DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC 
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital 
de Credenciamento e Projeto Básico. VALOR: O valor mensal do presente 
contrato é de R$ 8.342,20 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte 
centavos) perfazendo um valor total estimado de R$ 100.106,40 (cem mil e 
cento e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados 
a partir da assinatura do Termo Contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
28301, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 
33903915, Fonte: 02010000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
10/12/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00429, no valor de R$ 8.342,20 
(oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Administrativo nº 
00470/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#34581#8#35669/>
Protocolo 34581
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#34654#8#35742>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 206/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000986.2019. Data da assinatura: 26/01/2021. 
Partes: EVERTON RABELO CORDEIRO, de CPF n.º 302.528.903-10, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA BRASILEIRA DE 
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL, de 
CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 206/2019, no período de 23/02/2021 a 22/07/2021. 
Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34654#8#35742/>
Protocolo 34654
<#E.G.B#34655#8#35743>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
001/2021 
Processo 
nº: 
01.01.016301.00000556.2020 - FAPEAM. Data da assinatura: 04/01/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS (contratada) 
de CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Contratação de produtos e serviços 
por meio de Pacote de Serviços dos Correios. Vigência: 60 (sessenta) meses 
a contar de 04/01/2021 a 04/12/2025. Valor Global: R$ 89.995,00 (oitenta 
e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza 
da Despesa: 33903947. Fonte: 01000000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho n.º 2021NE0000103, em 04/01/2021, no valor de R$4.499,76 
(quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). 
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34655#8#35743/>
Protocolo 34655
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#34639#8#35727>
PORTARIA Nº. 106/2021- PROCESSO N 2021.7.00131EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da FVS-AM, 
MARIA DAS DORES NOGUEIRA RODRIGUES, falecida em 08/01/2021, 
no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REF. 4 matrículas 
nº. 116.732-4C, proventos de R$ 2.462,14 (dois mil quatrocentos e sessenta 
e dois reais e quatorze centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.462,14 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais 
e quatorze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ANTONIO GUERRA RODRIGUES FILHO, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32º, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 27 de 
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34639#8#35727/>
Protocolo 34639
<#E.G.B#34640#8#35728>
PORTARIA Nº. 112/2021- PROCESSO N 2020.7.10209EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
ANDRE DE OLIVEIRA, falecido em 01/10/2020, no cargo de Assistente 
Administrativo com equivalência remuneratória de Assistente Técnico, 3ª 
Classe, Ref. A, matrícula nº. 028.212-0C, proventos de R$ 148,91 (cento 
e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 148,91 (Cento e quarenta e oito reais 
e noventa e um centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, 
conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e 
suas alterações, seja pago a CLEONICE SANTANA DE OLIVEIRA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de 
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34640#8#35728/>
Protocolo 34640
<#E.G.B#34641#8#35729>
PORTARIA Nº. 111/2021- PROCESSO Nº 2021.7.00139EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia 
Civil, CARLOS EVANGELISTA RAMOS, falecido em 29/12/2020, no 
cargo de Investigador de Polícia 1ª Classe, matrícula nº. 007.988-0D, 
cujos proventos totalizam R$ 15.466,55 (quinze mil quatrocentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 12.841,69 (doze mil oitocentos e 
quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), devidamente corrigido 
pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA RAIMUNDA DA COSTA 
RAMOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34641#8#35729/>
Protocolo 34641
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#34584#8#35672>
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de 
reprografia (PAPEL A4).
Notificamos que na data de 23 de outubro de 2020, a licitação deu-se 
FRACASSADA.
Manaus, 29 de janeiro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#34584#8#35672/>
Protocolo 34584
<#E.G.B#34585#8#35673>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO