DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.447 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#36560#1#37654>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e 
a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS - LTDA; pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ n° 40.17.5705.0001-64; OBJETO: Contratação por Ine-
xigibilidade de licitação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
fornecimento de filtro barreira, trocador de calor e umidade para atender a 
necessidade do HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
017113.000007/2021 - HPS JLPM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2021 à 01/03/2022; 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte Recurso: 0231; Natureza Despesa: 
33903036; NE: 00094; DATA EMISSÃO: 26/02/2021; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017113.000007/2021. Manaus, 01 de 
março de 2021
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#36560#1#37654/>
Protocolo 36560
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#36611#1#37706>
ERRATA
Que se faz ao Extrato do Termo de Quitação de Débitos de N° 001/2021, ao 
Extrato do Termo de Quitação de Débitos de N° 002/2021, ao Extrato do Termo 
de Quitação de Débitos de N° 003/2021, ao Extrato do Termo de Quitação de 
Débitos de N° 004/2021, ao Extrato do Termo de Quitação de Débitos de N° 
005/2021, ao Extrato do Termo de Quitação de Débitos de N° 006/2021, ao 
Extrato do Termo de Quitação de Débitos de N° 007/2021, ao Extrato do Termo 
de Quitação de Débitos de N° 008/2021, ao Extrato do Termo de Quitação de 
Débitos de N° 009/2021 e ao Extrato do Termo de Quitação de Débitos de N° 
010/2021 que foram publicados no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.446, 
do dia 26/02/2021, páginas 02/03 - Publicações Diversas.
Onde se lê:
Natureza de Despesa: 33909301 - INDENIZAÇÃO
Leia-se:
Natureza de Despesa: 33909293
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#36611#1#37706/>
Protocolo 36611
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#36455#1#37549>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 - MCNDND;
PARTES: Governo do Estado do Amazonas, através da MATERNIDADE 
CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 00.697.295/0017-
63 e a empresa VERONICA VITAL RODRIGUES; pessoa jurídica de direito 
privado inscrita no CNPJ: 31.771.075/0001-08.
OBJETO: LOCAÇÃO DE COPIADORA, para a MATERNIDADE NAZIRA 
DAOU conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do 
processo Nº 017120.000009/2021 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 25/02/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 16.779,96 (dezesseis setecentos e setenta e nove 
reais e noventa e seis centavos)
Assinatura do Termo de Contrato: 25/02/2021.
Fundamentação Legal: Art. 24;IV;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#36455#1#37549/>
Protocolo 36455
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#36490#1#37584>
PORTARIA Nº 0001/2021 - DGPGGM
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica 001/2020 de 02 de 
dezembro de 2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o 
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, que disponibiliza a 
estrutura da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, com a mão de obra 
e equipamentos existentes, para gerenciamento, coordenação e adminis-
tração pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, enquanto 
estiver vigente o referido Termo de Cooperação,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017(Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DISPENSAR a Sra NEIRIANNY CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS, 
matricula nº 202.338.5-A e CPF nº 464.680.302-00, ocupante do cargo de 
ouvidora da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.
II - DESIGNAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021 para monitorar e orientar 
esta POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, quanto aos 
procedimentos de acesso à informação.
III - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO