DOEAM 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de 
Leandro Ribeiro Paixão
Assessor I /AD-1
15
01/12/2020
Helade Maués Gonçalves
Assessor II / AD-2
14
Caio Gonçalves Palácio
Assessor III / AD-3
13
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35294#6#36386/>
Protocolo 35294
<#E.G.B#35295#6#36387>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº. 074/2020 - GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO as cessações especificadas abaixo e ainda o saldo de 
GATA decorrente destas cessações, o que não causará impacto na Folha 
de Pagamento,
RESOLVE
I - CESSAR, os efeitos das Portarias 046/2008-GS/SPF, na parte que atribuiu 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento 
celetista, constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, em virtude 
de pedido de demissão;
Servidor
Matrícula
Nível
A contar
Afonso Aurino de Oliveira e Silva
100.052-7 D
13
03/11/2020
II - CESSAR, os efeitos das Portarias 109/2019-GS/SECT, na parte que 
atribuiu Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, abaixo relacionado, ocupante de cargo de 
provimento celetista, constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
em virtude de relotação;
Servidor
Matrícula
Nível
A contar
Carlos Horácio da Rocha Gama
018458-6
11
22/10/2020
III - ALTERAR, a contar de 01 de dezembro de 2020, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme descrito 
abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante 
da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Matrícula
Nível
De
Para
Ety dos Santos
134.480-3 C
12
13
Lucia Regine Santos da Silva
147.284-4 E
12
13
Maria Oneide da Costa
113.052-8 F
12
13
IV - ALTERAR, a contar de 01 de novembro de 2020, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme 
descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Matrícula
Nível
De Para
Maria Julia Stephany de Castro Vargas Paulino
257.101-3 A 12 13
Regina Martins da Silva
257.109-9 A 12 13
Rosangela Barboza de Oliveira
257.174-9 A 12 13
Cleicimar Silva Rebouças
194.275-1 B 12 13
Davi Wilgner Martins Lima
257.252-4
11 12
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 16 de novembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35295#6#36387/>
Protocolo 35295
<#E.G.B#35296#6#36388>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº. 081/2020 - GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes no Decreto de 22 de 
outubro de 2020 e Decreto de 19 de novembro de 2020.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Luiz Jailton Lopes Cordeiro
Assessor II / AD-2
14
01/11/2020
Anykelly Costa da Silva
Assessor II / AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35296#6#36388/>
Protocolo 35296
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#35307#6#36399>
PORTARIA Nº032/2021-GSEAS
ERRATA
Portaria nº019/2020/GSEAS, datada de 26/01/2021, Portaria nº024/2020/
GSEAS, datada de 09/02/2021, Portaria n°027/2020/GSEAS, datada de 
09/02/2021, Portaria n°029/2020/GSEAS, datada de 10/02/2021, Portaria 
n°030/2020/GSEAS, datada de 10/02/2021, Portaria n°031/2020/GSEAS, 
datada de 10/02/2021
ONDE SE LÊ: Portaria n°019/2020/GSEAS, Portaria n°024/2020/GSEAS, 
Portaria n°027/2020/GSEAS, Portaria n°029/2020/GSEAS e Portaria 
n°030/2020/GSEAS.
LEIA-SE: Portaria n°019/2021/GSEAS, Portaria n°024/2021/GSEAS, 
Portaria n°027/2021/GSEAS, Portaria n°029/2021/GSEAS e Portaria 
n°030/2021/GSEAS.
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35307#6#36399/>
Protocolo 35307
<#E.G.B#35312#6#36404>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 009/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 025/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ABRIGO- O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ 13.434.693/0001-
72, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 
dias. Vigência: passa a ser do dia 30/11/2020 até 20/06/2021; Processo 
Administrativo: 1009/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35312#6#36404/>
Protocolo 35312
<#E.G.B#35314#6#36406>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 006/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 022/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO