DOEAM 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Prorrogação do Contrato 002/19, por 12 (doze) meses, para prestação de
serviços de locação do Box de nº 31, situado no 3º subsolo do Edifício Palácio
do Comércio, SCS, Quadra 02, Bloco B, Nº 20, Brasília-DF. VIGÊNCIA:
de 30/01/2021 a 29/01/2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.215,56 (cinco mil
duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). VALOR MENSAL:
R$ 434,63 (quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).
DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política
e Captação de Recursos; FR: 0140.0000; ND: 33903910 - Locação de
Imóveis; NE Estimativo no 2021NE00026, no valor de R$ 869,28 (oitocentos
e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II do art. 24 e Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Processo Admi-
nistrativo nº 040.101.00000006/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 08 de fevereiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#34866#13#35952/>
Protocolo 34866
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#34892#13#35976>
Resenha: 026/21 - CSC DATA: 08/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 055/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Tesoura
Coaguladora), para atender as necessidades da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 016/2021-CSC: Aquisição de Sistema de Videolaparoscopia, para
atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas -
ICAM.
2) PE n° 052/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (esfigno-
manômetro, bisturi eletrônico e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender as necessidades da FHEMOAM e demais Unidades do
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 842/2020-CSC, dia 10/02/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 929/2020-CSC, dia 11/02/2021 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34892#13#35976/>
Protocolo 34892
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#34853#13#35939>
Portaria n.º 058/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ANDERTON CARDOSO
MONTEIRO
GERENTE - AD-2
14
01/01/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 12 DE JANEIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34853#13#35939/>
Protocolo 34853
<#E.G.B#34854#13#35940>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0096/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: LOTAR MARCELLO PHILIPE DURAND VITOR,
IPC, Mat nº 113.318-7C, na 44ª DIP/São Sebastião do Uatumã, contar de
02/12/2020, sem ajuda de custo e com auxílio moradia. Manaus, 22 de
janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34854#13#35940/>
Protocolo 34854
<#E.G.B#34856#13#35942>
RESENHA DA PORTARIA Nº 091/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ALVARO TIBURCIO STEINHEUSER,
IPC, mat. nº 211.320-1 A, para FG-3, Chefe de Investigação do 8º DIP, a
contar de 29/12/2020. Manaus, 25 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34856#13#35942/>
Protocolo 34856
<#E.G.B#34857#13#35943>
RESENHA DA PORTARIA Nº 095/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR RAIMUNDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, AUX. SERV. GERAIS, mat. nº 153.599-4 B para SUBSTITUIR
TEMPORARIAMENTE HELENA MARIA DA COSTA GOMES, IPC, mat. nº
111.419-0 D, no período de 05/10/2020 a 20/04/2021, em virtude de Férias
e Licença Especial. II -AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º
da Lei 1.762/1986, o pagamento da FG-3, à RAIMUNDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, AUX. SERV. GERAIS, mat. nº 111.419-0 D, no período de
05/10/2020 a 20/04/2021, em substituição à HELENA MARIA DA COSTA
GOMES, IPC, mat. nº 111.419-0 D, em virtude de Férias e Licença Especial.
Manaus/AM, 26/01/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34857#13#35943/>
Protocolo 34857
<#E.G.B#34890#13#35974>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1592/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER a servidora KARINA DE
MESQUITA FREIRE, EPC, Mat. nº 211.085-7A, do DPM para 69ª DIP de
Guajará/AM, com ajuda de custo, adicional de penosidade e auxílio
moradia, a contar de 22/12/2020; DISPENSAR a servidora KARINA DE
MESQUITA FREIRE, EPC, Mat. nº 211.085-7A, da Função Gratificada,
simbologia FG-3, a contar de 22/12/2020. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34890#13#35974/>
Protocolo 34890
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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