DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#34652#6#35740>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do Despacho de
Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados -
CSC no Processo nº 3091.2020-PCAM (Proc. nº 013.11607.2020-CSC),
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1083/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo
com ordenamento jurídico pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em
respeito à Lei nº 8.666/1993; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima
referido, pertinente a aquisição de bebedouro elétrico, cafeteira elétrica,
forno micro-ondas, frigobar, microcomputador, notebook, data show, caixa de
som, mesas e poltronas, visando atender as necessidades do Programa de
Prevenção as Drogas - PRÓ-VIDA da Polícia Civil do Estado do Amazonas -
PCAM. II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa
NOGUEIRA E MENEZES LTDA, com valor global de R$ 29.893,00 (vinte e
nove mil e oitocentos e noventa e três reais), correspondente aos lotes 01,
02 e 03. O valor estimado pela planilha do Estado, de acordo com a Nota de
Autorização de Despesas - NAD foi de R$ 37.153,00 (trinta e sete mil, cento
e cinquenta e três reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34652#6#35740/>
Protocolo 34652
<#E.G.B#34653#6#35741>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0111/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE:. I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.
1485/2020 que removeu ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, Mat nº
211.672-3A, do DPM para a DIP/Lábrea, com adicional de penosidade,
ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 02/12/2020; II - DETERMINAR
o ressarcimento dos valores recebidos. Manaus, 29 de janeiro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34653#6#35741/>
Protocolo 34653
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#34634#6#35722>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 003/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 29/01/2021.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Termo de Deserção
lavrado no dia 23NOV2020, onde figura como desertor o CB QPPM 84.0
ROBERTO CESAR MORAES ELIZIARIO (CI 16957), conforme publicação
no BG nº 229, de 22/12/2020; CONSIDERANDO que o praça supramencio-
nado possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta
Instituição a contar de 01SET2001. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor
o CB QPPM 84.0 ROBERTO CESAR MORAES ELIZIARIO (CI 16957),
Matrícula nº 169.981-4 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do
CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09DEZ75, a contar de
23 de novembro de 2020; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos
do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando
privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que
foi declarado desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos
termos do art. 75, § 1º, “c”, VII, da Lei nº 1.154, de 09DEZ75, c/c art. 456, §
4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21OUT69, com nova redação dada pela Lei
nº 8.236, de 20SET91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial
Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER
temporariamente o direito a remuneração (Soldo e Gratificação de Tropa),
nos termos do art. 3º, III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12; 5. A DPA, DJD e
PM-2, para providências decorrentes de acordo com a legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus/AM, 29 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34634#6#35722/>
Protocolo 34634
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#34657#6#35745>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 001/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2021-IOA, ASSINATURA: 25.01.2021,
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial
do Estado, e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
para a CONTRATANTE os serviços terceirizados de natureza continuada.
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 90 (noventa)
dias prorrogável na forma da lei, a contar de 25.01.2021 a 24.04.2021.
DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o
valor mensal de R$ 233.584,67 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), com o valor global de
R$ 700.754,01 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e um
centavo). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas
de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação:
UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho:
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de
Recurso: 0201; tendo sido emitida em 25/01/2021 a Nota de Empenho nº
2021NE0000030, no valor de R$ 700.754,01 (setecentos mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e um centavo). FUNDAMENTO LEGAL: Processo
nº 01.03.011206.00000002.2021
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34657#6#35745/>
Protocolo 34657
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#34637#6#35725>
PORTARIA Nº 0112021/DETRAN/AM/DA/DP 03/01/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 06/2020-
GCQS-DETRAN-AM, de 01/02/2021, da Comissão Organizadora do Curso
em Pauta; RESOLVE: I - DESIGNAR para instrutores e para os servidores
que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas
trabalhadas, ministrada no período de 01/01/2021 a 30/01/2021 conforme
memorando nº06/2021 de 01/02/2021. 01- DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO-32h/a. 02- EDNILSON JUNIOR CESAR- 48h/a. 03- HELENA
CASSIA DA SILVA- 118h/a. 04- MARIA LEONICE REIS BATISTA- 40 h/a.
05- WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES- 88h/a. 06- WENDELLDAN-
TAS MENESES- 32h/a.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#34637#6#35725/>
Protocolo 34637
<#E.G.B#34638#6#35726>
PORTARIA Nº 010/2021/DETRAN/AM/DA/DP 03/02/2021.
O DIRETOR RESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o
que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução
350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório destinado a profis-
sionais em transporte de mototaxistas e motofrentista. CONSIDERANDO a
necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece
procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem
como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar
mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de
atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta dos procedi-
mentos para renovação de CNH, nas dependências deste DETRAN-AM,
de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de mototaxista
das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os condutores de
veículos a renovarem suas Habilitações e especializar categorias. CON-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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