DOEAM 18/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#35730#3#36823>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM; Antônio 
Felipe Pereira de Souza - Investigador de Policia; Destino e Período: 
Manaus- Rio Preto da Eva/AM - 25/02 a 26/02/2021.
2. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Alcimar Alves 
Goés - Maj. QOPM; Adriana Sales Gomes - Maj. QOPM; Deivison de 
Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Tarciso Fernandes dos Santos Júnior - 
2º Sgt. QPPM; Antônio Felipe Pereira de Souza - Investigador de Policia; 
Destino e Período: Manaus- Manacapuru/AM - 01/03 a 05/03/2021.
3. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Alcimar Alves 
Góes - Maj. QOPM; James da Silva Tavares - 2º Ten. QOPM; Deivison de 
Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Tarciso Fernandes dos Santos Júnior - 
2º Sgt. QPPM; Antônio Felipe Pereira de Souza - Investigador de Policia; 
Destino e Período: Manaus- Novo Airão/AM - 08/03 a 12/03/2021.
4. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Júlio Cezar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM; James da Silva Tavares - 2º Ten. 
QOPM; Deivison de Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Celso Gomes 
Barbosa Neto - 1º Ten. QPPM; Danielle Marinho Pereira- Cap. QOPM ; 
Destino e Período: Manaus- Itapiranga/AM - 15/03 a 19/03/2021.
5. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Alcimar Alves 
Goés - Maj. QOPM; Adriana Sales Gomes - Maj. QOPM; Deivison de 
Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Everton Peres Vinholth - Cb. QPPM; 
Destino e Período: Manaus- Autazes/AM - 22/03 a 26/03/2021.
6. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Alcimar Alves 
Goés - Maj. QOPM; Adriana Sales Gomes - Maj. QOPM; Deivison de 
Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; 
Destino e Período: Manaus- Presidente Figueiredo/AM - 29/03 a 02/04/2021.
7. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Alcimar 
Alves Goés - Maj. QOPM; Adriana Sales Gomes - Maj. QOPM; Deivison 
de Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Acineide da Mota Oliveira - 1º Sgt. 
QPPM; Destino e Período: Manaus- Itacoatiara/AM - 05/04 a 09/04/2021.
8. Nome e Cargo: James da Silva Tavares - 2º Ten. QOPM; Danielle 
Marinho Pereira -Cap. QOPM ; Sidiney Menezes das Chagas- -Cap. 
QOPM; Deivison de Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Emerson Wladi 
Porto Santarem - 2º Sgt. QPPM; Destino e Período: Manaus- Rio Preto da 
Eva/AM - 12/04 a 16/04/2021.
9. Nome e Cargo: Alysson de Almeida Lima - TC. QOPM; Alcimar Alves 
Goés - Maj. QOPM; Sidiney Menezes das Chagas- Cap. QOPM; Deivison 
de Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Adelaide Araújo Barros- Cb. QPPM; 
Destino e Período: Manaus- Iranduba/AM - 19/04 a 23/04/2021.
10. Nome e Cargo: James da Silva Tavares - 2º Ten. QOPM; Sidiney 
Menezes das Chagas -Cap. QOPM ; Danielle Marinho Pereira -Cap. 
QOPM; Deivison de Oliveira Bento - 2º Ten. QOPM - Glaucio Wagner 
Pessoa Mota - Cb. QPPM; Destino e Período: Manaus- Careiro da Varzea/
AM - 26/04 a 30/04/2021.
Objetivo: Avaliação do Enem 2020
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#35730#3#36823/>
Protocolo 35730
<#E.G.B#35772#3#36865>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Francisco Almeida do Nascimento - Cb. QPPM; Dheived 
Moreira de Lima - Cb. QPPM; Trecho e Período: Lábrea/AM x Canutama/
AM - 22/02/2021 a 26/02/2021.
Objetivo: Realizar as escoltas dos malotes contendo as provas do Enem 
2020.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#35772#3#36865/>
Protocolo 35772
<#E.G.B#35682#3#36775>
PORTARIA Nº 006/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que o Art. 24, X para a compra ou locação de imóvel 
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas 
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde 
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação 
prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de 
localização e instalações às fl. 40 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina 
o valor de mercado do imóvel às fls. 65-135 do processo;
CONSIDERANDO que JOSERILDO JUREMA DE FRANÇA é o proprietário 
do imóvel e que o preço constante da proposta apresentada à fl. 41 está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 000013/2021-
79;
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, X, da lei 8.666/93 para locação do imóvel localizado no Município 
de Envira do proprietário JOSERILDO JUREMA DE FRANÇA, para atender 
as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa do proprietário em questão, inscrita sob 
o CPF nº 610.102.512-87, pelo valor mensal R$ 11.146,14 (onze mil cento e 
quarenta e seis reais e quatorze centavos).
À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 de Fevereiro 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.Gabinete do Secretário de Estado 
de Segurança Pública, em Manaus, 16 de Fevereiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35682#3#36775/>
Protocolo 35682
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35704#3#36797>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00172/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n. 019/2021-SEAENG, de 
17 de fevereiro de 2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO, Consultor, para 
responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Engenharia - SEAENG 
durante as férias regulamentares do titular, GUSTAVO BRUGNARA DA 
SILVEIRA, no período de 22.02.2021 a 08.03.2021.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 17 de fevereiro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35704#3#36797/>
Protocolo 35704
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#35744#3#36837>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 034/2021 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no 
exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, IV, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO