DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
atribuições de Ouvidora e Técnica em Ouvidoria respectivamente conforme 
tabela:
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
DENIGLESIA DE LIMA 
NASCIMENTO
Ouvidora
876.091.502-15
255.250-7A 
IZALENE AGUIAR 
PORTELA
Tec. em 
Ouvidoria
939.38.2682-04
255.731-2A 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO - PGGM, em Manaus, 28 de janeiro de 2021.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#36490#2#37584/>
Protocolo 36490
Policlínica Codajás
<#E.G.B#36339#2#37433>
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 001/21
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2020; PARTES: 
POLICLÍNICA CODAJÁS e empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA CIEE; OBJETO - Serviços de Recrutamento e 
Seleção de Estagiários de Nível Superior e Médio; Vigência 19.03.21 
a 18.03.22. VALOR GLOBAL: R$ 511.317,60 (Quinhentos e onze mil, 
trezentos e dezessete e sessenta centavos), VALOR MENSAL R$ 42.609,80 
(Quarenta e dois mil seiscentos e nove e oitenta centavos). Fundamento 
do Ato: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000165/2019/
Policlínica Codajás (nº11864/19-CGL) - Inexigibilidade nº 001/2019, com 
base no Art.; 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#36339#2#37433/>
Protocolo 36339
SPA Coroado
<#E.G.B#36496#2#37590>
TAC 002/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 002/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/11/2019, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 46 emitida em 
03/12/2019, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 519/2020 - ASJUR/SUSAM, constante 
do Processo Administrativo n° 017123.000025/2020 - SPAC. Manaus 17 de 
Março de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36496#2#37590/>
Protocolo 36496
<#E.G.B#36497#2#37591>
TAC 003/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 003/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/12/2019, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 50 emitida em 
02/01/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza 
de 
Despesa: 
339092; 
Fonte 
de 
Recurso: 
01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 565/2020 - ASJUR/SUSAM, constante 
do Processo Administrativo n° 017123.000026/2020 - SPAC. Manaus 17 de 
Março de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36497#2#37591/>
Protocolo 36497
<#E.G.B#36498#2#37592>
TAC 004/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 004/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/01/ 2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 54 emitida em 
01/02/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 1024/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017101.010497/2020 - SES-AM. 
Manaus 24 de Abril de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36498#2#37592/>
Protocolo 36498
<#E.G.B#36499#2#37593>
TAC 005/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 005/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 28/02/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 59 emitida em 
03/03/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 1276/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017101.010496/2020 - SES-AM. 
Manaus 20 de Maio de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36499#2#37593/>
Protocolo 36499
<#E.G.B#36500#2#37594>
TAC 006/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 006/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/03/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 67 emitida em 
02/04/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 1723/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017101.012273/2020 - SES-AM. 
Manaus 15 de Junho de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36500#2#37594/>
Protocolo 36500
<#E.G.B#36501#2#37595>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO