DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2020 que trata pelo mesmo objeto do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.010410/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34591#2#35679/>
Protocolo 34591
<#E.G.B#34592#2#35680>
TERMO DE CONTRATO Nº. 01/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se
a prestar ao CONTRATANTE os serviços técnicos especializados para
operacionalização dos Projetos de Ensino com Mediação Tecnológica da
SEDUC/AM, incluindo serviços de produção e transmissão de aulas a partir
do Centro de Mídias, para atender os alunos da rede pública Estadual de
ensino do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°. 058/2020-GESIN/
DEINFRA, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer
n°. 3.043/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 931/2020 - CSC, publicado
no diário oficial do estado do amazonas em 13 de novembro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 29.887.200,12 (vinte e nove milhões, oitocentos
e oitenta e sete mil, duzentos reais e doze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2529.0001; Natureza de Despesa: 33904008; Fonte de
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.01.2021 a Nota de Empenho n°.
00327 no valor de R$ 7.471.800,03 (sete milhões, quatrocentos e setenta
e um mil, oitocentos reais e três centavos). O valor de R$ 19.924.800,08
(vinte e quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e seis reais e
oitenta e sete centavos) será empenhado conforme liberação dos recursos
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.490.600,01 (dois milhões, quatrocentos e
noventa mil, seiscentos reais e um centavo) correspondente ao restante da
contratação, correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 013.009639/2020-CSC, 028101.015282/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34592#2#35680/>
Protocolo 34592
<#E.G.B#34594#2#35682>
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2007.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a GRANDE LOJA MAÇONICA DO AMAZONAS
- GLOMAM. OBJETO: A revisão do valor do imóvel locado sendo reajustado
aproximadamente 81,77% (oitenta e um, setenta e sete por cento) para dar
continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua
Chico Mendes, n°. 100, Bairro Novo Israel, Manaus/AM, para o funcionamen-
to das atividades da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, sendo a área
de terreno de aproximadamente 3.254,68 m², sendo área construída utilizada
com 731,31 m², de acordo com o que consta nos autos do processo, Projeto
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.795/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 61.568,65
(sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fontes de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 04.12.2020 a
Nota de Empenho nº. 04733 no valor de R$ 7.014,15 (sete mil, quatorze
reais e quinze centavos). O valor de R$ 54.554,50 (cinquenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.013882/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34594#2#35682/>
Protocolo 34594
<#E.G.B#34596#2#35684>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016.
DATA DA ASSINATURA: 15.01.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinquenta e
seis dias (56) dias, contados de 17.01.2021 até 14.03.2021 e de execução
por vinte e dois (22) dias letivos, para dar continuidade aos serviços
de transportes escolar, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Estaduais da Calha do Solimões, conforme Memo. nº 110/2020-NGCC,
Projeto Básico e Parecer n° 3.031/2020-ASSJUR, partes integrantes do
referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.066.208,42 (um milhão, sessenta
e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa:
33903399. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. Processo
Administrativo nº 028101.017317/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34596#2#35684/>
Protocolo 34596
<#E.G.B#34597#2#35685>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016.
DATA DA ASSINATURA: 15.01.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinquenta e
seis dias (56) dias, contados de 17.01.2021 até 14.03.2021 e de execução
por vinte e dois (22) dias letivos, para dar continuidade nos serviços
de transportes escolar, para atender os alunos matriculados nas Escolas
Estaduais da Calha do Alto Solimões, conforme Memo. nº 111/2020-NGCC,
Projeto Básico e Parecer n° 3.046/2020-ASSJUR, partes integrantes do
referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.054.051,99 (um milhão, cinquenta
e quatro mil, cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa:
33903399. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. Processo
Administrativo nº 028101.017318/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34597#2#35685/>
Protocolo 34597
<#E.G.B#34598#2#35686>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07.01.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA - SEAP, o instituto POSITIVO TECNOLOGIA S.A e o
INSTITUTO TRIAD SYSTEM. OBJETO: A cooperação entre os partícipes
objetiva o desenvolvimento do projeto Educação 4.0 tem como objetivo a
aplicação de uma solução educacional offline (Aprimora Single e Microsoft
MakeCode) a fim de contribuir de forma significativa para aprendizagens do
currículo de Língua Portuguesa e Matemática, além de incluir digitalmente
comunidades com baixa ou nenhuma conectividade à internet, em especial
escolas públicas, em atendimento ao Ofício n.º 001/2020 expedido pela
POSITIVO, conforme Plano de Trabalho e Parecer n.º 2.668/2020-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente acordo terá vigência de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.009085/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34598#2#35686/>
Protocolo 34598
<#E.G.B#34599#2#35687>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13.01.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO NACIONAL TALETOS DE
INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL. OBJETO: O objeto do presente
Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre a SEDUC e o INTAL,
por meio das Escolas Estaduais da Rede de Ensinos Médio e Fundamental
(EJA) do Estado do Amazonas, listadas no Anexo I, para o desenvolvimen-
to de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de
Estágio para alunos regularmente matriculados e frequentando o Ensino
Médio - a partir do 1° Ano - e o Ensino Fundamental - os Anos finais do
Ensino Fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens
e adultos - nos termos estabelecidos pela Lei 9394/1996 - LDB e Lei
11.788/2008 - Lei de Estágio, conforme solicitação do Ofício expedido pelo
Instituto Talentos, Plano de Trabalho, manifestação do Departamento de
Políticas e Programas Educacionais e Parecer n°. 1.874/2020-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Termo de Convênio de
Cooperação Técnica terá início a partir da data de sua assinatura, com prazo
de vigência de sessenta (60) meses, podendo ser denunciado por uma das
partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30
dias (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.015595/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#34599#2#35687/>
Protocolo 34599
<#E.G.B#34605#2#35693>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 069, de 03 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 011.00007782.2020/SEDUC
instaurado pela Portaria GS nº 1243, de 27 de outubro de 2020, publicada
no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro de 2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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