DOEAM 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 01 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL/2020
ORGÃO: SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA/SES-AM
SERVIDOR: PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
CARGO: DIRETOR DE UNIDADE TIPO II
SIMBOLOGIA: DS-2
NADA A DECLARAR
Responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL/2020
ORGÃO: SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA/SES-AM
SERVIDOR: MERCEDES MARTINS SANTOS
CARGO: GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
SIMBOLOGIA: GA-2
NADA A DECLARAR
Responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
Manaus/AM, 20 de janeiro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36559#4#37653/>
Protocolo 36559
<#E.G.B#36555#4#37649>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020-SPAPDC.
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-
87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI CNPJ: 22.267.917/0001-90.
OBJETOS: Prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo por
90 (noventa) dias a contar de 28/02/2021 a 28/05/2021, valor global: R$
515.527,89 (Quinhentos e quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta
e nove centavos) Fundamento do ato: Lei nº 8.883/93 suas alterações e Lei
13.979/2020. Manaus, 27 de fevereiro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#36555#4#37649/>
Protocolo 36555
Empresas Privadas
<#E.G.B#34949#4#36034>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012.
Almir David Barbosa, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
Prévia n° 028/2020, que autoriza a realização de estudos de viabilidade,
visando a implantação de bovinocultura de corte, localizada na Rodovia AM
070, km 43, lado esquerdo (sentindo Manaus- Manacapurú). Comunidade
do UBIM, Manacapurú-AM. Para criadouro comercial de animais silvestre,
com validade de 01 ano.
<#E.G.B#34949#4#36034/>
Protocolo 34949
<#E.G.B#36529#4#37623>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº.
009/2020-PMA
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2020-PMA, oriundo
da Tomada de Preços nº. 002/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Anori
e a empresa Hycon Construções LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, contados a
partir do dia 10 de Março de 2021. Ratificação: As demais disposições
não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos.
Anori, 26 de Fevereiro de 2021.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#36529#4#37623/>
Protocolo 36529
<#E.G.B#36530#4#37624>
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº.
011/2020-PMA
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2020-PMA, oriundo
da Tomada de Preços nº. 004/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Anori
e a empresa Infra - Construções e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, contados
a partir do dia 06 de Março de 2021. Ratificação: As demais disposições
não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos.
Anori, 26 de Fevereiro de 2021.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#36530#4#37624/>
Protocolo 36530
<#E.G.B#36531#4#37625>
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº. 012/2020-PMA
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2020-PMA, oriundo
da Tomada de Preços nº. 005/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Anori e a empresa Infra - Construções e
Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços,
por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 06 de Março de 2021.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Anori, 26 de Fevereiro de 2021.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#36531#4#37625/>
Protocolo 36531
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