DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, em Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34642#4#35730/>
Protocolo 34642
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#34602#4#35691>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0005/2021-GS/SSP, publicada em Diário Oficial 
do Estado, edição de 26/01/2021, Seção II, págs. 03-04;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
6.
000.000-0 A
ALINE RIBEIRO DE SOUZA
Técnico de Apoio
109.
000.000-0 A
YAN LIMA DE SOUZA
 b) LEIA-SE:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
6.
000.000-0 A
RAMON BUTEL MACHADO
Técnico de Apoio
109.
000.000-0 A
JOSUÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34602#4#35691/>
Protocolo 34602
<#E.G.B#34601#4#35689>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0017/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que 
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, 
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de 
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia 
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de pessoal 
dos servidores abaixo:
N. Nome
Função
1
JANE DE MARIA ALVES SOUSA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2
JONIA CRISTINA DE SOUZA 
MACHADO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3
LUZIA MONTENEGRO DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
4
ORLANDO MOTA DE LIMA JUNIOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5
ROBERT WILLIAM DA SILVA 
OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
6
SULAMITA GEBER DE SOUZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
7
MARCOS MONTEIRO FERREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
SUPERVISOR
8
ANA HULLY MARTINS DA MOTA
AUXILIAR TÉCNICO
9
DAYARA FREITAS DE 
ALBUQUERQUE BULCAO
AUXILIAR TÉCNICO
10 DHESSICA BEATRIZ BATISTA DA 
COSTA
AUXILIAR TÉCNICO
11 JANDERSON FERREIRA FRANCA AUXILIAR TÉCNICO
12 MARIA DA GLORIA DE SOUZA 
LIMA
AUXILIAR TECNICO
13 MOACIR PAULA DE SA FILHO
AUXILIAR TÉCNICO
14 ROBSON MARINHO FERNANDES AUXILIAR TECNICO
15 SANDRA REGINA ALVES 
FERNANDES
AUXILIAR TECNICO
II - REPOR, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição aos servidores mencionados no item I, conforme abaixo:
N. Nome
Função
1
ANNA LINDSAY ALENCAR AMARAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2
DANDARA GATO NASCIMENTO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3
FATIMA RIBEIRO DE ABREU
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
4
JOICE RAMOS BRASIL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5
JUSARAH MAIA MENEZES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
6
MOACIR PAULA DE SA FILHO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
7
DHESSICA BEATRIZ BATISTA DA 
COSTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
SUPERVISOR
8
ANA FLÁVIA DE SOUZA
AUXILIAR TÉCNICO
9
ANDREZZA LOPES DA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO
10 JANE DE MARIA ALVES SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
11 JÉSSICA MAGALHÃES DA ROCHA AUXILIAR TÉCNICO
12 MARCOS MONTEIRO FERREIRA
AUXILIAR TÉCNICO
13 MAURO PEREIRA RODRIGUES
AUXILIAR TÉCNICO
14 ROBERT WILLIAM DA SILVA 
OLIVEIRA
AUXILIAR TÉCNICO
15 SUZANNE TAINÁ MATOS DE LIMA
AUXILIAR TÉCNICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34601#4#35689/>
Protocolo 34601
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34643#4#35731>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a alteração de projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00000268.2021-SEINFRA. Manaus, 04 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34643#4#35731/>
Protocolo 34643
Secretaria de Estado das Cidades 
e Territórios -  SECT
<#E.G.B#34600#4#35688>
PORTARIA Nº.01/2021- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 11 de janeiro 
de 2021;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de 
Gabriela Nazareth Bampi
Assessor IV / AD-4
13
12/01/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO