DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TAC 001/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 16 a 31/10/ 2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 43 emitida 
em 31/10/2019, no valor de R$ 39.825,54 (Trinta e nove mil, oitocentos 
e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 580/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017123.000024/2020 - SPAC. 
Manaus 17 de Março de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36501#3#37595/>
Protocolo 36501
<#E.G.B#36502#3#37596>
TAC 007/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 007/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/05/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 77 emitida em 
01/06/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 1852/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017101.013046/2020 - SES-AM. 
Manaus 23 de Julho de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36502#3#37596/>
Protocolo 36502
<#E.G.B#36503#3#37597>
TAC 008/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 008/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/04/2020, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 73 emitida 
em 05/05/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2930/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017101.013045/2020 - SES-AM. 
Manaus 04 de Novembro de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36503#3#37597/>
Protocolo 36503
<#E.G.B#36504#3#37598>
TAC 009/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 009/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/06/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 86 emitida em 
01/07/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3644/2020 - ASJUR/SES, constante 
do Processo Administrativo n° 017123.000012/2020 - SES-AM. Manaus 01 
de Dezembro de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36504#3#37598/>
Protocolo 36504
<#E.G.B#36505#3#37599>
TAC 010/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 010/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/07/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 93 emitida em 
03/08/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3632/2020 - ASJUR/SES, constante 
do Processo Administrativo n° 017123.000100/2020 - SES-AM. Manaus 01 
de Dezembro de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36505#3#37599/>
Protocolo 36505
<#E.G.B#36506#3#37600>
TAC 011/2020 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 011/2020 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/08/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 98 emitida em 
01/09/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3492/2020 - ASJUR/SES, constante 
do Processo Administrativo n° 017123.000101/2020 - SES-AM. Manaus 01 
de Dezembro de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#36506#3#37600/>
Protocolo 36506
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#36553#3#37647>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2021,DATA DE 
ASSINATURA: 25/02/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 30 de 
novembro de 2020, referente ao Reconhecimento de dívidas da NF-e nº 
423 emitida em 02/12/2020, no valor R$ 84.996,00 (Oitenta e quatro mil 
novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10302330522400011, natureza da despesa 33909293, fonte de 
recursos 01210000. Processo Administrativo: 017132.000216/200-SPAPDC 
(01.01.017132.000111/2020-28 SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 055/2021-
ASJUR/SUSAM emitido em 08/01/2021. Manaus, 25 de fevereiro de 2021
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36553#3#37647/>
Protocolo 36553
<#E.G.B#36559#3#37653>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO