DOEAM 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Doméstico/ Sanitário, para uso exclusivo do Centro de Detenção Provisório
Masculino I - CDPM I, com capacidade de 192m³/dia, localizada naBR 174,
KM 08, CDPM I, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com
validade de 01 ano. Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#35349#5#36441/>
Protocolo 35349
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35332#5#36424>
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2021-SEINFRA
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 001/2021-SEINFRA. Data de
Assinatura: 09/02/2021. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 031/2019-
SEINFRA, celebrado em 01/11/2019, entre a Secretaria de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa E.M NEVES
DISTRIBUIDORA EIRELI, publicado em forma de extrato no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, edição de 08/11/2019, pág. 39 (Publicações
Diversas), com fundamento no art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005309.2020-
SEINFRA. Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35332#5#36424/>
Protocolo 35332
<#E.G.B#35333#5#36425>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 005/2019, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 27/01/2021 de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.00000017.2021-SEINFRA.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35333#5#36425/>
Protocolo 35333
<#E.G.B#35335#5#36427>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 047/2020, por mais 120 (cento
e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006588.2020 - SEINFRA.
Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35335#5#36427/>
Protocolo 35335
<#E.G.B#35358#5#36450>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00009741.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 039/2020; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00009741.2020-CSC (nº
5056.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 039/2020-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para
execução de Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Espaços
Urbanos em Bairros de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de
R$ 2.411.290,31 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e noventa
reais e trinta e um centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 12 de
fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35358#5#36450/>
Protocolo 35358
Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios - SECT
<#E.G.B#35303#5#36395>
ESPÉCIE: Contrato 002/2021 - SECT. Data da Assinatura: 03/02/2021.
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e RECHE
GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de locação de 05 veículos tipo Pick-ups modelo Strada pelo
período de 12 meses, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2020 - CAER e pregão presencial nº 17/2019, sem motorista, com qui-
lometragem livre e sem fornecimento de combustível pata atender a SECT.
Valor Global: R$ 179.652,60 (cento e setenta e nove mil seiscentos e
cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 14.971,05
(quatorze mil novecentos e setenta e um reais e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 19702, Programa de
Trabalho: 21.127.3300.2229.0001 Natureza da Despesa: 33903308 Fonte:
02010000, conforme Nota de Empenho nº 2021NE0000003, emitida em
03/02/2021, no valor de R$ 132.244,27 (cento e trinta e dois mil duzentos
e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 03.02.2021 a
02.02.2022. FUNDAMENTO: Pregão Presencial, Art. 1º Lei nº 10.520/02.
Manaus/AM, 11 de fevereiro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#35303#5#36395/>
Protocolo 35303
<#E.G.B#35304#5#36396>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020 - SECT. Data da
Assinatura: 30/12/2020. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT e WL SISTEMA AMAZONENSE DE TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato 01/2020 - SECT por mais 12 meses,
bem como alteração contratual e reajuste financeiro, referente ao serviço
de locação do imóvel para abrigar sede desta Secretaria. Valor Global:
R$ 495.000,75 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais e setenta e cinco
centavos). Valor Mensal: R$ 41.250,06 (quarenta e um mil duzentos e
cinquenta reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação:
Unidade Orçamentária: 19101 Programa: 21.122.0001.2001.0001 Natureza
da Despesa: 33903910 Fonte: 01210000, conforme Nota de Empenho nº
2021NE0000020, emitida em 04/01/2021, no valor de R$ 165.000,24 (cento
e sessenta e cinco mil reais e vinte quatro centavos). Vigência: 01.01.2021
a 31.12.2021. FUNDAMENTO: art. X, da Lei nº. 8.666/93
Manaus/ AM, 11 de fevereiro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#35304#5#36396/>
Protocolo 35304
<#E.G.B#35294#5#36386>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº.082/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes no Decreto de 09 de
dezembro 2020.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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