertir que a instituição, para fins de regularização da situação discente,
realize a classificação dos alunos matriculados nos anos em que ofertou
o Ensino sem estar autorizada e promova a ciência dessa necessidade de
regularização discente aos responsáveis pelos alunos que se transferiram,
considerando o teor da Resolução Nº 258/2018-CEE/AM, reiterada pela
Resolução Nº 032/2019-CEE/AM; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite
o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#37942#2#39081/>
Protocolo 37942
<#E.G.B#38170#2#39311>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
A CPL do Município de Barreirinha/AM, através do Gabinete do Executivo,
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Usina de Oxigênio
Medicinal, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da
Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso na sede do Município, de
acordo com as condições descritas no termo de Referência e seus anexos.
Contratado: PCI GASES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.117.877/0001-25.
Valor Global: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).Dotação Or-
çamentária:Órgão:02.00-Poder Executivo. Unid.: 02.06.Secretaria Municipal
de Saúde. Projeto Atividade: 10.122.0046-.2.026-Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde. Ele-mento:3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 0100-Recursos Próprios-15% da Saú-
de/0106-Transf. da União/0107-Transf. do Estado. Fundamento Legal: Art.
24, IV da Lei Nº 8666/1993 e suas alterações posteriores Art. 2, VI do Decreto
Municipal nº 028/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Glenio Jose Marques Seixas
Excelentíssimo Prefeito Municipal. Barreirinha - AM, 02 de março de 2021.
<#E.G.B#38170#2#39311/>
Protocolo 38170
<#E.G.B#38176#2#39312>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
A CPL do Município de Barreirinha/AM, através do Gabinete do Executivo,
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’S), em atendimento a Emenda nº 034/2021-FES,
destinada a atender e prestar suporte ao enfrentamento da emergência de
saúde pública, para o combate da pandemia e tratamento da Covid 19, com a
finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com as condições
descritas no termo de Referência e seus anexos. Contratado: ATACADÃO
MANAUARA LTDA, CNPJ Nº 84.485.283/0001-07. Valor Global: de
R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Dotação
Orçamentária: Órgão:02.00-Poder Executivo. Unidade: 02.06- Secretaria
Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 10.122.0046.2.026- Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO: 3.3.90.30.00-Material
de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0107-Transferência do Estado.
Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, Art. 1º, I leta “b” da Lei nº 14.065/2020 e Art. 2, VI do Decreto
Municipal nº 028/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. GLENIO JOSE MARQUES
SEIXAS Excelentíssimo Prefeito Municipal. Barreirinha - AM, 09 de março
de 2021.
GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS- Prefeito Municipal
<#E.G.B#38176#2#39312/>
Protocolo 38176
<#E.G.B#38178#2#39318>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0909/2021-PMB
Espécie: Termo De Contrato Nº0909/2021-PMB, entre o Município de
Barreirinha e a Empresa PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
da Empresa PCI GASES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.117.877/0001-25, c/
sede na Rua Anne Frank, nº5.111-Boqueirão-Curitiba/PR-CEP: 81.730-010,
referente ao “Fornecimento de Usina de Oxigênio Medicinal, com a finalidade
de atender as necessidades e demandas da Unidade Hospitalar Coriolano
Cidade Lindoso na sede do Município, de acordo com as condições
descritas no termo de Referência e seus anexos”. Vigência: de 12 meses,
contados a partir do dia 03/03/ 2021, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.ValorGlobal:R$750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais).Dotação Orçamentária: Órgão:
02.00-Poder Executivo. Unid. 02.06-Secretaria Municipal de Saúde. Projeto
Atividade: 10.122.0046.2.026-Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde. Elemento: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente.
Fonte De Recursos: 0100-Recursos Pró-prios-15% da Saúde/0106-Trans-
ferência da União/0107-Transfe-rência do Estado. Amparo Legal: Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: Dispensa
de Licitação nº 008/2021-CPL. Barreirinha/Am, 03 de março de 2021.
<#E.G.B#38178#2#39318/>
Protocolo 38178
<#E.G.B#38179#2#39320>
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA- PP N° 018/2021
A Prefeitura Municipal de São Paulo De Olivença/AM, através da CPL torna
público a realização de licitação, tipo menor preço unitário por item, cujo
objetivo é a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento
de cestas básicas para distribuição de famílias carentes no município de
São Paulo de Olivença, através de emenda parlamentar n. 038/2021, a
realizar-se às 15:00hs do dia 31/03/2021, na sede oficial da Prefeitura, Rua
Getúlio Vargas 1556-Centro-Cep. 69.600-000. O EDITAL está disponível no
período de 17.03.2021, no endereço acima citado e poderá ser adquirido,
gratuitamente ou diretamente no local das 08:00 as 12:00, situação em que
a licitante deverá portar mídia (pen-drive, CD e outros) para a gravação
dos arquivos, custo de sua reprodução é de 0,60 por folha impressa. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006.
São Paulo de Olivença/AM, 15 de março de 2021.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação- Decreto Nº. 038/2021
<#E.G.B#38179#2#39320/>
Protocolo 38179
<#E.G.B#38203#2#39343>
PMI South América Indústria de Plástico Ltda., torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação nº 372/07-11, que autoriza a fabricação
de artigos de material plástico para uso industrial, localizada na Rua Jutaí,
nº 500, Lote 2.23, Distrito Industrial, no Município de Manaus - AM, para
Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 01 Ano.t
<#E.G.B#38203#2#39343/>
Protocolo 38203
<#E.G.B#38217#2#39358>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 016/2020
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo.
Origem: Tomada de Preço nº 001/2020 - Contrato nº 016/2020.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Urucará e a empresa JLS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇOES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI
Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas Reunidos Tio Pedro e Felisbella
Paes no Município de Urucará.
Prazo aditivado: 150 (Cento e cinquenta) dias referente ao período de 29
de dezembro de 2020 a 28 de maio de 2021.
Urucará/AM, em 29 de dezembro de 2020.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#38217#2#39358/>
Protocolo 38217
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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