DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 
de dezembro de 2010, e demais modificações;
CONSIDERANDO a transformação do cargo de Secretário Executivo 
Adjunto em Diretor de Desenvolvimento Ambiental da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - ADESAM, promovida 
pelo artigo 60, II, b, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, LUCIANO PEREIRA BARROS, para exercer o cargo de 
confiança de Diretor de Desenvolvimento Ambiental da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme 
os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#36778#3#37879/>
Protocolo 36778
<#E.G.B#36779#3#37880>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 
de dezembro de 2010, e demais modificações, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, LUCIANO PEREIRA BARROS, do cargo de confiança 
Diretor Técnico da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, conforme os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 
3.583, de 29 de dezembro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#36779#3#37880/>
Protocolo 36779
<#E.G.B#36780#3#37881>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 
de dezembro de 2010, e demais modificações, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ARNOLDO ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o 
cargo de confiança de Diretor Técnico da Agência Amazonense de Desen-
volvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme os artigos 
2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#36780#3#37881/>
Protocolo 36780
<#E.G.B#36781#3#37882>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 50, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, EVANDRO ALMEIDA LIMA JUNIOR, para exercer, na 
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#36781#3#37882/>
Protocolo 36781
<#E.G.B#36782#3#37883>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00025/2021-GRH/
DAF/GAB-FHAJ, da Fundação Hospital Adriano Jorge;
CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de dezembro de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na 
parte referente à data da exoneração da servidora VALDENEIDE CABRAL 
QUEIROZ, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017305.000156/2021-
90, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 03 de dezembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
VALDENEIDE CABRAL QUEIROZ, Matrícula n.º 201.684-2B, do cargo 
de Técnico de Enfermagem, TEN-P.S.N.M-A, do Quadro de Pessoal da 
Fundação Hospital Adriano Jorge.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#36782#3#37883/>
Protocolo 36782
<#E.G.B#36783#3#37884>
DECRETO DE 1.º DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3763/2020-GS/
SEDUC, subscrito pelo Secretário, em exercício, da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto;
CONSIDERANDO as manifestações da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão, no Parecer n.º 1.606/2020-CTA/SEAD, e da Procuradoria 
Geral do Estado, no Parecer Chefia n.º 00009/2021-SAJ/PPC/PGE, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.000154/2021-75, resolve
CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos dos artigos 66 e 101, IX, 
da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 14, 
parágrafo único, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, e artigo 
116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterada 
pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento 
da servidora MILKA JANEÍNA ALMEIDA DO CARMO, Matrícula n.º 
220.991-8A, ocupante do cargo de Professor, PF40.MSC-II, do Quadro do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO