DOEAM 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MEMBRO
FUNÇÃO
NOME
IDENT
MATRÍCULA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
FABRICIO VIEIRA 
DA COSTA
18567
197.809-8 C
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
PAULO 
ROOSEWELT 
COSTA PADILHA
18604
197.491-2 D
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
JACKSON RIBEIRO 
DOS SANTOS 
18580
197.470-0 C
CHEFE DE GABINETE
AUDRAN MAGNO 
OLIVEIRA 
FERREIRA PINTO
20825
215.601-6 C
ASSESSOR I
SAID DE OLIVEIRA 
GÓIS 
12956
141.791-6 D
SUPLENTE
FUNÇÃO
NOME
IDENT
MATRÍCULA
AJUDANTE DE 
ORDEM 
ISAIAS BATISTA 
GONÇALVES DE 
SOUZA
19122
199.554-5 C
AJUDANTE DE 
ORDEM
ISRAEL MOTA DE 
QUEIROZ
21570
216.095-1 C
A presente Comissão fica constituída conforme quadro acima, a qual 
deverá apresentar ao Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro 
da Casa Militar relatório circunstanciado sobre o cumprimento dos serviços 
realizados no âmbito da Casa Militar. Manaus-Am, 01 de fevereiro de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#35000#2#36085/>
Protocolo 35000
<#E.G.B#35001#2#36086>
PORTARIA Nº 007/2021 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a necessidade de controle dos Materiais 
Permanentes desta Secretaria, e uma análise de suas condições de uso; 
CONSIDERANDO a necessidade de controle e recebimento de material 
de consumo; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento na 
execução de serviços em geral contratados, exceto serviços de Locação 
de Aeronaves, Barcos e de Veículos; CONSIDERANDO o que preceitua o 
art. 15, § 8º da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94; RESOLVE:
I - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, os servidores relacionados 
no Extrato da Portaria n° 57/2019 (publicada no DOE n° 34.054 de 31/07/19, 
pág. 9 - Caderno Publicações Diversas), das funções relacionados da 
Comissão de recebimento e exame de material permanente e de material 
de consumo adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de 
serviços em geral contratados, exceto serviços de locação de aeronaves, 
barcos, veículos, a contar de 01 de fevereiro de 2021.
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para a Comissão de 
Comissão de recebimento e exame de material permanente e de material 
de consumo adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de 
serviços em geral contratados, exceto serviços de locação de aeronaves, 
embarcação e veículos, a contar de 01 de fevereiro de 2021.
PRESIDENTE
FUNÇÃO 
NOME
IDENT
MATRÍCULA
SECRETARIO 
EXECUTIVO ADJUNTO 
DE OPERAÇÕES
LAÉRCIO JANDIR 
ARNDT 
18588
197.479-3 D
MEMBRO
FUNÇÃO
NOME
IDENT
MATRÍCULA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
FABRICIO VIEIRA 
DA COSTA
18567
197.809-8 C
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
PAULO 
ROOSEWELT 
COSTA PADILHA
18604
197.491-2 D
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
JACKSON RIBEIRO 
DOS SANTOS 
18580
197.470-0 C
CHEFE DE GABINETE
AUDRAN MAGNO 
OLIVEIRA 
FERREIRA PINTO
20825
215.601-6 C
SUPLENTE
FUNÇÃO
NOME
IDENT
MATRÍCULA
ASSESSOR I
SAID DE OLIVEIRA 
GÓIS 
12956
141.791-6 D
ASSESSOR II
ALCIMAR DE 
ANDRADE SILVA
12857
141.808-4 E
A presente Comissão fica constituída conforme quadro acima, a qual 
deverá apresentar ao Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro 
da Casa Militar relatório circunstanciado do material permanente e de 
consumo recebido, salientando a qualidade do material e a quantidade 
entregue, bem como o de cumprimento dos serviços realizados no âmbito 
da Casa Militar. Manaus-Am, 01 de fevereiro de 2021
.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#35001#2#36086/>
Protocolo 35001
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#34904#2#35988>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 
Nº 60/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD - CNPJ: 
28.023.581/0001-04; OBJETO: acrescer aproximadamente 21,4175%, 
correspondente a 33 (trinta e três) estagiários de nível superior ao 
Contrato Primitivo, a contar de 11/01/2021 a 14/12/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 303.791,40 (trezentos e três mil, setecentos e noventa e 
um reais e quarenta centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Elemento de Despesa: 
33903915; Fonte: 0100; Nota de Empenho n.º 0322 de 11/01/2021, no 
valor de R$ 73.454,04 (setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e 
quatro reais e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.017798/2020 - SES-AM. Manaus, 05 de 
Fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34904#2#35988/>
Protocolo 34904
<#E.G.B#34925#2#36009>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 003/2020 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 08 (oito) dias, a contar de 10/02/2021 
a 17/02/2021, para cumprimento do cronograma desembolso sem 
acréscimo de valor”.
Manaus,03 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34925#2#36009/>
Protocolo 34925
<#E.G.B#34927#2#36011>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 002/2020 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência 
do TERMO DE FOMENTO por mais 14 (quatorze) dias, a contar de 
04/02/2021 a 17/02/2021, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34927#2#36011/>
Protocolo 34927
<#E.G.B#34992#2#36077>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO