DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 12 de janeiro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34600#5#35688/>
Protocolo 34600
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#34658#5#35746>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 015/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO, o Convênio n° 890755/2020 -SNPM/MMFDH- cujo 
objeto é a aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e de 
informática para as Delegacias Especializadas em Crimes Contra a 
Mulher - DECCM, o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher 
- CREAM, e o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher - SAPEM; 
CONSIDERANDO o Memorando n° 010/2021 - SEPM/GSEJUSC da 
lavra da Secretária Executiva de Políticas para Mulheres, que solicita a 
substituição de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do 
referido convênio; RESOLVE; I - MANTER, a servidora ANA GABRIELLE 
COSTA BARRONCAS PARÁ ; Cargo : Secretária Executiva; Matrícula 
n°. 228.281-0B; bem como, II- SUBSTITUIR, a Sra. ANA CAROLINA 
ARAÚJO LIMA e a Sra. ANDRÉA TATIANA NETO DE OLIVEIRA 
BARROS, pelas servidoras PAULA CRISTINA MARTINS SANTOS; 
Cargo: Secretária Executiva Adjunta; Matrícula n°. 255.220-5 B; e JAYNE 
TELES SANTANA, Cargo: Assessor II; Matrícula n° 242.053-8D, para 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada a sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização 
técnica, como COORDENADOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO, res-
pectivamente do Convênio n° 890755/2020 - SNPM/MMFDH; III - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cien-
tifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de Janeiro de 
2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#34658#5#35746/>
Protocolo 34658
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#34649#5#35737>
EXTRATO Nº 006/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 001/2021-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM -PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ 04.407.920/0001-80, 
representada por seu representante legal, Sr LINCOLN NUNES DA SILVA. 
Objeto: serviços de execução de sistema de protocolo em plataforma 
Web (SPROWEB) objetivando o controle e acompanhamento do registro 
de todos os documentos ou processos do cliente. Este sistema tem por 
finalidade atender às necessidades de registro eletrônico de documentos, 
permitindo que os usuários saibam com facilidade a localização dos 
processos e dos documentos protocolados, disponibilizando histórico 
de tramitações e registro dos responsáveis pelos despachos registrados; 
UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 33904006; 
NE: 2021NE0000031, Valor Empenhado: R$ 6.632,79, Valor Global: R$ 
26.531,16; Valor Mensal: R$ 2.210,93 o restante das despesas correrão 
na conta da dotação que for consignada no orçamento. Vigência: de 
01/02/2021 a 01/02/2022; Assinatura: 29/01/2021; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.00000804.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 24, XVI 
da Lei 8.666/93.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#34649#5#35737/>
Protocolo 34649
<#E.G.B#34650#5#35738>
Extrato nº 005/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e INSTITUTO DE 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTÔNIO - 
IACAS, CNPJ 05.494.470/0001-72, representada por sua representante 
legal, a Sra. MICHELY OTAS DA SILVA; Objeto: prorrogação da vigência 
do Termo de Fomento por mais 3 (três) meses; Vigência: de 09/02/2021 
a 09/05/2021; Assinatura: 04/02/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00001172.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 
13.019/2014.
Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#34650#5#35738/>
Protocolo 34650
<#E.G.B#34651#5#35739>
PORTARIA N° 022/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a servidora MARILENE BATISTA DE 
OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4652-AADESAM, lotada 
no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
05.01.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 010/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, 
e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESQUISA E CULTURA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM.
REVOGAR a Portaria nº 186/2020-GSEAS de 27/08/2020, que nomeou 
a servidora Heloana Leandro Alfom Passos como Gestora de Parceria do 
referido Termo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 3 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#34651#5#35739/>
Protocolo 34651
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#34656#5#35744>
Resenha: 024/21 - CSC DATA: 04/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 069/2021-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave 
Tipo EMB 120 ou Brasília Turbo Bimotor ou Similar, com Capacidade para 30 
(trinta) Passageiros e 03 (três) Tripulantes, com Combustível e Piloto, para 
Transporte Estadual e Interestadual, destinado a atender as necessidades 
da Secretaria de Estado da Casa Militar e no Combate ao COVID19.
2) PE n° 070/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápico 
(Pertuzumabe), para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3) PE n° 071/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Micropipeta Monocanal e Micropipeta Multicanal), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 072/2021-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave 
Tipo Bandeirante Bimotor, Turboélice ou Similar, com Capacidade para 15 
(quinze) Passageiros e 02 (dois) Tripulantes, com Combustível e Piloto, para 
Transporte Estadual e Interestadual, destinado a atender as necessidades 
da Secretaria de Estado da Casa Militar e no Combate ao COVID19.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34656#5#35744/>
Protocolo 34656
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO