DOEAM 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de março de 2021
Número 34.449 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#36832#1#37933>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e 
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, 
Secretário de Estado Chefe - (Manaus/Brasília-DF/Manaus - 04 de março 
de 2021).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reunião no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de interesse do 
Governo do Estado.
Referência Processo: 00000537/2021-CASA CIVIL.
CHEFE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de março de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#36832#1#37933/>
Protocolo 36832
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#36824#1#37925>
PORTARIA Nº 006/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 26/01/2021, 
publicado no DOE de nº 34.421, edição de 26/01/2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01
Lenise Collares Ipiranga Assessor I, AD-1
15
12.01.2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#36824#1#37925/>
Protocolo 36824
<#E.G.B#36826#1#37927>
PORTARIA Nº 011/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionado, Férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 03.03 a 17.03.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019
2-Nome: Hianne de Moura Lima
Matrícula: 224.490-0C
Período: 03.03 a 12.03.2021
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020
II - CONSIDERAR CONCEDIDA férias a funcionária abaixo relacionada:
1-Nome: Islania Queiroz de Lima
Matrícula: 247.928-1B
Período: 01.11.2020 a 07.11.2020
Dias: 07 (sete)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 03 de março de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#36826#1#37927/>
Protocolo 36826
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#36807#1#37908>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 012/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ, firmado 
em 10.02.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PROINFO PRODUTOS 
DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de 2 (duas) unidades de UPS -Uninterruptible Power 
Supply (Fonte de Energia Ininterrupta - nobreaks) de propriedade da SEFAZ, 
locação de 3 (três) unidades de UPS e instalação de 10 (dez) softwares 
de monitoramento remoto. Valor Global: 445.215,00 ( quatrocentos e 
quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). Valor Mensal: 37.101,25 
(trinta e sete mil, cento e um reais e vinte e cinco centavos). DO: UO: 14101, 
PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, ND: 33904009, tendo sido emitida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO