DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.00001601.2019, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, 
a contar de 31 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, V, 
da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os Sargentos BM, abaixo 
relacionados, à graduação de Subtenente BM, do Quadro de Praças do 
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (0361)
148.852-0B
2.
JOSIVALDO MORAES DE OLIVEIRA (0310)
133.193-0B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37076#3#38188/>
Protocolo 37076
<#E.G.B#37077#3#38189>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.00001601.2019, resolve
PROMOVER, por conclusão o Curso de Habilitação de Oficiais da Ad-
ministração - CHOA, a contar de 31 de dezembro de 2019, nos termos do 
artigo 25 da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Subtenentes BM, 
abaixo relacionados, ao posto de 2.º Tenente BM, do Quadro de Oficiais 
de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
WILSON VIDINHA DE SOUZA (0341)
141.978-1B
2.
MÁXIMO DE OLIVEIRA MARINHO (0318)
138.470-8B
3.
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (0284)
131.479-3B
4.
EDILSON ALVES DE ALMEIDA (0359)
148.641-1B
5.
RENATO DE ARAÚJO TEIXEIRA (0394)
149.992-0B
6.
PAULO MARCELO LIMA GALENO (0356)
141.856-4B
7.
ELIAS LIMA DA COSTA (0382)
149.909-2B
8.
MOAB PEREIRA BRIGLIA (0395)
149.986-6B
9.
RAIMUNDO JÚLIO SANTANA DA SILVA (0381)
150.074-0B
10.
DAMIÃO SABINO DE OLIVEIRA (0189)
138.454-6B
11.
JOSÉ FERNANDO LIBERATO FERNANDES (0331)
138.466-0B
12.
KENNEDY CONCEIÇÃO OGANDO PERES (0330)
138.483-0B
13.
GEORGE WILLIAN TOMÁS DE FREITAS (0393)
149.870-3B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37077#3#38189/>
Protocolo 37077
<#E.G.B#37078#3#38190>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0231/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.100983/2021-45, resolve
EXONERAR, a partir de 15 de março de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANNY KAROLLINY 
SARAIVA COELHO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Departamento, AD-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, constante do 
Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#37078#3#38190/>
Protocolo 37078
<#E.G.B#37079#3#38191>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0397/2021 - 
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001059/2021-99, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2021, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TÂNIA 
CECILIA DA SILVA BRANDÃO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante 
do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JULIANA ROCHA 
BEZERRA LUCENA DIAS, para exercer, na Secretaria de Estado da 
Assistência Social, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#37079#3#38191/>
Protocolo 37079
<#E.G.B#37080#3#38192>
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1371/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.000704/2021-32, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELO 
CAPISTANA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Unidade Tipo III, DS-3, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 04 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, OTONIEL DA CRUZ 
SOUZA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO