DOEAM 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Contrato Primitivo por 03 meses a contar de 16/01/2021 a 16/04/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 2.253.091,65 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três
mil, noventa e um reais e sessenta e cinco centavos); VALOR MENSAL: R$
751.030,55 (setecentos e cinquenta e um mil, trinta reais e cinquenta e cinco
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de
Estado de Saúde: 017101; SES/AM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual
de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº.
0275 de 04/01/2021 no valor de R$ 29.428,05 (vinte e nove mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e cinco centavos), Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº.
0276 de 04/01/2021 no valor de R$ 954.854,68 (novecentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
Fonte: 04310000; Nota de Empenho nº. 0278 de 04/01/2021 no valor de
R$ 775.581,46 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um
reais e quarenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado
a posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
018/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº.
017101.010933/2020-84 e 017101.011850/2020-02-SIGED - SES-AM.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35408#2#36500/>
Protocolo 35408
<#E.G.B#35409#2#36501>
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o IMAM - INSTITUTO
DA MAMA DO AMAZONAS LTDA-SENSUMED; OBJETO: Prorrogar
de prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar
de 21/01/2021 a 21/01/2022, VALOR GLOBAL: R$ 7.477.171,20 (sete
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e setenta e um reais e
vinte centavos), VALOR MENSAL: R$ 623.097,60 (seiscentos e vinte e três
mil, noventa e sete reais e sessenta centavos); Unidade Gestora: 017101
- Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária do Ministério da
Saúde/Fundo Nacional de Saúde: 017701 - Fundo Estadual de Saúde;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº 0288 de 04/01/2021 valor
de R$ 199.720,95 (cento e noventa e nove mil, setecentos e vinte reais e
noventa e cinco centavos), Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 0153
de 04/01/2021 valor de R$ 1.079.771,03 (um milhão, setenta e nove mil,
setecentos e setenta e um reais e três centavos), ficando o restante para ser
empenhado a posterior. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação n°. 035/2015-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 017101.004635/2020-55-SIGED - SES-AM.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35409#2#36501/>
Protocolo 35409
<#E.G.B#35393#2#36485>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
(*) PORTARIA Nº. 1069/2020-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e
§ 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
156.085.219,98 (Cento e cinquenta e seis milhões, oitenta e cinco mil,
duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
(*) REPUBLICADO, por haver sido publicado com incorreções no Diário
Oficial do Estado do Amazonas do dia 30.12.2020, Poder Executivo, páginas
19 a 28.
<#E.G.B#35393#2#36485/>
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339033
-
3.416,79
-
3.416,79
-
339092
-
420,00
-
420,00
-
339014
-
27.355,00
-
27.355,00
-
339030
-
65.256,90
-
65.256,90
-
339033
-
81.941,86
-
81.941,86
-
339039
-
121.874,42
-
121.874,42
-
339040
-
12.800,00
-
12.800,00
-
339047
-
8.090,39
-
8.090,39
-
339092
-
12.255,06
-
12.255,06
-
339139
-
0,02
-
0,02
-
339192
-
104.891,92
-
104.891,92
-
339014
-
52.731,40
-
52.731,40
-
339030
-
58.000,00
-
58.000,00
-
339039
-
39.728,42
-
39.728,42
-
339040
-
24.573,02
-
24.573,02
-
339047
19.000,00
-
19.000,00
339093
1.011.073,00
39.000,00
-
972.073,00
339039
-
50.877,95
-
50.877,95
-
339092
-
3.692,00
-
3.692,00
-
339093
108.154,96
-
108.154,96
339139
-
0,02
-
0,02
-
170
339093
114.928,21
80.606,21
-
34.322,00
231
339030
-
46.228,32
-
46.228,32
-
431
339033
-
68.389,60
-
68.389,60
-
319004
15.569.972,84
-
15.569.972,84
319011
71.460.851,30
1.682,90
-
71.459.168,40
319013
411.193,20
234,89
-
410.958,31
319092
493.408,20
-
493.408,20
319093
264.582,90
-
264.582,90
319113
15.163.288,80
-
15.163.288,80
339008
15.400,00
1.400,00
-
14.000,00
339046
7.027.345,60
-
7.027.345,60
339039
-
826.588,34
-
826.588,34
-
339092
176.799,40
51.982,32
-
124.817,08
121
339039
-
64.939,50
-
64.939,50
-
100
339040
-
418.500,11
-
418.500,11
-
121
339040
34.245,60
34.245,60
-
-
160
339093
281.933,72
-
281.933,72
ANEXO I
Republicação - Portaria Nº. 1069/2020 - GS/SES
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.402 em 30.12.2020, Poder
Executivo, paginas 19 a 28.
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Monitoramento,
Avaliação,
Descentralização,
Regionalização da
Saúde e Apoio a
Captação de
Recursos
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
121
160
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar